Aline Da Mata Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50052980720248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005298-07.2024.8.24.0064/SC AUTOR : MARIA OLANDA DRACHESKI ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) AUTOR : KELI MIRANDA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) AUTOR : FERNANDO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICA-SE, em atenção a petição e/ou evento retro, que os atos processuais serão realizado nos autos do cumprimento de sentença n. 50147579620258240064, por conseguinte os presentes autos foram DEVOLVIDOS ao arquivo definitivo , sem prejuízo às partes.
3. Processo 50088809420258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50147579620258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014757-96.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : KELI MIRANDA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) EXEQUENTE : FERNANDO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) EXEQUENTE : MARIA OLANDA DRACHESKI ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) ATO ORDINATÓRIO O processo foi recebido e já está em análise. Para darmos continuidade ao cumprimento de sentença, solicitamos sua colaboração para apresentar, no prazo de 5 dias úteis, os seguintes documentos que possam estar faltando, sob pena de extinção : 1 AR/MANDADO com a citação do réu, realizada na ação principal; 2 ; procuração de AMBAS as partes 3 ; sentença/acórdão/decisão (fixou multa); Certidão de trânsito em julgado : Para extrair a certidão expedida pela Turma de Recursos, utilize o link: https://tinyurl.com/2aqfy6c2; No caso de cumprimento provisório de sentença ou cumprimento de sentença decorrente de astreintes. demonstrativo atualizado do débito . Para agilizar o trâmite do cumprimento de sentença, evite juntar a cópia integral do processo original (CPC, art. 524). Caso já tenha apresentado os documentos, por favor, encerre o prazo no sistema para que possamos analisar o seu processo com mais agilidade. 4
5. Processo 50351717120248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035171-71.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50210694420248240090/SC) RELATOR : TAYNARA GOESSEL EXEQUENTE : JULIANA DA MATTA RIBEIRO LEAL ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 27/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
6. Processo 50088809420258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50496957320248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5049695-73.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ROSANA ANIELA GARCIA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) DESPACHO/DECISÃO 1. A impugnação  já foi analisada, estando preclusa a discussão sobre a matéria de direito. Ademais, a parte exequente aplica os consectários de forma equivocada (Selic + IPCA). Dessa feita, HOMOLOGO os cálculos acostados aos autos no ev. 20. 2. EXPEÇA-SE Requisição de Pequeno Valor - RPV para a parte requerida (Fazenda Pública) efetuar o pagamento do crédito , no prazo de 60 (sessenta) dias, com base nos artigos 100, § 3°, da CRFB,  87 do ADCT, 535, § 3º, II, do CPC, e 13, I, da Lei n. 12.153/2009. A Fazenda estadual ou municipal deverá, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do depósito judicial, juntar aos autos o comprovante de pagamento da Requisição de Pequeno Valor  RPV, bem como tabela pormenorizada, na qual constem os valores, índices e termos utilizados, com base nos parâmetros estabelecidos no dispositivo da sentença condenatória. A subconta deverá ser aberta pelo próprio ente público, por meio do sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 3. Havendo depósito dos valores em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará.  Em seguida, INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito, ciente de que seu silêncio será interpretado como quitação integral da dívida (art. 924, II do CPC). Após, venham conclusos para extinção.
8. Processo 50088809420258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais