Maykhel Beltrame Goulart

Processos do Advogado

1. Processo 50087729520238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008772-95.2023.8.24.0039/SC RELATOR : Sérgio Luiz Junkes AUTOR : PAULO SERGIO DE LIZ AMARAL ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) RÉU : CELESC GERAÇÃO S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
2. Processo 50058828620238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005882-86.2023.8.24.0039/SC RELATOR : Sérgio Luiz Junkes AUTOR : ABNER DE SOUZA DIAS ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) RÉU : CELESC GERAÇÃO S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50139320420238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5013932-04.2023.8.24.0039/SC RELATOR : Sérgio Luiz Junkes AUTOR : IRENE DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) AUTOR : ODACIANO VIEIRA NETO ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) RÉU : CELESC GERAÇÃO S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50032733320238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003273-33.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: CELESC GERAÇÃO S.A (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: ARNOLDO RAMOS FILHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) APELADO: MAYARA LIMA DA SILVA RAMOS (Inventariante) (RÉU) APELADO: HILDEGARD APOLINARIO RAMOS (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
5. Processo 09000497720188240216
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 09000497720188240216
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50238348320238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023834-83.2023.8.24.0005/SC AUTOR : ALEX FABIANI ZEN ANTUNES ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) ADVOGADO(A) : VANESSA SCORTEGAGNA PAGANI (OAB SC040295) RÉU : DENIZE PANSANI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL (OAB CE039100) RÉU : TELMO FERNANDO MORAES ADVOGADO(A) : MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL (OAB CE039100) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado aforado por TELMO FERNANDO MORAES . Da certidão de evento 157.1 , infere-se que o recurso apresentado no evento 152.1 é intempestivo. Preceitua o artigo 42 da Lei n.º 9.099/95: Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. Frente à disposição legal supra, resta patente que a parte recorrente aforou o recurso, intempestivamente e, por tal motivo, deixo de recebê-lo. Destarte, certifique-se o trânsito em julgado e após arquive-se definitivamente. Intimem-se. Balneário Camboriú, 10 de junho de 2025
8. Processo 50250715020238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025071-50.2023.8.24.0039/SC AUTOR : JOSUE DA SILVA VARGAS ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial. 42 10/06/2025 12:07:01 Juntado(a) EXTRATO DE SUBCONTA1 pagamento da condenação
9. Processo 50011290620248240216
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5001129-06.2024.8.24.0216/SC (originário: processo nº 00003368020098240216/SC) RELATOR : Camila Reis Rettore AUTOR : LUIZ CARLOS DE MORAES ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
10. Processo 50034214820248240091
    Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5003421-48.2024.8.24.0091/SC RÉU : LUCIANO WARTH SILVA RANGEL ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) DESPACHO/DECISÃO 1. DESIGNE-SE data para inquirição das testemunhas de defesa. 2. Intime-se a Defesa para, em 5 (cinco) dias, informar o endereço completo da testemunha Andreza Amorim Moraes, dando ciência de que, em caso de silêncio, a testemunha deverá comparecer independentemente de intimação. 3. Intimem-se. Requisitem-se. Cumpra-se.