Miryan Deyse Zacchi

Processos do Advogado

1. Processo 50004663720248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000466-37.2024.8.24.0061/SC AUTOR : MARIA CRISTINA DA SILVA CAPORAZZO ADVOGADO(A) : MIRYAN DEYSE ZACCHI (OAB SC023936) AUTOR : EDSON SCHMIDT CAPORAZZO ADVOGADO(A) : MIRYAN DEYSE ZACCHI (OAB SC023936) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o AUTOR para efetuar o pagamento antecipado das despesas postais ou diligências necessárias para o devido cumprimento do despacho/expediente, sempre observado o art. 247 do Código de Processo Civil. PRAZO: 5 (cinco) dias. Modalidade Quantidade Localidade AR-Simples AR-MP Diligência Oficial de Justiça DESPESAS POSTAIS: Para gerar guia postal (AR Simples, AR-MP) : 1) na tela principal do processo, clique no botão "Custas" ; 2) clique no botão "Incluir item de recolhimento" ; 3) selecione o item desejado e clique no botão "Incluir". DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA: Para gerar uma guia de pagamento para expedição de mandado (diligência do Oficial de Justiça) : 1) na tela principal do processo, clique no botão "Custas" ; 2) clique no botão "Incluir destino de diligência" ; 3) selecione a cidade ou localidade, o bairro e q quantidade; 4) clique no botão "Incluir" ; 5) selecione "Gerar Guia do item de recolhimento cadastrado" . OBSERVAÇÃO: caso haja mais de uma diligência, inclua o primeiro destinatário e, no momento de cadastrar o segundo, selecione a opção "Mais de um destinatário no mesmo endereço" . DEVOLUÇÃO DE CUSTAS RECOLHIDAS INDEVIDAMENTE: A devolução de valores pode ser solicitada ao TJSC conforme orientações contidas no link https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores . AR Simples - para citação de pessoa jurídica e intimações em geral; AR-MP - para citação de pessoa física; Diligência do Oficial de Justiça - para citações e intimações em casos que o endereço desejado não é atendido pelos Correios (logradouro sem número, por exemplo).
2. Processo 50136054120238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013605-41.2023.8.24.0045/SC AUTOR : JUSSARA OSNILDA LEONEL ADVOGADO(A) : MIRYAN DEYSE ZACCHI (OAB SC023936) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) autor/exequente para  dizer se concorda com o pagamento efetuado pelo(a) réu/executado(a), no prazo de 05 dias. Havendo concordância com os valores depositados, deverá informar seus dados bancários para eventual transferência dos valores, o que ocorrerá somente com determinação judicial (Banco, Agência, conta corrente ou poupança, CPF do titular). Eventual débito remanescente somente poderá ser cobrado por meio de Cumprimento de Sentença.
3. Processo 50046184520258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004618-45.2025.8.24.0045/SC AUTOR : MARCELO DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A) : MIRYAN DEYSE ZACCHI (OAB SC023936) DESPACHO/DECISÃO Recebo pelo procedimento comum (CPC, art. 318). Defiro a gratuidade da justiça. Deixo de designar audiência preliminar de conciliação, porque ainda não foi instalado neste juízo o centro de solução consensual de conflitos a que se refere o art. 165 do CPC, nem há quadro de conciliadores ou mediadores tecnicamente habilitados para atuar em lides civis. De outro lado, a realização das audiências pelo próprio magistrado é medida absolutamente inviável, dada a enorme quantidade de processos que ingressam mensalmente nesta unidade. Nada obsta, porém, que havendo interesse de ambas as partes, manifestado por escrito em petição conjunta, seja posteriormente designada audiência conciliatória. Cite-se a parte demandada para oferecer resposta no prazo de quinze dias. Após, intime-se a parte autora para réplica em quinze dias.
4. Processo 03004537920168240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300453-79.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 170)RELATOR: Juiz MARCELO CARLIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
5. Processo 50390834920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039083-49.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : KARIN CARMINATTI ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC042895) EXECUTADO : NELSON CARMINATTI JUNIOR ADVOGADO(A) : MIRYAN DEYSE ZACCHI (OAB SC023936) EXECUTADO : SANDRA REGINA ROSA CARMINATTI ADVOGADO(A) : MIRYAN DEYSE ZACCHI (OAB SC023936) DESPACHO/DECISÃO Como se trata de execução dos honorários de sucumbência, altere-se o polo ativo, excluindo-se Karin Carminatti e incluindo somente o Dr. procurador constante da inicial . 1 . Após, a inicial preenche os requisitos do art. 513 e ss. do CPC. 2. Intime-se a parte executada, conforme previsto no art. 513 e seus respectivos parágrafos , para pagar a dívida no lapso de 15 (quinze) dias ou para, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao fim do prazo para pagamento voluntário, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, se incidente ao caso alguma das situações descritas no art. 525 do CPC. Autorizo a intimação através de Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos moldes da Resolução n. 455/2022 do CNJ, servindo esta decisão como ofício. Por celeridade, desde já, a parte exequente está intimada para antecipar as despesas relacionadas à intimação da parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, se for caso de intimação pessoal. 2.1 No caso de intimação por edital, este terá o prazo de 20 (vinte) dias e a advertência de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial ao intimando. 2.2 Sobre a interposição da impugnação, é necessário o recolhimento prévio da taxa de serviços judiciais, conforme art. 5º da Lei 17.654/2018, cuja guia poderá ser emitida diretamente pela parte executada no sistema Eproc. Advirto que a impugnação ao cumprimento da sentença sem o recolhimento das custas não será conhecida pelo Juízo. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do item 2, o débito deverá ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, conforme art. 523, §1º, do CPC. Ademais, destaco, desde já, que reputarei válida a intimação direcionada ao domicílio no qual a parte executada foi citada na fase de conhecimento quando se constatar, inequivocamente , que o intimando mudou de endereço sem comunicação prévia ao juízo - art. 513, §3º, do CPC. Autorizo a expedição de carta precatória e intimação por WhatsApp, observada a Resolução CGJ/SC n. 222/2020. 4. Efetuada a intimação e sobrevindo impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte exequente para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, encaminhem os autos conclusos. 5. Decorrido o prazo sem impugnação da parte executada ou pedido da parte exequente, a execução seguirá por impulso oficial. 6. Por fim, se a parte credora foi beneficiária da gratuidade da Justiça na fase de conhecimento, os benefícios devem ser estendidos para essa etapa executiva. No caso de execução/cumprimento de sentença exclusivamente de honorários advocatícios, o recolhimento das custas deve ser feito conforme art. 82, §3º, do CPC. Anoto que o conceito de custas não abrange as diligências para citação/intimação da parte contrária, como ofícios e conduções de oficial de justiça, conforme definição do art. 84 do CPC. 7. Acerca da certidão de admissibilidade da execução, informo aos interessados que esta deverá ser obtida diretamente no sistema Eproc, sem necessidade de requerimento ou intervenção do Cartório.
6. Processo 50006676520258240070
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000667-65.2025.8.24.0070/SC AUTOR : BRANDINA PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANA TREITLER PESSOA PEREIRA NEVES (OAB SC019672) ADVOGADO(A) : MIRYAN DEYSE ZACCHI (OAB SC023936) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a requerente deixou de juntar documento imprescindível para o prosseguimento e análise da ação. Nesse sentido, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão de óbito de Miguel Pereira e termo de compromisso de inventariante, incluindo ao polo passivo o inventariante responsável pelo espólio de EDITTE SANTIAGO NIEHUES , sob pena de extinção. No mais, defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Com a manifestação ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
7. Processo 50083386020258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00012511920058240007
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0001251-19.2005.8.24.0007/SC ACUSADO : JORGE JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : MIRYAN DEYSE ZACCHI (OAB SC023936) DESPACHO/DECISÃO Nomeio a advogada MIRYAN DEYSE ZACCHI , OAB/SC 23.936, com a finalidade de prosseguir na defesa do acusado. Intime-se a defensora para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Caso a defensora nomeada recuse o encargo ou decorra o prazo, promova o cartório nova indicação.
9. Processo 50187983720238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018798-37.2023.8.24.0045/SC AUTOR : GABRIELA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANA TREITLER PESSOA PEREIRA NEVES (OAB SC019672) ADVOGADO(A) : MIRYAN DEYSE ZACCHI (OAB SC023936) RÉU : RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : THIAGO OSMAR DOS SANTOS (OAB SC031605) ADVOGADO(A) : RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB SC023659) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora por ocasião da petição inicial, com resolução do mérito, o que faço amparado no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, e? CONDENO a parte requerida a indenizá-la a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária, observados os índices do IPCA, a partir deste arbitramento (art. 389 do Código Civil), e com juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês, a contar do acontecimento no fórum (14/06/2023) até a data da entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024 (30/08/2024). A partir dessa data, a título de juros incidirá a taxa SELIC com dedução do IPCA (conforme artigo 406 do Código Civil). Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por expressa disposição normativa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, observada as respectivas baixas de estilo.
10. Processo 50070186620248240045
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007018-66.2024.8.24.0045/SC AUTOR : RANGEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA REGINA COUTINHO DA SILVA (OAB SC050124) RÉU : NARA ELISA MARIA MELO ADVOGADO(A) : MIRYAN DEYSE ZACCHI (OAB SC023936) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientes do encaminhamento do link para audiência designada para 21/07/2025 15:00:00: AUTOR: RANGEL LUIZ DA SILVA https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=t6Bn7UyLr%2FdeAOxBn%2FQ1h79BGia5icIssFXDAph9eCdEpKWMzaPqOFpcKSEhb1RbdtcvmgDl1Jf7Vmx5Q2zPAg%3D%3D ADVOGADO AUTOR: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=MGsCk4lgs6z34so4MTyM0BvBnVOS0VtQIxzuhS3yC6%2Fl2f0qrlielgiuFo1k3BMOtf6QICoVZBEkK2ajIRSpDQ%3D%3D RÉU: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=heK6Ls5XbWx5UcbvSNMI4udibET9%2FTPt1ytJun5JGes1Fhpniy29IYphq%2FLpUU9lI8RN%2B9%2FlWCb2ZkjYj8puFQ%3D%3D ADVOGADO RÉU: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=JPOcgmKhuRJ3oQY7oMyie66CUKYm2WfxEa7sYHV2ShrDTapflIqckACUHDWita0rRrBhjM6av8rDdVjkcLef%2Fw%3D%3D TESTEMUNHA: ROSIMERE RAMOS https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=3LiyTlqxuIj%2Bjg3Z6o1I2LOhmTxlsWIK7lpXesCp2uIVqck8ENGXTBNzKX9JlRZ9TxU0f1tjxbcy%2Fr7oFIFEHQ%3D%3D Observações: Os links são individuais, não podendo ser compartilhados. O link para RÉU serve tanto para a parte como para o preposto da pessoa jurídica. Sendo indicado mais de um e-mail  na petição, serão enviados links conforme indicado. O acesso ao link deve se dar somente na data e hora designada , posto que o mediador/magistrado é o único autorizado a abrir o ato. Atrasos superiores a 10 minutos serão considerados como ausência ao ato, aplicando-se as penalidades previstas em lei. Dificuldades de acesso devem ser comunicadas por qualquer dos seguintes telefones (48) 3287-5555, 3287-5627, 3287-5604, 3287-5605 e 3287-5629. Informa-se que só são enviados e-mail para os participantes quando indicados por petição, a falta de indicação no presente ato pressupõe que não houve indicação ou que a parte comparecerá pessoalmente ao ato.