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Julia Zampolli Feltrin Della Giustina

Julia Zampolli Feltrin Della Giustina

Número da OAB: OAB/SC 021798

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 181
Total de Intimações: 219
Tribunais: TJSC
Nome: JULIA ZAMPOLLI FELTRIN DELLA GIUSTINA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 219 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028011-11.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Rafael Milanesi Spillere AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 02/07/2025 - Custas Satisfeitas
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5004919-41.2024.8.24.0040/SC AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Fica concedida a dilação de prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido no petitório retro (evento 69).
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009241-67.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO 1. Da consulta ao Infojud DEFIRO a consulta ao INFOJUD com o objetivo de obter DOI, DIRPF, DITR referente às 3 (três) últimas manifestações. Junte-se o resultado das consultas sob sigilo de nível 1 (um) e INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. 2. Da consulta ao Sniper DEFIRO a consulta ao sistema Sniper (CNJ) para os fins indicados pela parte exequente no evento 68. Com a resposta, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, instruindo eventual pedido com cálculo atualizado do débito. Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDO o curso do presente feito pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III e §1º, do Código de Processo Civil, durante o qual também restará suspensa a prescrição. Com a suspensão, deem-se as baixas devidas. Transcorrido o lapso temporal sem manifestação, desde já DETERMINO O ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO da execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 921, §2º, do Código de Processo Civil, ficando o desarquivamento condicionado ao encontro de bens passíveis de penhora (art. 921, §3º, CPC). Intime-se. Cumpra-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014954-86.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de cumprimento de sentença, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito exequendo, com a devida memória de cálculo, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5015100-45.2024.8.24.0091/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) RECORRIDO : BOLOS FLORIPA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA MANUELA MOREIRA ANTUNES BATISTA (OAB PR068464) EMENTA recurso inominado. juizado especial cível. ação declaratória DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c indenização por Danos Morais sentença de parcial procedência. insurgência da parte ré. 1. mérito. FATURAS EM LITÍGIO QUE APRESENTAM VALORES FORA DO PAdrão de consumo habitual da unidade consumidora. Diante de casos nos quais os consumos verificados em determinados meses específicos superam o padrão, o entendimento atual deste Tribunal é de que caberia à ré provar a existência de algum vazamento interno, efetivo consumo ou outra circunstância capaz de demonstrar a culpa do consumidor. A propósito: ''RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA. REGISTRO DE CONSUMO EXCESSIVO EM MARÇO/21, REGULARIZADO NO MÊS SEGUINTE, MESMO SEM AFERIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO HIDRÔMETRO . AUSÊNCIA DE PROVA DE EFETIVO EXCESSO NO CONSUMO OU DE VAZAMENTO INTERNO NA UNIDADE CONSUMIDORA, ÔNUS QUE INCUMBIA À CONCESSIONÁRIA. COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5002250-74.2021.8.24.0022, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Margani de Mello, Segunda Turma Recursal, j. 29-10-2024- Grifei).'' ''RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REVISÃO DE FATURAS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMISSÃO DE FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA EM VALOR MUITO SUPERIOR À MÉDIA DO USUÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. INSURGÊNCIA DA RÉ. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEFEITO OU IRREGULARIDADE NO EQUIPAMENTO MEDIDOR. NÃO ACOLHIMENTO. DOCUMENTOS UNILATERAIS ACOSTADOS PELA RÉ QUE NÃO AFASTOU A DISCREPÂNCIA NOS VOLUMES MEDIDOS NOS MESES IMPUGNADOS NA INICIAL. 1.2. AUSÊNCIA DE PROVAS A RESPEITO DE EVENTUAL VAZAMENTO NA RESIDÊNCIA. ÔNUS QUE INCUMBIA À CASAN. PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS: TJSC, RECURSO CÍVEL N. 5006064-78.2022.8.24.0113, REL. LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, J. 13-04-2023; TJSC, RECURSO CÍVEL N. 5002250-74.2021.8.24.0022,  REL. MARGANI DE MELLO, SEGUNDA TURMA RECURSAL, J. 29-10-2024 E TJSC, RECURSO INOMINADO N. 0304428-59.2017.8.24.0018, DE CHAPECÓ, REL. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, TERCEIRA TURMA RECURSAL, J. 05-08-2020. 2. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.  (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5033350-66.2023.8.24.0090, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Augusto Cesar Allet Aguiar, Primeira Turma Recursal, j. 12-06-2025).'' ''RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE REEMBOLSO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE FATURA DE ÁGUA EM VALOR DEMASIADAMENTE SUPERIOR À MÉDIA DOS MESES ANTERIORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA. ALEGAÇÃO DA CORREÇÃO DAS MEDIÇÕES E COBRANÇA. TESE AFASTADA. RELAÇÃO ENTRE AS PARTES DE CONSUMO, BEM POR ISSO ERA DO RÉU O ÔNUS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DAS COBRANÇAS. INDUBITÁVEL DESPROPORÇÃO NO CONSUMO DE ÁGUA POR APENAS POUCOS MESES, RETORNANDO EM SEGUIDA À MÉDIA DE CONSUMO. HISTÓRICO DE CONSUMO DAS UNIDADE QUE DEMONSTRARAM VALORES CONSISTENTES E BAIXOS, EXCETO NOS MESES QUESTIONADOS, SEM PROVA DE VAZAMENTO OU MAU FUNCIONAMENTO DO HIDRÔMETRO. RETORNO DO VALORES DAS FATURAS À MÉDIA DE CONSUMO PRETÉRITO QUE CORROBORA A TESE INICIAL DE INEXISTÊNCIA DE VAZAMENTO OCULTO. DÚVIDA QUE SE RESOLVE EM FAVOR DO CONSUMIDOR. PRECEDENTES: 1) "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. FATURAS EM VALOR SUPERIOR À MÉDIA DE CONSUMO DOS MESES ANTERIORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO SANEADORA NA ORIGEM POSSIBILITANDO A PRODUÇÃO DE PROVAS. PARTE QUE SE LIMITOU À JUNTADA DE FATURAS SEM REQUERER INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PRECLUSÃO, PREFACIAL RECHAÇADA. MÉRITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À OCORRÊNCIA DE EXCESSO NO CONSUMO OU SUPOSTO VAZAMENTO NA RESIDÊNCIA DO RECORRENTE. ÔNUS QUE COMPETIA À PARTE REQUERIDA ANTE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 6º, VIII, DO CDC. LAUDO DE AFERIÇÃO DE HIDRÔMETRO QUE NÃO É SUFICIENTE PARA PROVAR A LEGALIDADE DA COBRANÇA. DOCUMENTO UNILATERAL. PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS. COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E PROVIDO." (TJSC, RECURSO CÍVEL N. 5000239-37.2021.8.24.0163, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, REL. ADRIANA MENDES BERTONCINI, TERCEIRA TURMA RECURSAL, J. 13-09-2023)".'' "RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DA PARTE RÉ. FATURA RELATIVA A FEVEREIRO DE 2022 COM VALOR EXORBITANTE SE COMPARADO À MÉDIA DOS DEMAIS MESES. IMPOSSIBILIDADE DE LEITURA NÃO CONSTATADA, JÁ QUE O CONSUMO DOS OUTROS MESES FOI LIDO E FATURADO EM VALOR ADEQUADO À MÉDIA.  INEXISTÊNCIA DE PROVA QUE INDIQUE O CONSUMO CORRESPONDENTE AO VALOR COBRADO OU A EXISTÊNCIA DE VAZAMENTO. ÔNUS DA CONCESSIONÁRIA. INADEQUAÇÃO NO HIDRÔMETRO QUE, POR SI SÓ, NÃO JUSTIFICA O VALOR COBRADO A MAIOR NECESSÁRIO REAJUSTE. PRECEDENTE(TJSC, RECURSO CÍVEL N. 5000450-58.2019.8.24.0126, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, REL. MARCELO PONS MEIRELLES, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, J. 09-03-2023). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO." (TJSC, RECURSO CÍVEL N. 5008925-06.2022.8.24.0091, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, REL. BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY, SEGUNDA TURMA RECURSAL, J. 01-08-2023)". Desse forma, seja pela inversão do ônus da prova, seja pelo teor do art. 373, II, do Código de Processo Civil, caberia à demandada fazer prova que as leituras de valores a maior que o consumo habitual da demandante não tenham sido causadas por falha na prestação do serviço. Entretanto, a requerida não se desincumbiu de tal ônus. ASSIM, A SENTENÇA É mantida pelos seus próprios fundamentos. 2. recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Nº 5000901-73.2022.8.24.0063/SC APELANTE : REINALDO MATOS NUNES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) APELANTE : TEODORO PELIZZARO NUNES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) APELADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de sessão totalmente virtual e havendo pedido tempestivo de preferência, realizado via portal eletrônico, retiro o feito de pauta (art. 142-M, II, do RITJSC). Nova data para o ato será designada em momento oportuno. Intimem-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005668-58.2024.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50051255520248240040/SC) RELATOR : CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS EXEQUENTE : VICTOR BAIAO PEREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE (OAB SC019478) ADVOGADO(A) : VICTOR BAIAO PEREIRA (OAB SC015896) EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 01/07/2025 - Alterado o assunto processual
  8. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5005620-28.2025.8.24.0020/SC AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO OBJETO: INTIMAÇÃO do(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, gerar a guia (Ações - Custas) e efetuar o pagamento das despesas para cumprimento de citação/intimação. ATO: (x) Mandado    () Ofício AR-Simples    () AR-MP QUANTIDADE: 1 ENDEREÇO: Indicado(s) no(s) evento(s) 24 OBSERVAÇÃO: Para a seleção de dados a parte deverá se atentar ao seguinte: a) Despesas Postais : selecionar "incluir item de recolhimento" e informar AR (citação de pessoa jurídica ou intimação de qualquer pessoa) ou AR-MP (citação de pessoa física); b) despesas de mandado : selecionar "Incluir condução Oficial de Justiça" e preencher os dados com a localização (cidade e bairro) na qual o ato deve ser cumprido.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0302434-34.2015.8.24.0028/SC RÉU : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN RÉU : ILTO FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDREO ADRIANE TAVARES (OAB SC013164) RÉU : ALCIONE SILVESTRE FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDREO ADRIANE TAVARES (OAB SC013164) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para apresentar Alegações Finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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