Aline Da Mata Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50351734120248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035173-41.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : KELI MIRANDA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Honorários incabíveis na espécie. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 50044526720238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004452-67.2023.8.24.0082/SC EXEQUENTE : FELIPE AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, fica o(a) exequente INTIMADO(A) para, no prazo de até 5 (cinco) dias , apresentar demonstrativo atualizado do débito, já com incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC e requerer as medidas constritivas que deseja ver cumpridas. Fica cientificado(a) de que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como desinteresse na continuidade do feito, e acarretará a extinção da ação.
4. Processo 50015351820244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001535-18.2024.4.04.7200/SC AUTOR : FELIPE AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALINE DA MATA COSTA (OAB SC027180) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto: (A) acolhoa a preliminar e reconheço a coisa julgada desta ação em relação ao pedido de entrega da carta de quitação pelo banco PAN, julgado definitivamente no processo n. 5003809-80.2021.0082/SC, no Juizado Especial Cível da Comarca de Florianópolis/SC (Capital), e DECLARO EXTINTO o feito nessa parte, sem mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC; (B) no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito vestibular  para: (B.1) determinar à parte ré que retifique os registros da dívida do ao autor no SCR - Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil, referente ao contrato bancário n. 710050466-6, a fim de que passe a constar como quitada no período de junho/2020 a julho/2021, e não como vencida/em prejuízo; e (B.2) condenar os réus, solidariamente e na proporção de 50% para cada um, ao pagamento de indenização por danos morais ao demandante, no valor de R$ 3.000,00, a ser atualizado nos termos da fundamentação. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Sentença publicada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida nos presentes autos e para, querendo, dela recorrerem no prazo de 10 dias. Interposto o recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias. Juntados os recursos e as contrarrazões, encaminhem-se à Turma Recursal. Oportunamente, arquive-se.
5. Processo 00005431520185120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000543-15.2018.5.12.0001 RECLAMANTE: THAIS VIEIRA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ac80e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA PHILIPPI DE NEGREIROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - THAIS VIEIRA
6. Processo 00005431520185120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000543-15.2018.5.12.0001 RECLAMANTE: THAIS VIEIRA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ac80e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIANA PHILIPPI DE NEGREIROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 00009346520175120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000934-65.2017.5.12.0013 RECLAMANTE: ALESSANDRA PERONDI RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b174365 proferido nos autos. CONCLUSÃO Em razão do recebimento destes autos das instâncias superiores. Em 21 de maio de 2025. Adriana Figueiredo Assessora de Juiz Substituto   DESPACHO Juntem-se nos autos de Cumprimento Provisório de Sentença 0000009-30.2021.5.12.0013, que tramita neste Juízo, os arquivos eletrônicos das peças inéditas destes autos principais, para que lá se processe a execução definitiva, retificando-se a autuação para a classe processual - Cumprimento de Sentença CumSent (156) e registrando-se o movimento 50072 - Convertida a execução provisória em definitiva - art. 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Dê-se ciência às partes. Na sequência, verifiquem-se as pendências. Não havendo, arquive-se. Assinado eletronicamente pelo Juiz CACADOR/SC, 21 de maio de 2025. FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA PERONDI
8. Processo 00009346520175120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR ATOrd 0000934-65.2017.5.12.0013 RECLAMANTE: ALESSANDRA PERONDI RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b174365 proferido nos autos. CONCLUSÃO Em razão do recebimento destes autos das instâncias superiores. Em 21 de maio de 2025. Adriana Figueiredo Assessora de Juiz Substituto   DESPACHO Juntem-se nos autos de Cumprimento Provisório de Sentença 0000009-30.2021.5.12.0013, que tramita neste Juízo, os arquivos eletrônicos das peças inéditas destes autos principais, para que lá se processe a execução definitiva, retificando-se a autuação para a classe processual - Cumprimento de Sentença CumSent (156) e registrando-se o movimento 50072 - Convertida a execução provisória em definitiva - art. 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Dê-se ciência às partes. Na sequência, verifiquem-se as pendências. Não havendo, arquive-se. Assinado eletronicamente pelo Juiz CACADOR/SC, 21 de maio de 2025. FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.