Rodrigo Fernando Dell'antonio Goulart

Processos do Advogado

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2. Processo 50091757120164047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009175-71.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável).​ B.9 – deferir o pedido de prorrogação de prazo, por uma única vez, pelo prazo solicitado que não ultrapasse 60 (sessenta) dias, salvo se houver no processo determinação em contrário ou se tratar-se de prazo preclusivo, sendo possível a aplicação do art. 223 do Código de Processo Civil;
3. Processo 00003281220138240007
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 0000328-12.2013.8.24.0007/SC AUTOR : AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART (OAB SC022814) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) RÉU : MARCELO KRETZER (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANA PAULA GUEDES WERLANG (OAB SC040187) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. A fim de evitar qualquer discussão, consigno que a determinação de expedição de alvará dos valores depositados nos autos em favor do requerido deve observar a reserva de crédito promovida por meio da penhora no rosto dos autos certificada no evento 217, CERT1. Permanecem inalterados os demais termos da sentença. Cumpra-se.
4. Processo 50330759420238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5033075-94.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50278668320144047201/SC) RELATOR : Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres AUTOR : AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS LAZZAROTTO LIBARDONI (OAB SC015952) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART (OAB SC022814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 227 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 03005688820148240007
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0300568-88.2014.8.24.0007/SC AUTOR : AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART (OAB SC022814) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando que o evento 129.1 aponta a existência de diligências que não foram utilizadas pelo Oficial de Justiça, autorizo a devolução dos valores ao autor, mediante procedimento administrativo perante o FRJ, a ser providenciado pela própria parte, que poderá obter as informações por meio do seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores . II. Intime-se. III. Após, não havendo pendências, arquive-se.
6. Processo 50102188120248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIACAO Nº 5010218-81.2024.8.24.0045/SC AUTOR : AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDO DELL ANTONIO GOULART (OAB SC022814) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ATO ORDINATÓRIO Aguarde-se em cartório pelo prazo requerido.
7. Processo 50077474620154047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007747-46.2015.4.04.7208/SC RELATOR : MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER EXEQUENTE : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 443 - 11/07/2025 - Juntado(a) Evento 442 - 09/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50226634120174047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 5022663-41.2017.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN AUTOR : CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 261 - 10/07/2025 - PETIÇÃO Evento 227 - 10/07/2025 - Despacho