Marcelo Kern Bernardi

Processos do Advogado

1. Processo 50024709320248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002470-93.2024.8.24.0078/SC EXEQUENTE : FABIANO BRUNATO ADVOGADO(A) : MARCELO KERN BERNARDI (OAB SC027162) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (evento 33), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Com fundamento no artigo 922 do CPC, SUSPENDO a presente execução durante o prazo concedido ao devedor para que cumpra voluntariamente a obrigação, ou seja, até abril de 2027. Cumpre ao exequente, em dez dias a contar do vencimento da última parcela do acordo, informar nos autos eventual inadimplemento, ficando cientificado desde já que o silêncio importará presunção de total quitação. Ultrapassado o prazo de suspensão do processo e manifestação do exequente, venham conclusos para sentença. Considerando os termos do acordo e que o Procurador do exequente possui poderes para receber e dar quitação (Evento 1, PROC2), expeça-se alvará em favor do(a) mesmo(a) para levantamento do valor bloqueado ( R$ 577,80 - evento 29, e não R$ 708,00 como referido no acordo ), observando-se os dados bancários do Evento 33 . Intime-se. Cumpra-se.
2. Processo 03106682420188240020
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0310668-24.2018.8.24.0020/SC AUTOR : MIDIAM BARROS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO KERN BERNARDI (OAB SC027162) DESPACHO/DECISÃO Diante da certidão de EVENTO 436, intime-se a parte autora para cumprir o disposto no EVENTO 429, em 15 (quinze) dias. Cumpre salientar que tal medida é necessária a fim de evitar nulidades.
3. Processo 50226157920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50104369220218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5010436-92.2021.8.24.0020/SC AUTOR : FUNERARIA QUAGLIOTO LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO KERN BERNARDI (OAB SC027162) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo restar cientificadas de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado. Salienta-se que, no mesmo prazo, deverá a parte apresentar seu rol de testemunhas (com nome e qualificação completa), no caso de prova testemunhal, e/ou informar seus quesitos, indicar assistente técnico e dizer a especialidade do perito , no caso de prova pericial, sob pena de indeferimento da prova.
5. Processo 50032800520238240078
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003280-05.2023.8.24.0078/SC RELATOR : KAREN GUOLLO EXEQUENTE : FABIANO BRUNATO ADVOGADO(A) : MARCELO KERN BERNARDI (OAB SC027162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 25/06/2025 - Pedido de Impenhorabilidade de Bens
6. Processo 50049672620258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004967-26.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: REGINALDO ROSSO MARCELLO EXECUTADO: ROALDO PASSARIN EDITAL Nº 310078421422 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS ​JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRICIÚMA - SC AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 5004967-26.2025.8.24.0020 EXEQUENTE: REGINALDO ROSSO MARCELLO EXECUTADO(A): ROALDO PASSARIN JUIZ DE DIREITO: RAFAEL MILANESI SPILLERE CHEFE DE CARTÓRIO: CARLA DE SOUSA ANDRADE   INTIMAÇÃO  –  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA   INTIMANDO(A): ROALDO PASSARIN, CPF: 03260089934 VALOR: 9.941,43 + acréscimos legais   DATA: 07/03/2025 INTIMAÇÃO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos em referência e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do valor da condenação inserta na sentença prolatada nos autos que ensejaram o requerimento de cumprimento de sentença, ficando ciente que, transcorrido o prazo referido sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIAS: 1) Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado(a) de 10% (dez por cento); 2) Efetuado o pagamento parcial dentro do prazo, multa e honorários incidirão sobre o restante; 3) Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) credor(a) na petição; 4) Será nomeado curador(a) especial ao(à) executado(a) para opor impugnação, caso se mantenha inerte no prazo acima mencionado. E para que chegue ao conhecimento de todos(as), partes e terceiros(as), foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. Criciúma (SC), junho de 2025.
7. Processo 50026333920258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002633-39.2025.8.24.0078 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Urussanga na data de 24/06/2025.
8. Processo 50102892720258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010289-27.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50210809420218240020/SC) RELATOR : PABLO VINICIUS ARALDI EXEQUENTE : EDUARDO MELLO ADVOGADO(A) : MARCELO KERN BERNARDI (OAB SC027162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 24/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 17 - 10/06/2025 - Decisão interlocutória
9. Processo 50045486020248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004548-60.2024.8.24.0078/SC AUTOR : LEANDRO BELTRAME SOMBRIO ADVOGADO(A) : MARCELO KERN BERNARDI (OAB SC027162) SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, e  JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por  LEANDRO BELTRAME SOMBRIO em desfavor de   MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC para, em consequência, condenar o ente réu a ressarcir à parte autora os danos materiais no valor de R$ 5.602,19 (cinco mil, seiscentos e dois reais e dezenove centavos), com correção monetária desde a data do orçamento e com juros de mora a contar da data do  evento danoso. Os juros de mora e a correção monetária observarão as regras e índices definidos nos Temas 810 do STF e 905 do STJ.  A partir da data da publicação da Emenda Constitucional nº 113/2021, contudo, incidirá, para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, uma única vez, até o efetivo pagamento, o índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, reconhecendo-se sua aplicabilidade imediata, sem efeitos retroativos, por se tratar de legislação superveniente versando sobre consectários legais. Sem custas e honorários advocatícios; ficando a cargo da Turma Recursal a apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam à Turma Recursal, com as anotações de estilo. Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09). Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.
10. Processo 50063389520254047204
    Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5006338-95.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 23/06/2025.