Joel Eliseu Galli

Processos do Advogado

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2. Processo 09000963320188240125
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 0900096-33.2018.8.24.0125/SC RÉU : FEJOBI INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : JOEL ELISEU GALLI (OAB SC022853) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação apresentada no evento 160, nomeio como perito Cleber Amauri Esteves Wuttke. Cumpra-se a decisão do evento 129. Intimem-se.
3. Processo 50013936820258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50047514120258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004751-41.2025.8.24.0125/SC (originário: processo nº 50051902320238240125/SC) RELATOR : Luciano Fernandes da Silva EXEQUENTE : DOUGLAS PRASS GOETTEN ADVOGADO(A) : JOEL ELISEU GALLI (OAB SC022853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 27/06/2025 - Decorrido prazo
5. Processo 50010659620258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001065-96.2025.8.24.0139/SC AUTOR : LEILA ALVES ROMEIRO ADVOGADO(A) : JOEL ELISEU GALLI (OAB SC022853) AUTOR : SEBASTIAO ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : JOEL ELISEU GALLI (OAB SC022853) AUTOR : MIKAELLA ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : JOEL ELISEU GALLI (OAB SC022853) ATO ORDINATÓRIO Visando solucionar conflitos de maneira simples, célere e eficaz, o Poder Judiciário Catarinense editou a resolução GP/CGJ n. 7 de 24/03/2023, que por meio da Corregedoria Geral da Justiça e do CEJUSC Estadual, disponibiliza às partes, em sistema de mutirão, espaços para diálogo e solução consensual de litígios. Em razão do exposto, ficam INTIMADAS as partes de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO para 07/08/2025 às 08:40 e que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA , através do link abaixo: Link para acesso à sala virtual: ​ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTllNWMwMzgtYzBmNS00Y2JjLTgxNTgtMTQ5YTlhN2E2MTYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ​ * O link deverá ser acessado via Google Chrome. Caso o acesso a audiência seja realizado através de  celular, orientamos que disponha de fone de ouvido para evitar ruído. PARA ACESSO À SALA VIRTUAL: 1) Copiar e colar o link na barra de pesquisa do seu navegador ou utilizar o celular para abrir o QR Code; 2) Dar permissão para acesso ao microfone e compartilhamento de imagem; 3) O link deverá ser encaminhado à parte por seu procurador. 4) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) entrar na sala com antecedência (5 minutos) e aguardar. ADVERTÊNCIA: A ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). Ficam as partes cientes de que, a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE).
6. Processo 50007646520258240167
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000764-65.2025.8.24.0167/SC EXEQUENTE : BILLY COELHO BION ADVOGADO(A) : JOEL ELISEU GALLI (OAB SC022853) EXEQUENTE : PAULO CESAR BION ADVOGADO(A) : JOEL ELISEU GALLI (OAB SC022853) EXECUTADO : ZENAIDE HERMENEGILDO DOMINGUES ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROSA (OAB SC024257) EXECUTADO : SUELI DOMINGUES BATISTA ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROSA (OAB SC024257) EXECUTADO : PEDRO PAULO DOMINGUES ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROSA (OAB SC024257) SENTENÇA Tendo em vista a informação de satisfação da obrigação (evento 51, DOC1 e evento 52, DOC1), JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
7. Processo 50040788120238240072
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 03030367620158240011
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0303036-76.2015.8.24.0011/SC RÉU : PAULO ROBERTO ECCEL ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ECCEL (OAB SC008008) RÉU : VALMOR ROSA ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) RÉU : LEANDRO MACANEIRO ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) RÉU : ARNALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) RÉU : CRISTINA ISABEL BATISTOTI SAPATA ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) RÉU : CEDENIR ALBERTO SIMON ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) RÉU : ATHENA PESQUISAS E ASSESSORIAS LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : JOSÉ FERNANDO DA ROCHA SAIKOSKI (OAB SC024139) ADVOGADO(A) : JOEL ELISEU GALLI (OAB SC022853) ADVOGADO(A) : ALEX ADRIANO BIZZOTTO (OAB PR123988) RÉU : ATTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. (Representado) ADVOGADO(A) : ARTUR ANTUNES PEREIRA (OAB SC043280) RÉU : IPAC INSTITUTO DE PESQUISA , ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : ODAIR LUIZ ANDREANI (OAB SC017004) RÉU : B.A.R. PROPAGANDA E MARKETING LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS MAFRA (OAB SC030845) RÉU : PLANO PESQUISAS LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : JERSON FREDERICO SEEMUND (OAB SC010752) RÉU : ROGERIO RISTOW ADVOGADO(A) : TIAGO RISTOW (OAB SC044691) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : ALCEU ANTONIO WERLANG (Representante) ADVOGADO(A) : BIANCA FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR119711) ADVOGADO(A) : PATRICK MARAFON SILVA (OAB PR104109) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : IVANIR LUZIA MAIS (Representante) ADVOGADO(A) : ODAIR LUIZ ANDREANI (OAB SC017004) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : JOSE FLAVIO COELHO MAFRA (Representante) ADVOGADO(A) : JERSON FREDERICO SEEMUND (OAB SC010752) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o art. 256 do Código de Processo Civil: Art. 256. A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. § 1º Considera-se inacessível, para efeito de citação por edital, o país que recusar o cumprimento de carta rogatória. § 2º No caso de ser inacessível o lugar em que se encontrar o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão. § 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça 1 firmou entendimento de que " a citação por edital, por ser medida excepcional, somente é admitida depois de esgotadas as tentativas de localização do endereço do devedor, para fins de citação pessoal, pelos correios ou por oficial de justiça" . No caso concreto, infiro que ( 353.1 ): O único endereço atribuído à Ré AXIOMA constante da pesquisa de endereços do evento 341 (Rua PRESIDENTE NEREU, 819, SALA 02, CENTRO - Ituporanga/SC) se trata de logradouro no qual outras tentativas de citação, por oficial de justiça, restaram infrutíferas (em especial, a certidão juntada no evento 319, no qual o servidor informou que “conforme informado pelo funcionário da vidraçaria Klaumann que funciona no endereço declinado e disse que desconhece o destinatário, naquele local como também a sala 02). Defiro , portanto, o pedido de citação editalícia de Axioma Serviços de Apoio Administrativo Ltda. Expeça-se o competente edital. Decorrido o prazo legal sem apresentação de contestação, nomeio, de antemão, como Curadora Especial da parte ré citada por edital, a Dra. Ana Cláudia Thomaz (OAB/SC n. 60.278 - [47] 98893.5545), o que faço com arrimo no art. 72, II, do CPC. Os honorários advocatícios serão arbitrados ao final da demanda, conforme os parâmetros elencados no art. 8º da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019, e com base nos valores previstos/vigentes na tabela constante do seu Anexo Único (e alterações), cujo pagamento ocorrerá por meio do sistema Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC). Intime-se a referida curadora para tomar ciência da nomeação e apresentar resposta e especificar detalhadamente as provas que pretende produzir, dentro do prazo de quinze dias, com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC. Silente quanto à nomeação eletrônica, a intimação deverá ocorrer via aplicativo de mensagem oficial do Cartório Judicial (WhastApp), mediante certidão nos autos. Ultrapassado o prazo de defesa, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de quinze dias (ou de trinta dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. Por fim, retornem conclusos. 1. AgInt no AREsp n. 2.306.740/MG, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 19/3/2024, DJe de 22/3/2024.