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Diogo Machado Ulisses Figueiredo

Diogo Machado Ulisses Figueiredo

Número da OAB: OAB/SC 030037

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 61
Tribunais: TJSC, TJPR, TJGO, TJRS, TRF4, TJSP
Nome: DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005055-48.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Reny Baptista Neto AUTOR : THAIS MAGESTE DUQUE ADVOGADO(A) : DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB SC030037) ADVOGADO(A) : NATALIA DOMENICA EYNG RATTIN (OAB SC046801) ADVOGADO(A) : EMILIA ARAUJO PEREIRA SOLDATELI (OAB SC065565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005422-13.2025.8.24.0045/SC AUTOR : JULIO CESAR PIRES DA SILVA RIPKE ADVOGADO(A) : DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB SC030037) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial apresentando comprovante de residência atualizado e em seu nome (se em nome de terceiro, deve comprovar se fruto de locação ou parentesco), sob pena de indeferimento da inicial.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003881-28.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : GIOVANE LUIZ NUNES ADVOGADO(A) : DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB SC030037) ADVOGADO(A) : SARA LYS GOMES BLANKENBURG (OAB SC061979) EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO 1) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito indicado pela parte exequente, sob pena da aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. a) INFORME-SE à parte executada que: I) "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial" (enunciado 117 do FONAJE). II) "Os fundamentos admitidos para embargar a execução da sentença estão disciplinados no art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95 [...]" (enunciado 121 do FONAJE). III) Efetuado o pagamento parcial no prazo estipulado, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, 2º, do CPC). 2) Sem informação sobre o cumprimento voluntário da obrigação, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias: a) Apresente demonstrativo atualizado do débito, já com incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC. I) Desde logo se esclarece que "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento" (enunciado 97 do FONAJE). b) Requeira as medidas constritivas que deseja ver cumpridas. c) Seja cientificada de que o transcurso do prazo assinalado sem manifestação será interpretado como desinteresse na continuidade do feito, e acarretará a extinção do presente cumprimento de sentença. 3) Caso apresentados o demonstrativo atualizado do débito com a incidência da multa pelo descumprimento e requeridas as medidas constritivas já no pedido de cumprimento da sentença, DISPENSO , desde logo, o cumprimento do item 2. 4) Com informação do cumprimento voluntário da obrigação, ou transcorrido o prazo legal sem ela e cumpridas as providências do item 2 pela parte exequente, VOLTEM os autos conclusos para análise dos pedidos constritivos. 5) INTIMEM-SE.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005055-48.2025.8.24.0090/SC AUTOR : THAIS MAGESTE DUQUE ADVOGADO(A) : DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB SC030037) ADVOGADO(A) : NATALIA DOMENICA EYNG RATTIN (OAB SC046801) ADVOGADO(A) : EMILIA ARAUJO PEREIRA SOLDATELI (OAB SC065565) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) SENTENÇA Nos termos do art. 57 da Lei n. 9.099/1995, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento 44.2), para que surtam seus jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5015796-52.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5007240-32.2023.8.24.0930/SC RELATOR : Ricardo Rafael dos Santos REQUERIDO : PREVIK PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A) : DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB SC030037) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 29/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  7. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5016001-72.2024.8.24.0039/SC AUTOR : JOAO HERCIDES HUGEN MIERS ADVOGADO(A) : KAHOE FREDERICO HUGEN MIERS (OAB SC045764) ADVOGADO(A) : EDEMAR LUIS MIERS VOIGT (OAB SC053133) RÉU : PREVIK PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A) : DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB SC030037) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, no que DECLARO a inexistência da contratação pelo autor do contrato de assistência financeira n. 61063 e, consequentemente, CONDENO a requerida PREVIK PREVIDENCIA COMPLEMENTAR à devolução em dobro à autora de todos os valores descontados de seu benefício previdenciário referente a tal contrato com parcelas de R$211,49, calculados conforme fundamentação.  Ainda, CONDENO o réu ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, nos termos da fundamentação.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004265-25.2024.8.24.0082/SC AUTOR : LUIZ CORREA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB SC030037) RÉU : SERASA S.A. RÉU : AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação da parte ré, ARQUIVE-SE.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015415-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1053167-13.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Leandro Obregon - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da satisfação da obrigação, ciente de que o silêncio importará em consentimento. Intime-se. - ADV: DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB 30037/SC), DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB 385578/SP)
  10. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara de Família e SucessõesComarca de Petrolina de Goiás     Processo n. 6001013-81.2024.8.09.0092Requerente: Eduardo Peruffo E SilvaRequerido: Latam Airlines Group S/aEste ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial.  DECISÃO  Considerando a legitimidade, a tempestividade e o preparo, RECEBO o Recurso Inominado. Atribuo à irresignação recursal apenas o efeito devolutivo por não vislumbrar dano de difícil reparação, apto a suspender os efeitos da sentença prolatada (artigo 43, da Lei n.º 9.099/95). Verifica-se que a parte recorrida já apresentou suas contrarrazões em ev. 37. Assim, remetam-se os presentes autos à Turma Julgadora Recursal Cível, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Intime-se. Cumpra-se. Petrolina de Goiás, data e hora da assinatura digital. JOÃO VICTOR NOGUEIRA DE ARAÚJOJuiz de Direito Respondente  – Decreto n.º 2.719/2024(assinado digitalmente)
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