Fabricio Reichert

Processos do Advogado

1. Processo 50482757520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5048275-75.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 24/06/2025.
2. Processo 50112812820258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011281-28.2025.8.24.0039 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Lages na data de 24/06/2025.
3. Processo 50004644420138240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000464-44.2013.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT EXEQUENTE : NEUSA DE MIRANDA MACHADO ADVOGADO(A) : GUSTAVO QUINTINO RIBEIRO (OAB SC023616) ADVOGADO(A) : FABIANO TODESCHINI VIERO (OAB SC024526) ADVOGADO(A) : FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 16/06/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50084831920258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5008483-19.2025.8.24.0064/SC AUTOR : HOSPITAL VETERINARIO VIVA LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2024 desta 4ª Vara Cível da comarca de São José (SC), fica intimada a parte interessada para o preparo das diligências do Oficial de Justiça. Prazo: 15 dias. Advertência: sob pena de preclusão do direito à prática do ato e, em se tratando de providência que caiba à parte autora e sem a qual não seja possível o prosseguimento do feito, de a inércia ser tida como abandono da causa.
5. Processo 50089066320258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5008906-63.2025.8.24.0036/SC AUTOR : CENTRO MEDICO VETERINARIO AMIZADE LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias , recolher as custas iniciais, ciente que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC. Fica facultado, mediante requerimento formulado através de petição , o parcelamento das custas de ingresso por meio de boleto bancário em até 12 (doze) vezes iguais e sucessivas, conforme Res. CM n. 03/2024, respeitado o valor mínimo de parcela definido pelo sistema , ou em 12 (doze) vezes iguais e sucessivas por meio de cartão de crédito.
6. Processo 50089083320258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5008908-33.2025.8.24.0036/SC AUTOR : CENTRO MEDICO VETERINARIO AMIZADE LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias , recolher as custas iniciais, ciente que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC. Fica facultado, mediante requerimento formulado através de petição , o parcelamento das custas de ingresso por meio de boleto bancário em até 12 (doze) vezes iguais e sucessivas, conforme Res. CM n. 03/2024, respeitado o valor mínimo de parcela definido pelo sistema , ou em 12 (doze) vezes iguais e sucessivas por meio de cartão de crédito.
7. Processo 50089187720258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5008918-77.2025.8.24.0036/SC AUTOR : CENTRO MEDICO VETERINARIO AMIZADE LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias , recolher as custas iniciais, ciente que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC. Fica facultado, mediante requerimento formulado através de petição , o parcelamento das custas de ingresso por meio de boleto bancário em até 12 (doze) vezes iguais e sucessivas, conforme Res. CM n. 03/2024, respeitado o valor mínimo de parcela definido pelo sistema , ou em 12 (doze) vezes iguais e sucessivas por meio de cartão de crédito.
8. Processo 50089161020258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5008916-10.2025.8.24.0036/SC AUTOR : CENTRO MEDICO VETERINARIO AMIZADE LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias , recolher as custas iniciais, ciente que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC. Fica facultado, mediante requerimento formulado através de petição , o parcelamento das custas de ingresso por meio de boleto bancário em até 12 (doze) vezes iguais e sucessivas, conforme Res. CM n. 03/2024, respeitado o valor mínimo de parcela definido pelo sistema , ou em 12 (doze) vezes iguais e sucessivas por meio de cartão de crédito.
9. Processo 50089179220258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5008917-92.2025.8.24.0036/SC AUTOR : CENTRO MEDICO VETERINARIO AMIZADE LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias , recolher as custas iniciais, ciente que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC. Fica facultado, mediante requerimento formulado através de petição , o parcelamento das custas de ingresso por meio de boleto bancário em até 12 (doze) vezes iguais e sucessivas, conforme Res. CM n. 03/2024, respeitado o valor mínimo de parcela definido pelo sistema , ou em 12 (doze) vezes iguais e sucessivas por meio de cartão de crédito.
10. Processo 50112812820258240039
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5011281-28.2025.8.24.0039/SC AUTOR : LUCIANO PARIZOTTO PIMENTEL ADVOGADO(A) : FABRICIO REICHERT (OAB SC021770) DESPACHO/DECISÃO 1) REMETAM-SE os autos ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Virtual Estadual, para designação da audiência de conciliação, a quem competirá pautar o ato e realizar as comunicações processuais, inclusive a citação. a) O referido Cejusc designará audiência e criará o endereço eletrônico (link) de acesso à sala virtual, o qual constará da carta de citação remetida à parte ré e será objeto de intimação para ciência pela parte autora. b) Incumbe às partes e aos procuradores o acesso à sala virtual no dia e horário designados, que deverá ser realizado por meio de computador, tablet ou celular, com câmera, microfone e acesso à internet. c) As pessoas físicas que não tiverem constituído advogado e não tiverem acesso aos recursos tecnológicos supramencionados poderão comparecer ao Juizado Especial Cível da Comarca de Lages/SC, desde que haja agendamento prévio com, no mínimo, 10 dias de antecedência, por meio destes contatos: (49) 3289-3560 (ligação) ou (49) 98817-5605 (WhatsApp). 2) Cientifiquem-se às partes de que a participação na audiência é obrigatória, sob pena extinção do processo, sem resolução do mérito, se ausente a parte autora (art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/1995), ou de revelia, se ausente a parte ré (art. 20 da Lei n. 9.099/1995). 3) O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto (Enunciado 20 do Fonaje). O oferecimento de resposta, oral ou escrita, não dispensa o comparecimento pessoal da parte, ensejando, pois, os efeitos da revelia (XI Encontro ? Brasília-DF) (Enunciado 78 do Fonaje). 4) Não havendo acordo, a contar da data da audiência, será concedido prazo de 15 dias à parte ré para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 344 do CPC); 5) Apresentada a resposta, INTIME-SE a parte autora para réplica, com prazo de 15 dias. 6) Está ação subsome-se às diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, haja vista as condições das partes. Assim, desde já, DEFIRO a inversão do ônus probatório, nos termos do art. 6º, inciso VIII, da Lei n. 8.078/90, razão pela qual compete à parte ré a demonstração de seu direito, sob as penas processuais. Sem prejuízo de posterior reanalise dessa dinamização, após o contraditório.  7)  CITE-SE a parte ré , preferencialmente por meio eletrônico (arts. 246 e 18 da resolução CNJ n. 455/2022), inclusive por WhatsApp1, ou nos termos do art. 18 da Lei n. 9.099/1995.  a) Para os casos de citação por meio eletrônico, não havendo aperfeiçoamento em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, o sistema gerará automaticamente a informação da ausência de citação para os fins previstos no §1º-A do art. 246 do CPC. b)  EXPEÇA-SE carta precatória, se necessário. c) Ressalta-se que, se a parte autora for assistida por advogado(a), a distribuição e acompanhamento de carta precatória a ser cumprida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul2 ou Tribunal de Justiça de Distrito Federal e Territórios3 compete ao(à) advogado(a). d) Em caso de citação por correspondência: d.1) AR com o motivo ?não procurado?, com três tentativas de entrega, ou ?recusado?, CITE-SE mediante oficial de justiça; d.2) AR com o motivo ?mudou-se? ou ?desconhecido?, INSIRA-SE o processo no localizador ?CGJ - CAMP - PESQUISAR ENDEREÇO?, nos moldes do item ?9?, e INTIME-SE a parte autora para informar meio de contato válido para citação; d.3)  AR com o motivo ?endereço insuficiente? ou ?não existe o número?, CUMPRAM-SE as determinações do item ?9?; 8)  Verificado antecipadamente que a audiência de conciliação não se realizará, sobretudo por ausência de intimação/citação das partes, CANCELE-SE o ato no sistema, INTIME-SE  a parte autora e TOMEM-SE as providências necessárias para prosseguimento do processo, com base nesta decisão. 9)  Frustradas as tentativas de citação pelos meios disponíveis,  DETERMINO que se consulte o paradeiro da parte ré pelos sistemas disponíveis, nos moldes da Circular n.º 128, de 19 de maio de 2021, da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. a) Insira-se o processo no localizador ?CGJ - CAMP - PESQUISAR ENDEREÇO?. b) Após, certificado(s) o(s) endereço(s) da parte passiva, INTIME-SE a parte ativa para manifestação, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a citação da parte ré, caso encontrado endereço diverso dos constantes nos autos. c) Advirto que compete à parte interessada conferir se no(s) endereço(s) indicado(s) já houve tentativa de citação/intimação e que será de sua responsabilidade a indicação do endereço correto para citação/intimação, no caso de múltiplos resultados, sob pena de extinção do processo. d) Caso ainda não exitosa a medida, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, uma vez que a pesquisa abarca os sistemas Sisp, Casan, Celesc, FCDL, Renajud e Infojud, de modo que a parte autora deverá, às suas expensas, porquanto não serão admitidas reiterações ou outras buscas, indicar o novo paradeiro da parte ré, sob pena de extinção do processo. 10) ?Por outro lado, INFORMADO meio de contato válido da parte ré, promova-se a sua CITAÇÃO, com as determinações acima dispostas. 11) Pedidos genéricos relacionados ao cancelamento da audiência de conciliação, como alegações de tentativas pretéritas e não exitosas de acordo, ficam, desde já, INDEFERIDOS, visto que o ato é parte obrigatória do rito da Lei n. 9.099/1995. Intimem-se. Cumpra-se. Remetam-se.