Cátia Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50050776920228240007
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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2. Processo 03051675420188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0305167-54.2018.8.24.0064/SC AUTOR : FABIO HOINASKI ADVOGADO(A) : PATRICIA FERNANDA SCALCO (OAB SC043786) ADVOGADO(A) : JULIANA ADELITA SEVERO DE SOUZA (OAB SC032839) ADVOGADO(A) : JENIFER PONCE NAVARRO (OAB RS121633B) RÉU : DALILA SILVEIRA CARGNIN ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) ADVOGADO(A) : CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.022, inciso *, do novo Código de Processo Civil, acolho em parte o(s) pedido(s) formulado(s) nos embargos de declaração, para, sem efeitos infringentes, suprir a omissão e suspender a exigibilidade das verbas sucumbenciais em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à requerida.
3. Processo 50104319320258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50112361720238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5011236-17.2023.8.24.0064/SC RELATOR : Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE : CORAL ARQUITETURA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : DENISE SEIXAS (OAB SC010086) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO TONELLI (OAB SC011701) RECORRIDO : CRISTINA PADILHA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) ADVOGADO(A) : SONIA LUCIA DO NASCIMENTO (OAB SC034231) ADVOGADO(A) : CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. PARTES QUE MANTINHAM RELACIONAMENTO AMOROSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PARCIAL ACOLHIMENTO. DANO MORAL IN RE IPSA. SENTENÇA DE PROCESSO DISTINTO (COISA JULGADA) QUE RECONHECEU QUE A AVENÇA PACTUADA (COMPRA E VENDA) CONFIGUROU-SE, EM VERDADE, COMO UMA DOAÇÃO. SIMULAÇÃO. AUSÊNCIA DE DÉBITO EXIGÍVEL. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM , CONTUDO, QUE SE MOSTRA IMPERIOSA, A FIM DE ATENDER ÀS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO, BEM AO PARÂMETRO ADOTADO POR ESTA TURMA DE RECURSOS. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a parte recorrente ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais em favor da parte recorrida. Referido valor deverá ser corrigido e acrescido de juros de mora, nos termos da fundamentação. Diante do provimento, sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
5. Processo 50009069220248240009
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50248211020218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5024821-10.2021.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT REQUERENTE : VERA LUCIA ALEXANDRE ADVOGADO(A) : ANDRESA LEAL FERREIRA (OAB SC041699) ADVOGADO(A) : JOHN LENON BIHUNA (OAB SC064023) REQUERIDO : PEDRO PAULO DA CRUZ JOSE ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) ADVOGADO(A) : CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) REQUERIDO : ELZA JOAQUIM CANDIDO ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) ADVOGADO(A) : CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 30/06/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 50184791720208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018479-17.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CÁTIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) ADVOGADO(A) : SONIA LUCIA DO NASCIMENTO (OAB SC034231) ADVOGADO(A) : CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) DESPACHO/DECISÃO I. Expeça-se ofício ao Registro de Imóveis de São José para averbação da penhora dos imóveis de matrícula n. 100.697 e n. 100.639. Serve a presente decisão como ofício. II. Em que pese o pedido da parte exequente no evento 100, verifica-se que já houve a inclusão do nome da executada no Serasajud. III. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do ofício do Detran/SC anexado ao evento 102, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo requerer o que entender de direito. Após retornem os autos conclusos para análise nos urgentes.
8. Processo 50039280220258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50662744020238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066274-40.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ASCRED SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A) : KARINE CAMPOS DE ABREU (OAB SC044677) ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB SC022426) EXECUTADO : SEVERINA DA SILVA FEIJO ADVOGADO(A) : CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) DESPACHO/DECISÃO 1. A decisão objeto do pedido de reconsideração é mantida. A parte executada não apresentou fatos novos ou argumentos capazes de modificar o pronunciamento judicial. Os pedidos formulados no evento 92 são os mesmos formulados no recurso de Agravo de Instrumento n. 5042683-50.2025.8.24.0000, ou seja, a questão está sendo discutida em segundo grau de jurisdição. Nestes termos, indefiro o pedido. 2. Cumpra-se o item 6 da decisão de evento 69.
10. Processo 50031928620208240040
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5003192-86.2020.8.24.0040/SC APELANTE : JOAO LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CÁTIA FERREIRA DA SILVA (OAB SC028629) APELADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB SP340927) APELADO : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.