Dalton Luz

Processos do Advogado

1. Processo 50175546220248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017554-62.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50179671220238240005/SC) RELATOR : Alaíde Maria Nolli EXEQUENTE : ARLINDO AGOSTINHO SANGALETTI ADVOGADO(A) : CRISTINA ZEFERINO DA ROCHA (OAB SC049592) ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 10/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
2. Processo 00055407220038240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005540-72.2003.8.24.0004/SC EXECUTADO : ELIZETE COELHO GUIDONI ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Conforme referi anteriormente ( evento 266, DESPADEC1 ), no julgamento do Tema 1184, em 19/12/2023 (RE 1.355.208, rela. Ministra Cármen Lúcia), o plenário do STF firmou a seguinte tese: Em razão disso, o Conselho Nacional da Justiça publicou a Resolução n. 547/2024, instituindo medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário. E, por sua vez, o TJSC publicou a Orientação Conjunta GP/CGJ n. 1/2024 tratando do assunto. Contudo, razão assiste ao exequente. É que em 21/02/2017 houve o redirecionamento da execução em face da sócia administradora da executada, e cuja citação foi efetivada apenas em 14/08/2024, consistindo em medida útil efetivada há menos de um ano. Assim, não há que se falar em extinção do feito por falta de interesse de agir. 2. No mais, objetivando possibilitar a análise da exceção de pré-executividade (quanto à prescrição da CDA nº 159), intime-se o INMETRO, pela última vez, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte os documentos que comprovem a data do término do processo administrativo. Cumprido, intime-se Elizete para manifestar-se, no mesmo prazo. Após, voltem imediatamente conclusos para análise da exceção de pré-executividade. Dil. legais.
3. Processo 50091436720238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009143-67.2023.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50008788120208240004/SC) RELATOR : Ana Luiza da Cruz Palhares EXEQUENTE : ARLINDO AGOSTINHO SANGALETTI ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 05/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 00110805720108240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011080-57.2010.8.24.0004/SC EXEQUENTE : EVICAR MECÂNICA LTDA ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente de que a nota promissória original, embasadora do processo em questão, já está em cartório à sua disposição para retirada. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente. Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações. AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz. Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA .
5. Processo 00087707320138240004
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008770-73.2013.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ENIO ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO (OAB SC022047) EXECUTADO : LUIZ SEBASTIAO MACHADO ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para manifestar-se no prazo de quinze (15) dias acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.
6. Processo 50052920620228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005292-06.2022.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50000151920168240020/SC) RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : TERESINHA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAO (OAB SC023244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 24/04/2025 - Expedição de Alvará
7. Processo 50059037020238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5005903-70.2023.8.24.0004/SC APELANTE : CLAUDETE PEREIRA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTINA ZEFERINO DA ROCHA (OAB SC049592) ADVOGADO(A) : DALTON LUZ (OAB SC020978) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões (art. 1.023, §2º, do CPC).
8. Processo 50287306120228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5028730-61.2022.8.24.0020/SC ATO ORDINATÓRIO Fica concedida ao perito a dilação do prazo por 10 (dez) dias, conforme requerido.
9. Processo 50065825620228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006582-56.2022.8.24.0020/SC ATO ORDINATÓRIO Fica intimada o Sr. Perito para informar nos autos seus dados bancários (banco/agência/conta) para fins de expedição de alvará judicial, no prazo de 5 (cinco) dias.
10. Processo 50047390620228240069
    Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5004739-06.2022.8.24.0069/SC DESPACHO/DECISÃO I. Considerando o deposito da via original do contrato em cartório (Ev. 71), cumpra-se o item VII e seguintes do Ev. 35.  II. Após, voltem conclusos.