Daniel Domiciano De Bem

Processos do Advogado

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2. Processo 00000099120185120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0000009-91.2018.5.12.0059 RECLAMANTE: IZOLENE TEREZINHA KREUSCH RECLAMADO: LICITAMIX MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b34bcc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LICITAMIX MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - ME
3. Processo 00000099120185120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0000009-91.2018.5.12.0059 RECLAMANTE: IZOLENE TEREZINHA KREUSCH RECLAMADO: LICITAMIX MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b34bcc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - IZOLENE TEREZINHA KREUSCH
4. Processo 50267263620224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026726-36.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : GERMANO TOMAZ DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em que  a CEAB-DJ foi intimada para cumprir a decisão judicial, tendo decorrido o prazo  sem manifestação. A requisição para cumprimento da obrigação de fazer diretamente à Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios – Ceab/DJ,  a partir de eventos de requisição específicos, oportunizam a racionalização e padronização tarefas, a fim de que  sejam as ordens cumpridas dentro de um prazo razoável, considerando a volumosa demanda originária do Poder Judiciário. No entanto,  efetuada a requisição ao órgão, sem o devido cumprimento,  em face da recomendação da Corregedoria Regional (despacho 6949770 , SEI nº 0003316-30.2020.4.04.8000 , no sentido de que sejam evitadas reiterações de requisições à CEAB, devendo as intimações serem direcionadas diretamente à Procuradoria Federal. Logo, determino intimação direcionada ao  INSS ( Procuradoria),  réu no presente processo,  responsável efetivo pelo cumprimento das determinações emanadas do autos, e a quem cabe gestionar junto aos órgãos administrativos e adotar medidas para evitar a continuidade do descumprimento e eventual aplicação de multa. Nestes termos, intime-se o INSS, na pessoa do Procurador que atua nos autos, para que,  no prazo de 10 dias, cumpra a obrigação de fazer, comprovando nos autos,  sob pena de multa . Ressalto, desde logo, que meros requerimentos de nova intimação da CEAB, sob argumento de que cabe a ela "cumprir",  não serão deferidos.
5. Processo 50267453720254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5026745-37.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 08/07/2025.
6. Processo 50040042320248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004004-23.2024.8.24.0062/SC RELATOR : Maria Augusta Tridapalli AUTOR : JOSE WILMAR HINCHEL ADVOGADO(A) : ARI BRUNO BRITO COELHO (OAB SC056855) ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 50104558120258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010455-81.2025.8.24.0045/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca AUTOR : ERIVAM MARCOLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL
8. Processo 50209168920248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020916-89.2024.8.24.0064/SC AUTOR : THAYNARA KAROLINE DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL DOMICIANO DE BEM (OAB SC021689) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.