Manuella Pereira Funck Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50266891420248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026689-14.2024.8.24.0033/SC RELATOR : Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres AUTOR : MAURO MONTAGNA JUNIOR ADVOGADO(A) : MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA (OAB SC030720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50136883520198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013688-35.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATHEUS SOUZA LACERDA GOMES (OAB SC059220) ADVOGADO(A) : MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA (OAB SC030720) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
4. Processo 50028139820228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002813-98.2022.8.24.0033/SC RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho AUTOR : DAURECI JOAO FRANCELINO JUNIOR ADVOGADO(A) : MATHEUS SOUZA LACERDA GOMES (OAB SC059220) ADVOGADO(A) : MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA (OAB SC030720) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB PE017700) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 20/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
5. Processo 50410797920244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5041079-79.2024.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : LAERCIO GONCALVES ADVOGADO(A) : MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA (OAB SC030720) EMENTA agravo de instrumento. PREVIDENCIÁRIO e processual civil. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. parcela incontroversa. inexistência, na hipótese. 1. De modo geral, a execução provisória dos valores incontroversos e da obrigação de fazer é medida que se mostra adequada tanto para a preservação precípua do direito fundamental ao benefício previdenciário - via de regra indispensável à manutenção do segurado, muitas vezes pessoa idosa que já alcançou, reconhecidamente, o direito à aposentadoria - quanto pela possível demora no julgamento dos recursos pendentes e da ausência de prejuízo a quem quer que seja, quando o que estiver para ser decidido não for o direito ao benefício em si, mas apenas a forma de apuração da sua RMI ou de algum outro aspecto de cálculo, como a DIB. 2. No caso presente, contudo, é inviável o prosseguimento do cumprimento provisório do julgado, uma vez que eventual provimento do apelo manejado pelo INSS - no qual discute o direito ao próprio benefício, e não apenas questões acessórias à sua concessão - pode resultar no julgamento de improcedência do pedido inicial, inexistindo, nesta hipótese, quaisquer valores a serem recebidos pelo segurado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 11 de junho de 2025.
6. Processo 00465997820038190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0046599-78.2003.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0046599-78.2003.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00361813 AGTE: JONAS DOS SANTOS MACHADO OURIQUE ADVOGADO: MANUELLA PEREIRA DA SILVA OAB/SC-030720 ADVOGADO: NATHALIA VERAS RANGEL DE SOUSA OAB/RJ-189276 AGTE: BROOKFIELD BRASIL LTDA AGTE: NITEROI MARKET LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 AGTE: OS MESMOS AGDO: CONDOMNIO DO EDIFCIO BAY MARKET CENTER ADVOGADO: FERNANDO JOSE GARCIA OAB/SP-134719 AGDO: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial - Cível nº 0046599-78.2003.8.19.0004 Agravante: Brookfield Brasil Ltda. Agravado: Jonas dos Santos Machado Ourique DECISÃO HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso interposto manifestado pela parte recorrente no id.1411, através de advogado investido de poderes específicos para tanto, conforme a certidão de id.1412. Baixem os autos ao juízo de origem. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 - Sala 1115 - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 200020-903 Tel.: + 55 21 3133-3245 - E-mail: 3avpgabinete@tjrj.jus.br
7. Processo 50179978220254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017997-82.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50181387920234047208/SC) RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : JOSE LUIZ DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA (OAB SC030720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 20/06/2025 - Não conhecido o recurso
8. Processo 50045034420258240006
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004503-44.2025.8.24.0006/SC RELATOR : GABRIEL MARCON DALPONTE AUTOR : LUIS DAVI SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MANUELLA PEREIRA FUNCK DA SILVA (OAB SC030720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 18/06/2025 - CONTESTAÇÃO