Leonardo Floriani Thives
Leonardo Floriani Thives
Número da OAB:
OAB/SC 021794
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
174
Total de Intimações:
208
Tribunais:
TJSC, TRF4, TJRS, TJPR, TJSP
Nome:
LEONARDO FLORIANI THIVES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 208 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028423-18.2023.8.21.0033/RS EXEQUENTE : EDIFICIO RESIDENCIAL MORADAS DA FEITORIA ADVOGADO(A) : LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) EXECUTADO : ALINE SUZANA HELFENSTEIN ADVOGADO(A) : ALINE SUZANA HELFENSTEIN (OAB RS086248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade nos autos da ação de execução de título extrajudicial decorrente de parcelas impagas de cotas condominiais, em que sustenta a executada o excesso de execução, aduzindo que o exequente incluiu títulos que já fazem parte do processo de execução 50169019120238210033 e da consignação em pagamento 5020231- 62.2024.8.21.0033 ( evento 47, EXCPRÉEX1 ). A parte exequente, por sua vez, alegou que os títulos executivos foram juntados com a exordial, sendo que os demais valores incluídos no cálculo do ev. 46 tratam-se das cotas condominiais vincendas. Com efeito, o art. 323 do Código de Processo Civil estabelece que na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las. Assim, tratando-se de obrigação de trato sucessivo, as prestações vincendas consideram-se incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, conforme previsão legal. A inclusão das parcelas que se vencerem no curso da demanda é medida que se impõe em observância aos princípios da economia e celeridade processual, evitando-se a propositura de novas ações para cobrança de parcelas referentes à mesma obrigação. Outrossim, verifica-se que os títulos executados nos autos do processo 5016901-91.2023.8.21.0033 dizem respeito às cotas condominiais com os seguintes vencimentos: 10/06/2022, 10/07/2022, 10/08/2022, 10/09/2022, 14/11/2022, 10/01/2023, 10/02/2023, 10/03/2023, 10/04/2023 e 10/05/2023, diversos das cotas cobradas nesta execução: 10/12/2021, 10/01/2022, 15/06/2023, 10/07/2023, 10/08/2023, 10/09/2023 e 10/10/2023. Portanto, não vislumbro cobrança em duplicidade. Diante disso, rejeito a exceção de pré-executividade, cumprindo destacar que inexiste valor bloqueado pelo sistema Sisbajud a ser liberado. Outrossim, expeça-se alvará à parte exequente do valor depositado pela executada a título de pagamento, conforme manifestado no evento 42, PET1 . Após, apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito com a devida dedução da quantia levantada por alvará.
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Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6014 - E-mail: ctba-89vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0014179-80.2025.8.16.0182 Processo: 0014179-80.2025.8.16.0182 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Despesas Condominiais Valor da Causa: R$2.602,63 Exequente(s): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALBERTINA Executado(s): Carina de Lima da Silva JOÃO VITOR LIMA DA SILVA MARIA VITÓRIA LIMA DA SILVA Ante o petitório de mov. 22.1, defiro à parte autora o prazo derradeiro de 2 dias para cumprir, integralmente, o item 2, da decisão de mov. 18.1. Intime-se. Curitiba, data da assinatura digital. Adriana Ayres Ferreira Juíza de Direito
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoEMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000407-55.2024.8.21.0086/RS EMBARGADO : RESIDENCIAL IRLANDA ADVOGADO(A) : LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) SENTENÇA III - Pelo exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a ilegitimidade passiva de GISLAINE MINUSSI BOEIRA na execução de título extrajudicial n. 5002752-28.2023.8.21.0086, e, em consequência, determino a extinção da referida execução em relação à embargante, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o embargado, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IRLANDA, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao FADEP, os quais fixo em R$ 1.500,00, forte no art. 85, § 2º e §8º do Código de Processo Civil, considerando o trabalho desenvolvido e o princípio da causalidade que norteia a distribuição dos ônus sucumbenciais. Esse montante deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir da data da publicação desta sentença, e acrescido de juros moratórios pela Taxa Selic (deduzido o IPCA) a partir do trânsito em julgado.
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Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001614-79.2023.8.24.0009/SC (originário: processo nº 03006804620178240009/SC) RELATOR : Maria Fernanda Barbosa Testa EXEQUENTE : JULIANO BRANGER ADVOGADO(A) : LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ADVOGADO(A) : LEONARDO GOMES SILVA (OAB SC015770) ADVOGADO(A) : ARIANE OHOGUSIKU FRANCA (OAB PR097436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 18/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
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Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001614-79.2023.8.24.0009/SC (originário: processo nº 03006804620178240009/SC) RELATOR : Maria Fernanda Barbosa Testa EXEQUENTE : JULIANO BRANGER ADVOGADO(A) : LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ADVOGADO(A) : LEONARDO GOMES SILVA (OAB SC015770) ADVOGADO(A) : ARIANE OHOGUSIKU FRANCA (OAB PR097436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 26/06/2025 - Juntado(a)
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Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5054071-29.2021.4.04.7000/PR RELATOR : GIOVANNA MAYER EXEQUENTE : RESIDENCIAL BARRA DA TIJUCA ADVOGADO(A) : ILIANE TEREZINHA BORGES POMPERMEYER (OAB PR093397) ADVOGADO(A) : LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ADVOGADO(A) : LEONARDO GOMES SILVA (OAB SC015770) ADVOGADO(A) : ARIANE OHOGUSIKU FRANCA (OAB PR097436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 12/06/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
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Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoAgravo de Instrumento Nº 5006218-33.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI AGRAVADO : MX COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : ARIANE OHOGUSIKU FRANCA (OAB PR097436) ADVOGADO(A) : LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ADVOGADO(A) : LEONARDO GOMES SILVA (OAB SC015770) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. tutela antecipada antecedente. deferimento. caução idônea. afastamento. 1. Ainda que o ato administrativo seja dotado de presunção relativa de legitimidade e de legalidade, o fato é que a parte agravada apresentou, nos autos de origem, documentação que elidiu a referida presunção, ao menos para fins de retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito. 2. No caso em exame resta afastada a necessidade de prestação de caução idônea, porquanto não se trata de contestação parcial do débito, mas total, não havendo, por isso, parte incontroversa. 3. Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 26 de junho de 2025.
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Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoExecução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5037996-95.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RESIDENCIAL FLORESTA ADVOGADO(A) : LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal, Alberi Augusto Soares da Silva, e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c artigo 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e Portaria nº 857, de 26 de junho de 2018, desta 24ª Vara Federal de Porto Alegre: Procedo à intimação da PARTE EXEQUENTE , dando-lhe vista do mandado não cumprido (juntado no evento 27), devendo se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
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Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037796-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MARCOS EDUARTE REOLON AUTOR : RESIDENCIAL IRLANDA ADVOGADO(A) : LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 20 - 20/03/2025 - Determinada a intimação
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Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310993-61.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE APELANTE: MAURICIO CONTRERAS BLANLOT (AUTOR) ADVOGADO(A): ISIDORA ROSELI CONTRERAS GESSER (OAB SC055124) APELADO: OLANDIVO HONORIO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FLORIANI THIVES (OAB SC021794) ADVOGADO(A): EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO (OAB SC027146) APELADO: DOROTILDES SMIGUEL DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO (OAB SC027146) INTERESSADO: ROSELI LUZIA GESSER CONTRERAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISIDORA ROSELI CONTRERAS GESSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente