Jair Círico

Processos do Advogado

1. Processo 03034104020178240135
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303410-40.2017.8.24.0135/SC RELATOR : Luiz Fernando Pereira de Oliveira AUTOR : ODIR FILIPPI ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 05/05/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> NVG01CV Número: 03034104020178240135/TJSC
2. Processo 50375362420228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5037536-24.2022.8.24.0008/SC AUTOR : DALICIO MULLER ADVOGADO(A) : AMANDA FERREIRA QUEIROZ (OAB SC55958A) RÉU : MARGARETE GRAF DE ANDRADE ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) RÉU : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RÉU : JAQUELINE DE ANDRADE ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios e mantenho intacta a sentença do Ev. 85.
3. Processo 00144890420208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014489-04.2020.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Protesto Indevido de Título - Luciano Mateus de Melo - Vistos. Diante do retro certificado, cancele-se este incidente, devendo o requerente protocolar novo incidente com as devidas adequações. Intime-se. - ADV: JAIR CÍRICO (OAB 28111SC)
4. Processo 50281648020248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028164-80.2024.8.24.0008/SC AUTOR : ADEMAR NASCIMENTO ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) RÉU : RICARDO LINGNER DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JEFFERSON ARCANGELO PERSUHN (OAB SC011765) ADVOGADO(A) : THIAGO SEVEGNANI BAEHR (OAB SC051448) ATO ORDINATÓRIO Fica designada audiência AIJ - Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia: 11/07/2025 14:00:00 Na oportunidade, não havendo produção de prova oral, o processo será julgado. AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. O ato será realizado por meio da plataforma Microsoft TEAMS, acessível via smartphones, tablets e computadores (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29, de 11 de dezembro de 2020, alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 22, de 21 de setembro de 2021). Para acesso à sala via computador: copiar o link e colar no navegador. Para acesso à sala via celular: baixar o aplicativo. A sala virtual deve ser acessada pelas partes e testemunhas através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNkMDlhYWQtYTg0Ni00YWViLWEyNGEtZTAyNThmMDdhZGZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Os advogados (caso houver) e as partes, no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado acima, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto, sob as penas da lei. A parte autora deverá acessar a sala, ciente que poderá ensejar a extinção (art .51 inciso I, da Lei 9.099/95), devendo fazer-se obrigatoriamente assistir por advogado(a), nas causas de valor superior a vinte(20) salários mínimos. INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA E ENVIO DO LINK PELA PARTE. As testemunhas (máximo 3 para cada parte) deverão ser intimadas pela parte que as arrolou – ou por seu advogado, caso constituído -, nos moldes do art. 455 do CPC. Cabe ao advogado enviar o link de participação à parte que representa e às testemunhas. O procurador/parte, ao intimar a testemunha, deve esclarecer que ela deve ficar disponível a partir do horário designado para início da audiência, de posse de documento de identidade com foto, e somente deverá acessar a sala virtual após receber o respectivo comando nesse sentido, a ser enviado pelo procurador/parte que a tiver arrolado, no momento em que determinado pelo magistrado. ADVERTÊNCIA: (a) REVELIA   Não comparecendo o réu na audiência ou não apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). (b) ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO - Nas causas de até 20 (vinte) salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogados: nas de valor superior, a assistência por advogado para apresentar a defesa é obrigatória, sob pena de revelia (art. 9º, da Lei 9.099/95). INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAL DIFICULDADE. Havendo dificuldade técnica ou outro motivo que impeça ou dificulte a participação na audiência, o interessado poderá manter contato com a equipe deste Juizado Especial pelo WhastApp (47) 3321-7211. Ao intimar a testemunha, o advogado deve informá-la também deste número para eventual contato. INFORMAÇÃO DOS TELEFONES. Visando eventual contato da equipe deste Juizado com os participantes da audiência, no caso, por exemplo, de problemas técnicos, deve o advogado, com antecedência de até 3 dias da audiência, informar o seu número de telefone, bem como da parte e das testemunhas. ESTÍMULO AO ACORDO E COOPERAÇÃO. Por fim, pautados nos deveres éticos e funcionais previstos no art. 3º, §3º, e art. 6º, do CPC, podem os advogados, desde já, manter contato direto para apurar as opções para eventual acordo, definir a controvérsia e as provas que serão produzidas na audiência, visando, na audiência, a solução consensual ou, não sendo possível, a otimização dos atos a serem praticados na audiência. A parte que tiver interesse na audiência de forma presencial, deverá manifestar-se em 10 dias, de forma justificada.
5. Processo 00011601120148240104
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0001160-11.2014.8.24.0104/SC (originário: processo nº 00011601120148240104/SC) RELATOR : YHON TOSTES APELANTE : JUCIMAR DOS SANTOS RAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GISELA KARINA TESTONI DIAS (OAB SC025431) APELANTE : JACINTO FIORAVANTE PERON (RÉU) ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) APELADO : TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 59 - 12/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
6. Processo 50219542520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5021954-25.2025.4.04.7200 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 11/06/2025.
7. Processo 50281648020248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028164-80.2024.8.24.0008/SC AUTOR : ADEMAR NASCIMENTO ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) RÉU : RICARDO LINGNER DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JEFFERSON ARCANGELO PERSUHN (OAB SC011765) ADVOGADO(A) : THIAGO SEVEGNANI BAEHR (OAB SC051448) DESPACHO/DECISÃO Visando oportunizar às partes a produção de prova dos fatos que afirmam, defiro a produção de prova oral. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Audiência por videoconferência . A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, acessível via smartphones , tablets e computadores. Os advogados e as partes, no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão virtual pelo link a ser-lhes informado quando da designação da audiência, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto. Intimação da testemunha e envio do link pela parte. As testemunhas (máximo 3 para cada parte) deverão ser intimadas pela parte que as arrolou – ou por seu advogado, caso constituído -, nos moldes do art. 455 do CPC. Cabe ao advogado enviar o link de participação à parte que representa e às testemunhas. O procurador/parte, ao intimar a testemunha, deve esclarecer que ela deve ficar disponível a partir do horário designado para início da audiência, de posse de documento de identidade com foto. Informação sobre eventual dificuldade . Havendo dificuldade técnica ou outro motivo que impeça ou dificulte a participação na audiência, o interessado poderá manter contato com a equipe deste Juizado Especial pelo WhastApp (47) 3321-7211. Ao intimar a testemunha, o advogado deve informá-la também deste número para eventual contato. Informação dos telefones. Visando eventual contato da equipe deste Juizado com os participantes da audiência, no caso, por exemplo, de problemas técnicos, deve o advogado, com antecedência de até 3 dias da audiência, informar o seu número de telefone, bem como da parte e das testemunhas. Estímulo ao acordo e cooperação dos advogados . Pautados nos deveres éticos de estímulo à solução consensual, boa-fé e cooperação processuais (arts. 3º, §3º, 5º e 6º CPC), roga-se aos advogados, com todo o respeito, que mantenham, desde já, contato direto para apurar eventuais opções de acordo , definir a controvérsia e as provas a serem produzidas na audiência, visando com isso otimizar a sua organização e alcançar o seu objetivo. A parte que tiver interesse na audiência de forma presencial, deverá manifestar-se em 10 dias, de forma justificada. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50055699420248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005569-94.2024.8.24.0135/SC (originário: processo nº 03022853720178240135/SC) RELATOR : Luiz Fernando Pereira de Oliveira EXEQUENTE : Jair Círico ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) EXEQUENTE : IRIS SALETE FILIPPI ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 28/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 39 - 01/04/2025 - Decisão interlocutória
9. Processo 50106499520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5010649-95.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : TAIS REGINA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) EXEQUENTE : DEIVAN DANIEL PAGANARDI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) EXEQUENTE : MARIA THAYSLAINE DA SILVA PAGANARDI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) DESPACHO/DECISÃO Sobre o contido nos Eventos 19 e 23, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias. Abra-se vista ao Ministério Público.
10. Processo 50109330620258240008
    Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5010933-06.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ANDREA TAVARES ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) AUTOR : ANDRESSA TAVARES ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) AUTOR : AMANDA EMANUELE TAVARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) AUTOR : ANA CLAUDIA TAVARES BENVENUTTI ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) AUTOR : ANDRE LEANDRO TAVARES (Tutor) ADVOGADO(A) : Jair Círico (OAB SC028111) DESPACHO/DECISÃO 1. Com o advento da Resolução CM n. 3 de 13 de maio de 2024, o parcelamento por boleto bancário poderá ser feito em até 12 (doze) parcelas, dependendo da análise do magistrado. O pedido deverá ser formulado ao juiz da causa por meio de petição, a quem competirá definir o número de parcelas. (Redação dada pelo art. 1° da Resolução CM n. 3 de 13 de maio de 2024) Desse modo, defiro o parcelamento do valor das custas iniciais em 12 parcelas mensais , por meio de boleto bancário, iniciando-se a primeira no prazo de 15 dias e, as demais, no mesmo dia dos meses subsequentes, consoante art. 98, § 5º, do CPC e art. 5º da Resolução CM n. 3/2019. Saliento que o valor de cada parcela não poderá ser inferior à metade da quantia prevista para o mínimo das ações cíveis em geral estabelecido na Tabela do Anexo Único da Lei Estadual n. 17.654/2018. Não é ocioso destacar ser dispensável a intimação pessoal da parte para comprovação do pagamento das custas ou apresentação de documentação referente à gratuidade judiciária, consoante orientação da Circular 100/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça. No ponto, saliento que "o Superior Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial, firmou orientação de que o cancelamento da distribuição do processo, por ausência de recolhimento das custas iniciais, independe da prévia intimação pessoal da parte" (STJ, AgRg no REsp 1336820 / SP, Paulo de Tarso Sanseverino, 14.10.2014). Registro o indeferimento da gratuidade judiciárias às autoras ANA CLAUDIA TAVARES BENVENUTTI e ANDREA TAVARES , mormente diante da manifestação requerendo o parcelamento das custas e deixando de comprovar a alegada hipossuficiência (Evento 35). 2. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à Amanda Emanuele Tavares . Anote-se. Ainda, apresentada procuração assinada por sua genitora, Celita Fritsch, como sua representante ( evento 35, DOC2 ) e, não havendo comprovação da posição de Andre Leandro Tavares como tutor da menor, retifique-se o cadastro, devendo constar Celita Fritsch como representante de ​ Amanda Emanuele Tavares ​. 3. Comprovado o pagamento da primeira parcela das custas iniciais, cite-se a parte requerida nos moldes determinados nos Eventos 13 e 26. Ainda, em atenção à certidão de "ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico" (Evento 32), expeça ofício de citação e intimação também para a ré COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGA DO ESTADO DO PARANA. Intimem-se. Cumpra-se.