Charles Jacob Pegoraro Kerber

Processos do Advogado

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2. Processo 00003184820225120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000318-48.2022.5.12.0035 RECLAMANTE: FLAVIO GUTHEMBERG FERNANDEZ NOGUEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: BACELLAR CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: JACSON DA CONCEICAO BORGES Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência e manifestação sobre a certidão de reavaliação, Id. 5cd96b6, para os fins legais. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. ALBERTO DIAS ALMEIDA JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JACSON DA CONCEICAO BORGES
3. Processo 00003184820225120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000318-48.2022.5.12.0035 RECLAMANTE: FLAVIO GUTHEMBERG FERNANDEZ NOGUEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: BACELLAR CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: BACELLAR CONSTRUTORA LTDA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência e manifestação sobre a certidão de reavaliação, Id. 5cd96b6, para os fins legais. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. ALBERTO DIAS ALMEIDA JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BACELLAR CONSTRUTORA LTDA
4. Processo 50032046820258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50253251120248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5025325-11.2024.8.24.0064/SC RÉU : FELIPE FRANCISCO DA SILVA KRAMBECK ADVOGADO(A) : CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) DESPACHO/DECISÃO Recebo o aditamento à denúncia, porque estão presentes os requisitos dos art. 41 e 569, ambos do CPP. Cite-se o acusado para que apresente defesa por escrito no prazo de 10 (dez) dias. Não apresentada defesa ou caso o acusado informe não ter condições financeiras de contratar advogado, proceda-se à nomeação de defensor dativo.
6. Processo 50840981220238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00071619220148240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0007161-92.2014.8.24.0045/SC RÉU : CARLOS EDUARDO TOME ADVOGADO(A) : MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) RÉU : SILAS MANOEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) DESPACHO/DECISÃO 1. Inclua-se restrição de circulação dos veículos GM/Classic, placas MHC-8296, e Peugeot/206, placas DRM-3899, no sistema RENAJUD. 2. Remeta-se ofício ao DETRAN/SC e intime-se a Autoridade Policial, conforme requerido no evento 450. 3. Formem-se autos apartados, para acompanhamento das diligências destinadas à apreensão/destinação dos referidos bens, arquivando-se os autos principais, se inexistentes outras pendências. Intime-se. Cumpra-se. Palhoça/SC, data da assinatura digital.
8. Processo 50032046820258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais