Jean Pierre Marcon

Processos do Advogado

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2. Processo 50001893520248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000189-35.2024.8.24.0024/SC (originário: processo nº 50001893520248240024/SC) RELATOR : GIANCARLO BREMER NONES APELANTE : ANDREW VANZ (RÉU) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA (OAB SC009985) ADVOGADO(A) : JEAN PIERRE MARCON (OAB SC025033) APELADO : IMPLEMASTER - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONALDO FIORENTIN (OAB RS052030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 29 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 00032505320058240024
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003250-53.2005.8.24.0024/SC EXEQUENTE : AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC EXECUTADO : BRASIL FRUTAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO(A) : ALINE DA ROCHA (OAB SC046978) ADVOGADO(A) : JEAN PIERRE MARCON (OAB SC025033) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA (OAB SC009985) EXECUTADO : SAULO ANTONIO RUDECK ADVOGADO(A) : ALINE DA ROCHA (OAB SC046978) ADVOGADO(A) : JEAN PIERRE MARCON (OAB SC025033) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA (OAB SC009985) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos e, por conseguinte MANTENHO a decisão retro, nos termos do art. 1.024 do CPC, porquanto ausentes as hipóteses do artigo 1.022, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Portanto, CUMPRA-SE a decisão vergastada. Além disso, é evidente o caráter protelatório da parte executada/embargante. Inclusive, ao longo de todo o feito é possível verificar que o comportamento da parte devedora é este: questionar toda e qualquer decisão na intenção de prolongar a execução. Desse modo, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC, considero os presentes embargos protelatórios, pois suscitam omissão inexistente, de forma totalmente infundada. Logo, IMPONHO à parte embargante o pagamento, em favor da parte embargada, de multa equivalente a 2% sobre o valor atualizado da causa, a ser atualizado segundo o INPC, a partir da publicação desta decisão, sem juros.
4. Processo 50156686220244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015668-62.2024.4.04.7201/SC (originário: processo nº 50055446520208240024/SC) RELATOR : YASMIN DUARTE ACUSADO : ADEMIR ANTONIO VIAN ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA (OAB SC009985) ADVOGADO(A) : JEAN PIERRE MARCON (OAB SC025033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 290 - 07/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada Evento 289 - 02/07/2025 - Declarada incompetência
5. Processo 03010512820188240024
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301051-28.2018.8.24.0024/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ANDREW VANZ EDITAL Nº 310079103789 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FRANCISCO COZER - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): ANDREW VANZ,  endereço: Av. Tangará, 304 - São José - 89580000, Fraiburgo/SC (Residencial), Localidade de Barro Preto, 0, área rural - Interior - 89580000, Fraiburgo/SC (Residencial), Rua Balduino Westphal, 444, Fórum da Comarca de Otacílio Costa - Poço Rico - 88540000, Otacílio Costa/SC (Comercial), Rua Milton Kogicovscy, 51, Sobrado geminado do meio/ próx,. Col. São José - Nações - 89580000, Fraiburgo/SC (Residencial) e Localidade Dez de Novembro, 0 - Dez de Novembro - 89580000, Fraiburgo/SC (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 20 dias Hasta Pública: 1° Leilão: dia 08/08/2025, às 15hs.2° Leilão: dia 15/08/2025, às 15hs. Local: Online através do site: www.wormleiloes.com.br.Descrição do(s) Bem(ns): LOTE: TERRENO RURAL, SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 497.195,00m², (quatrocentos e noventa e sete mil e cento e noventa e cinco metros quadrados), SITUADO NO LUGAR DENOMINADO DEZ DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, CONFRONTANDO: AO NORTE, COM TERRAS DA FIRMA MARCO ARGENTA S/A; AO SUL, COM ARNALDO MITTANCK E HÉLIO JOSÉ PAZINI; AO LESTE COM TERRAS DE FIRMA DE MARCO ARGENTA S/A, E AO OESTE, COM ALCIDES MAITELLI E ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE. Avaliação: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), avaliação realizada em 05/2025. 1º Leilão lance inicial pelo valor de avaliação atualizada R$ 4.000.000,00. (quatro milhões de reais), sendo 100% da avaliação. 2º Leilão lance inicial pelo valor de avaliação atualizada R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo 75% da avaliação. Pelo presente, as partes, seus cônjuges, se casadas forem, e os eventuais interessados ficam cientes de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado bem como da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. O(s) valor(es) atribuído(s) ao(s) bem(ns) será(ão) corrigido(s) monetariamente até a data da hasta pública, como também o débito exigido. Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. Caso não encontrado(s) o(s) executado(s), fica(m) este(s) ciente(s) da realização da hasta pública acima descrita. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
6. Processo 03010512820188240024
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301051-28.2018.8.24.0024/SC EXECUTADO : ANDREW VANZ ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA (OAB SC009985) ADVOGADO(A) : JEAN PIERRE MARCON (OAB SC025033) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada, por meio de seus procuradores constituídos nos autos, acerca de datas de leilão designadas no presente feito.
7. Processo 00013057020138240082
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0001305-70.2013.8.24.0082/SC AUTOR : SOLANGE DUARTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) ADVOGADO(A) : MARCIA REGINA DE SOUZA TOMAZ (OAB SC024853) RÉU : DENTICAO CONVENIOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA (OAB SC009985) ADVOGADO(A) : JEAN PIERRE MARCON (OAB SC025033) RÉU : JOAO ADOLFO CZERNAY ADVOGADO(A) : BRUNO RAMOS (OAB SC022416) ADVOGADO(A) : MANUELA KANAREKI PEREIRA RAMOS (OAB SC044300) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
8. Processo 50070841220248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007084-12.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : COPERCON - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DA REGIAO DO CONTESTADO ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO BOGO (OAB SC020568) EXECUTADO : ANDREW VANZ ADVOGADO(A) : THAIS RAKEL DOS SANTOS (OAB SC066869) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA (OAB SC009985) ADVOGADO(A) : JEAN PIERRE MARCON (OAB SC025033) DESPACHO/DECISÃO Com razão a parte exequente. DÊ-SE vista ao Sr. Oficial de Justiça para esclarecer se cumpriu todos os objetos do mandado do evento 50, MAND1 , porquanto houve certificação apenas do primeiro. Em não havendo, deverá cumprir o mandado em sua integralidade.