Maykhel Beltrame Goulart

Processos do Advogado

1. Processo 50001326020258240063
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50001718320258240216
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000171-83.2025.8.24.0216/SC EXEQUENTE : JULIA CORDOVA DE MORAES ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) EXEQUENTE : LIEGE MORAES ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença manejado por ​ JULIA CORDOVA DE MORAES ​ e LIEGE MORAES em face de BANCO DO BRASIL S.A., no qual a parte executada requereu a nulidade dos atos processuais (evento 37.1 ), alegando o não cumprimento do disposto nos artigos 270 e 272, §5º, ambos do CPC. Vieram, então, os autos conclusos. Decido. Da análise processual, percebe-se que o despacho inicial determinou que a intimação fosse realizada na pessoa do advogado do executado ( evento 4, DESPADEC1 ). Contudo, o presente cumprimento de sentença foi distribuído por dependência, com a intimação do antigo patrono do executado,  conforme consta nos autos (evento 10): Evidencia-se, portanto, o prejuízo à parte executada, por não ter sido intimada em nome de seu procurador expressamente indicado, uma vez que não teve a oportunidade de exercer seu direito constitucional de defesa. ANTE O EXPOSTO, com o objetivo de garantir o contraditório e a ampla defesa, CUMPRA-SE integralmente o despacho lançado no evento 4.1 , com a consequente reabertura de prazo para a parte executada. DESCONSTITUA-SE o bloqueio efetivado no evento 26, DESPADEC1 . Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 50018800520258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 03020361520198240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302036-15.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 179) RELATOR: Juiz MARCELO CARLIN APELANTE: ELVIRA MENEGATT URBANESKI (RÉU) ADVOGADO(A): VILMAR URBANESKI (OAB SC042388) ADVOGADO(A): RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI (OAB SC037781) APELANTE: SILVIO URBANESKI (RÉU) ADVOGADO(A): VILMAR URBANESKI (OAB SC042388) ADVOGADO(A): RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI (OAB SC037781) APELADO: M M LEITE PRODUTOS DE NUTRICAO ANIMAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
5. Processo 50112870620238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 5011287-06.2023.8.24.0039/SC AUTOR : DANIELA CLAUMANN ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) DESPACHO/DECISÃO Intimes-se as partes acerca do laudo pericial acostado no Evento 49, para manifestação no prazo de 15 dias, consoante determinação do Evento 21.
6. Processo 09000116520188240216
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0900011-65.2018.8.24.0216/SC RELATOR : Camila Reis Rettore RÉU : DANIEL NEVES PADILHA ADVOGADO(A) : MONIQUE FARIAS FURTADO ARRUDA (OAB SC055155) ADVOGADO(A) : SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) RÉU : SUSANE ALMEIDA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) RÉU : MIRTES TEREZINHA BRANCO DE MELO ADVOGADO(A) : SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ADVOGADO(A) : MONIQUE FARIAS FURTADO ARRUDA (OAB SC055155) RÉU : FERNANDA APARECIDA MORAES ADVOGADO(A) : MONIQUE FARIAS FURTADO ARRUDA (OAB SC055155) ADVOGADO(A) : SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA (OAB SC003898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 462 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 00001335219948240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000133-52.1994.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : RITA MARIA CHAVES DE CORDOVA ADVOGADO(A) : ARISTEU GIL ALVES (OAB RS006805) ADVOGADO(A) : RICARDO DE SOUZA PRISCO (OAB RS020013) ADVOGADO(A) : MARCIA PORTO TRINDADE ALVES (OAB RS075334) EXEQUENTE : NELMA CORDOVA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1195 - 27/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
8. Processo 50077625520198240039
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 00202698520098240039
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020269-85.2009.8.24.0039/SC EXECUTADO : RITA MARIA CHAVES DE CORDOVA ADVOGADO(A) : jose renato bopp meister (OAB RS030494) EXECUTADO : NELMA CORDOVA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) EXECUTADO : CLAUDIA MARIA CORDOVA DE CAMARGO KAULING ADVOGADO(A) : jose renato bopp meister (OAB RS030494) DESPACHO/DECISÃO Diante do substabelecimento do evento 148, proceda-se a habilitação da Dra. Bettina Benedetti. Intimem-se as executadas, possibilitando vista e manifestação acerca das petições dos eventos 148/150, no prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos para análise.
10. Processo 50034468620258240039
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003446-86.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : MAYKHEL BELTRAME GOULART ADVOGADO(A) : MAYKHEL BELTRAME GOULART (OAB SC025988) ATO ORDINATÓRIO Conforme documentos, retro juntados, não foram localizados ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. Razão pela qual, fica INTIMADA a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que sua inércia poderá motivar a suspensão do processo.