Charles Jacob Pegoraro Kerber

Processos do Advogado

1. Processo 00169538620098240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0016953-86.2009.8.24.0064/SC AUTOR : CENTRO EDUCACIONAL LAVOISIER LTDA. EPP ADVOGADO(A) : CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estão depositados nesta serventia uma caixa contendo documentos. Fica a parte intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer nesta serventia para retirar os referidos objetos, nos termos da Portaria 01/2025 desta Unidade e do §5º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006 (que dispõe sobre a informatização do processo judicial), sob pena de destruição.
2. Processo 50162397820218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5016239-78.2021.8.24.0045/SC RELATOR : ANGELICA FASSINI ACUSADO : GUSTAVO JUVENAL PORTO ADVOGADO(A) : CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50003841120228240082
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000384-11.2022.8.24.0082/SC (originário: processo nº 50003841120228240082/SC) RELATOR : RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE : UESLAINE DA SILVA MATOS (RÉU) ADVOGADO(A) : CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50985988320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5098598-83.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 24/06/2025.
5. Processo 40003707120258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) JUNTADA DE ACÓRDÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50379783120218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5037978-31.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 112)RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
7. Processo 50008977620258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 15040661320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504066-13.2024.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Estelionato - FILIPE FELISBERTO FERNANDES - Diante da devolução da carta precatória e cota ministerial (fls. 217 e 222, respectivamente), intime-se a defesa para que forneça nos autos o endereço do sentenciado, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, expeça-se edital de intimação da sentença, com prazo de noventa dias. Tendo em vista que a Defesa optou por arrazoar na superior instância, conforme autorizado no artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, após, tornem os autos conclusos para determinação de remessa à E. Superior Instância. Int. - ADV: CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB 27077/SC)
9. Processo 80008209120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000820-91.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: JOSE JUNIOR CABRAL ADVOGADO(A): CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
10. Processo 50967206020228240023
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais