Bruno Eduardo Budal Lobo

Processos do Advogado

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2. Processo 50280907820248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5028090-78.2024.8.24.0023/SC AUTOR : UNI.CO COMERCIO S/A ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) AUTOR : ASSOCIACAO DA REDE IMAGINARIUM ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) AUTOR : IMAGINARIUM FRANCHISING LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) DESPACHO/DECISÃO Assim, reconheço a nulidade, de ofício, da citação por edital da ré FULL FUN PRESENTES E UTILIDADES LTDA (filial), consoante praticado no evento 102, EDITAL1, e intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a citação da desta na pessoa de um de seus sócios, conforme fundamentado acima. 2) Defiro o pedido de citação por carta precatória de LUIZ EDUARDO OURIQUE FAGUNDES. Expeça-se.
3. Processo 10346126920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034612-69.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Construtora Coesa S.a (Em recuperação judicial) - Apelado: Reivax S/A Automação e Controle - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEEM “EXECUÇÃO ESPECÍFICA (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RECUPERAÇÃO JUDICIAL) EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ESTIPULADA NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL” PROPOSTA POR REIVAX S/A AUTOMAÇÃO E CONTROLE, A R. SENTENÇA, DE RELATÓRIO ADOTADO, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E CONDENOU A EXECUTADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É CABÍVEL A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.III. RAZÕES DE DECIDIREXECUTADA QUE DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO AO DEIXAR DE PAGAR O CRÉDITO DA EXEQUENTE NO TEMPO E MODO DEVIDOS. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, A IMPOR A CONDENAÇÃO DA EXECUTADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA (CPC, ART. 85, §§ 2º E 10).IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA) - Thalita Reis (OAB: 59062/BA) - Bruno Eduardo Budal Lobo (OAB: 30059/SC) - 4º andar
4. Processo 00013736420155080011
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0001373-64.2015.5.08.0011 RECLAMANTE: EDITE DA PENHA LIMA RECLAMADO: BERTILLON SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d83fac6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FGTS 1. Sob o ID. 1a694e7 a exequente requereu a expedição de alvará de FGTS para o saque. 2. Conforme comprovante de ID. 427f0ff já houve o recolhimento do FGTS para a conta vinculada da autora. 3. Assim, defiro o pedido e determino a expedição de alvará judicial para o levantamento dos depósitos de FGTS pela reclamante. DO CUMPRIMENTO DE ITENS DO DESPACHO DE ID. ecc7330 4. Considerando que já foram efetuados os pagamentos e recolhimentos determinados nestes autos, conforme alvarás e recibos disponíveis na tramitação, cumpra-se os itens 7.2.; 7.3.; 7.4.; 7.5. do despacho de ID. ecc7330 relacionadas a responsável subsidiária. AGUARDANDO RETORNO DO PROCESSO DO SETOR DE CÁLCULOS 5. No mais, aguarde-se o retorno do processo do setor de cálculos (ID. b367ce3), para que sejam cumpridos os itens 12.2. e 12.3. do despacho de ID. ecc7330. PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES 6. Com a publicação desse despacho no DJEN, vinculada aos advogados, as partes ficam cientes BELEM/PA, 15 de julho de 2025. JESSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDITE DA PENHA LIMA
5. Processo 00013736420155080011
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0001373-64.2015.5.08.0011 RECLAMANTE: EDITE DA PENHA LIMA RECLAMADO: BERTILLON SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d83fac6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FGTS 1. Sob o ID. 1a694e7 a exequente requereu a expedição de alvará de FGTS para o saque. 2. Conforme comprovante de ID. 427f0ff já houve o recolhimento do FGTS para a conta vinculada da autora. 3. Assim, defiro o pedido e determino a expedição de alvará judicial para o levantamento dos depósitos de FGTS pela reclamante. DO CUMPRIMENTO DE ITENS DO DESPACHO DE ID. ecc7330 4. Considerando que já foram efetuados os pagamentos e recolhimentos determinados nestes autos, conforme alvarás e recibos disponíveis na tramitação, cumpra-se os itens 7.2.; 7.3.; 7.4.; 7.5. do despacho de ID. ecc7330 relacionadas a responsável subsidiária. AGUARDANDO RETORNO DO PROCESSO DO SETOR DE CÁLCULOS 5. No mais, aguarde-se o retorno do processo do setor de cálculos (ID. b367ce3), para que sejam cumpridos os itens 12.2. e 12.3. do despacho de ID. ecc7330. PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES 6. Com a publicação desse despacho no DJEN, vinculada aos advogados, as partes ficam cientes BELEM/PA, 15 de julho de 2025. JESSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BERTILLON SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
6. Processo 00010326120175080013
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0001032-61.2017.5.08.0013 RECLAMANTE: RODRIGO ELDER CORREA CARDOSO RECLAMADO: BERTILLON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 053d9e4 proferido nos autos. DESPACHO 1) Ao cálculo, para atualização da conta, observando-se o decidido no Acórdão Id d1eba1d.  2) Considerando-se o trânsito em julgado e eis que, de acordo com o Art. 878 da CLT, a execução trabalhista não se promove mais de ofício, fica, com a publicação do presente no DEJT, intimado(s) o exequente a requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito e início da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. BELEM/PA, 15 de julho de 2025. JORGE ANTONIO RAMOS VIEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO ELDER CORREA CARDOSO
7. Processo 00010326120175080013
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0001032-61.2017.5.08.0013 RECLAMANTE: RODRIGO ELDER CORREA CARDOSO RECLAMADO: BERTILLON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 053d9e4 proferido nos autos. DESPACHO 1) Ao cálculo, para atualização da conta, observando-se o decidido no Acórdão Id d1eba1d.  2) Considerando-se o trânsito em julgado e eis que, de acordo com o Art. 878 da CLT, a execução trabalhista não se promove mais de ofício, fica, com a publicação do presente no DEJT, intimado(s) o exequente a requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito e início da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. BELEM/PA, 15 de julho de 2025. JORGE ANTONIO RAMOS VIEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BERTILLON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
8. Processo 00008582220245120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000858-22.2024.5.12.0037 distribuído para 5ª Turma - Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300983800000031696854?instancia=2