Vanessa Bersaghi Callai

Processos do Advogado

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2. Processo 50035874820238240016
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003587-48.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: ADEMIR VANCIN (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ADVOGADO(A): DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) APELADO: JOSE DIEGO SANTANA DIONISIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
3. Processo 50018512420258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Notificação Nº 5001851-24.2025.8.24.0016/SC NOTIFICANTE : ITAMIRA VIGANO MASSON (Espólio) ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) NOTIFICANTE : ARLINDO MASSON (Espólio) ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) REPRESENTANTE LEGAL DO NOTIFICANTE : ADEMIR VIGANO (Inventariante) ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) DESPACHO/DECISÃO 1. Porque a inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do Código de Processo Civil, merece recebimento. 2. Proceda-se à notificação da parte passiva quanto a todo o teor da petição inicial, na forma dos arts. 726 e seguintes do CPC. 3. Efetivada a notificação e não havendo novos requerimentos, cumpra-se o art. 729 do CPC.
4. Processo 50014141720248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5001414-17.2024.8.24.0016/SC EMBARGANTE : ELITON DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB - CREDIAUC/SC ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO DUARTE (OAB SC032755) ADVOGADO(A) : LETÍCIA BOCCHI GARCIA DA SILVA (OAB SC070780) ADVOGADO(A) : GEISAN EZEQUIEL ZAPALALIO (OAB SC063585) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução de título extrajudicial autuada sob o n. 5001540-43.2019.8.24.0016, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais, dentre as quais os honorários advocatícios em favor do procurador da parte embargada, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). À curadora especial nomeada arbitro o valor R$ 894,02 a título de honorários advocatícios, nos termos da Resolução CM n. 5/2019 e suas alterações. Oportunamente, requisite-se o pagamento. Cientifique-se o embargante/executado pessoalmente acerca do teor da presente sentença, o qual, possuindo interesse em recorrer, deverá constituir procurador para tanto, no prazo de 15 dias, sob pena de presumir-se o desinteresse. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença ao processo executivo e arquivem-se estes autos.
5. Processo 00023124320098240016
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 0002312-43.2009.8.24.0016/SC REQUERENTE : VERA LUCIA TREVISAN FERRARI (Inventariante) ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ADVOGADO(A) : FÁTIMA MARY DA SILVA (OAB SC010603) INTERESSADO : SALETTE RIBAS DE MATOS ADVOGADO(A) : DIOGENES CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FOPPA BARETTA ADVOGADO(A) : JULIANA GODOY FUGANTI ADVOGADO(A) : GLADISSON GARCIA WESTPHAL INTERESSADO : ANAIR ANTONIA BALBINOT ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FOPPA BARETTA ADVOGADO(A) : DIOGENES CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : GLADISSON GARCIA WESTPHAL ADVOGADO(A) : JULIANA GODOY FUGANTI INTERESSADO : VITALINA LOURDES SURDI ADVOGADO(A) : JULIANA GODOY FUGANTI ADVOGADO(A) : DIOGENES CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FOPPA BARETTA ADVOGADO(A) : GLADISSON GARCIA WESTPHAL INTERESSADO : ZELIA TERESINA SURDI ADVOGADO(A) : JULIANA GODOY FUGANTI ADVOGADO(A) : DIOGENES CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FOPPA BARETTA ADVOGADO(A) : GLADISSON GARCIA WESTPHAL INTERESSADO : JEREMIAS BATISTA LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FOPPA BARETTA INTERESSADO : ANDREIA LOPES CUNHA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FOPPA BARETTA INTERESSADO : JANETE LOPES NASCIMENTO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FOPPA BARETTA INTERESSADO : MARCOS LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FOPPA BARETTA INTERESSADO : MARILEUSE LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FOPPA BARETTA DESPACHO/DECISÃO Estabelece o Código Civil: Art. 1.806. A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial. 1. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado no evento retro e determino que o cartório judicial providencie a emissão dos termos de cessão dos direitos hereditários, nos termos do item "VI" do plano de partilha de evento 364. 1.1 Em seguida, intimem-se os herdeiros para assinatura. 2. Tudo cumprido, voltem conclusos para homologação do plano de partilha de evento 364, tendo em vista que foram juntadas as certidões negativas de débitos atualizadas e comprovado o pagamento do ITCMD no evento retro. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50479018220258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5047901-82.2025.8.24.0930/SC AUTOR : MARIA DELECI DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) DESPACHO/DECISÃO 3. Pelo exposto, declaro a incompetência material deste juízo para processar e julgar este feito (art. 2º da Resolução n. 2/2021-TJ). Intimem-se as partes. Em razão do princípio da celeridade, encaminhem-se os autos à distribuição, a fim de que sejam remetidos a uma das varas cíveis da comarca competente, independentemente do trânsito em julgado desta decisão.
7. Processo 50015404320198240016
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001540-43.2019.8.24.0016/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB - CREDIAUC/SC ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO DUARTE (OAB SC032755) ADVOGADO(A) : LETÍCIA BOCCHI GARCIA DA SILVA (OAB SC070780) ADVOGADO(A) : GEISAN EZEQUIEL ZAPALALIO (OAB SC063585) EXECUTADO : ELITON DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Haja vista a citação exitosa do executado (evento 323), fica a curadora especial nomeada exonerada do encargo. Promova-se a exclusão da curadora especial, conforme requerido. Registro que os honorários da advgoada foram fixados, nesta data, nos autos n. 5001414-17.2024.8.24.0016 (embargos à execução). 2. Em prosseguimento, defiro a utilização do sistema Sisbajud , nos termos do art. 854, caput do Código de Processo Civil, para tentativa de constrição de numerário na posse do devedor/executado. Caso requerida, resta autorizada a adoção da modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2.1. Para tanto, remetam-se os autos à Central de Auxílio à Movimentação Processual - CAMP, com o formulário de remessa devidamente preenchido, a fim de realizar a tentativa automática de constrição. 2.2. Efetivada a indisponibilidade, se positiva, seja integral ou parcialmente, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, querendo, se manifestar nos termos dos arts. 841 e 854, § 3º, do CPC. 2.3. Havendo manifestação, intime-se a parte exequente para manifestação, em 5 dias, e, após, façam os autos conclusos para análise. Contudo, decorrido o prazo sem manifestação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, consoante art. 854, § 5º, do CPC, autorizando-se a expedição de alvará em favor da parte exequente. 2.4. Na hipótese de bloqueio de valor não superior a R$ 100,00, proceda-se à imediata liberação , tendo em vista os custos do sistema. 2.5. Infrutífera a medida, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Intime(m)-se. Cumpra-se.
8. Processo 50009095320254047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000909-53.2025.4.04.7203/SC AUTOR : MARIA IRACEMA BARBOSA ADVOGADO(A) : DARCY CALLAI JUNIOR (OAB SC064293) ADVOGADO(A) : VANESSA BERSAGHI CALLAI (OAB SC026385) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.