Daniel Domiciano De Bem
Daniel Domiciano De Bem
Número da OAB:
OAB/SC 021689
📋 Resumo Completo
Dr(a). Daniel Domiciano De Bem possui 394 comunicações processuais, em 246 processos únicos, com 77 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TRF4, TJRS, TJGO e outros 4 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Processos Únicos:
246
Total de Intimações:
394
Tribunais:
TRF4, TJRS, TJGO, TJSP, TJPR, TRT12, TJSC
Nome:
DANIEL DOMICIANO DE BEM
📅 Atividade Recente
77
Últimos 7 dias
228
Últimos 30 dias
394
Últimos 90 dias
394
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (138)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (64)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (58)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (28)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (26)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 394 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoRECURSO CÍVEL Nº 5036079-32.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : MANOELA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 08 de julho de 2025.
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Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032693-91.2024.4.04.7200/SC RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO REQUERENTE : MARCIA WEBER ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 09/07/2025 - Juntada de certidão
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Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026726-36.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : GERMANO TOMAZ DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em que a CEAB-DJ foi intimada para cumprir a decisão judicial, tendo decorrido o prazo sem manifestação. A requisição para cumprimento da obrigação de fazer diretamente à Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios – Ceab/DJ, a partir de eventos de requisição específicos, oportunizam a racionalização e padronização tarefas, a fim de que sejam as ordens cumpridas dentro de um prazo razoável, considerando a volumosa demanda originária do Poder Judiciário. No entanto, efetuada a requisição ao órgão, sem o devido cumprimento, em face da recomendação da Corregedoria Regional (despacho 6949770 , SEI nº 0003316-30.2020.4.04.8000 , no sentido de que sejam evitadas reiterações de requisições à CEAB, devendo as intimações serem direcionadas diretamente à Procuradoria Federal. Logo, determino intimação direcionada ao INSS ( Procuradoria), réu no presente processo, responsável efetivo pelo cumprimento das determinações emanadas do autos, e a quem cabe gestionar junto aos órgãos administrativos e adotar medidas para evitar a continuidade do descumprimento e eventual aplicação de multa. Nestes termos, intime-se o INSS, na pessoa do Procurador que atua nos autos, para que, no prazo de 10 dias, cumpra a obrigação de fazer, comprovando nos autos, sob pena de multa . Ressalto, desde logo, que meros requerimentos de nova intimação da CEAB, sob argumento de que cabe a ela "cumprir", não serão deferidos.
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Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 5026745-37.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 08/07/2025.
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Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004004-23.2024.8.24.0062/SC RELATOR : Maria Augusta Tridapalli AUTOR : JOSE WILMAR HINCHEL ADVOGADO(A) : ARI BRUNO BRITO COELHO (OAB SC056855) ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO
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Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010455-81.2025.8.24.0045/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca AUTOR : ERIVAM MARCOLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL
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Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020916-89.2024.8.24.0064/SC AUTOR : THAYNARA KAROLINE DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.