Leandro Da Silva Constante

Processos do Advogado

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2. Processo 50001177320138240011
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000117-73.2013.8.24.0011/SC EXEQUENTE : DIEGOLI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : CINTIA RACHEL DAMO BERTOLI DIEGOLI (OAB SC031505) EXEQUENTE : AIRTON DIEGOLI ADVOGADO(A) : CINTIA RACHEL DAMO BERTOLI DIEGOLI (OAB SC031505) EXECUTADO : KATIA REGINA STUART PINOTTI ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) SENTENÇA 1. Ante o exposto, EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 487, inc. II, c/c art. 924, inc. V, ambos do CPC/2015, pela ocorrência da prescrição intercorrente. 2. Sem custas e honorários. Em consonância ao artigo 921, parágrafo 5º, do CPC pela Lei 14.195/2021, o reconhecimento da prescrição intercorrente e a consequente extinção do processo impedem a imputação de qualquer ônus às partes. 3.  Havendo restrições/bloqueio, determino a imediata baixa/ desbloqueio. 4. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se.
3. Processo 09003799120198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0900379-91.2019.8.24.0005/SC RELATOR : Roque Cerutti RÉU : MARIA HELOISA BEATRIZ CARDOZO FURTADO LENZI ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 14/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 50543035920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5054303-59.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 14/07/2025.
5. Processo 50193324620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019332-46.2025.8.24.0033 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 14/07/2025.
6. Processo 50232973720228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5023297-37.2022.8.24.0033/SC RÉU : HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO MONTIBELER (OAB SC027214) ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) ADVOGADO(A) : ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA (OAB SC025058) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte passiva para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da nova proposta  de honorários periciais (evento 112). Em caso de concordância, deverá  a parte passiva realizar o depósito judicial dos honorários, no referido prazo. Depositado os honorários, intime-se a perita para iniciar os trabalhos periciais. Fixo, desde já, o prazo de 60 (sessenta) dias, para a entrega do laudo e pareceres dos assistentes técnicos (art. 471, § 2º, do CPC).
7. Processo 50191020420258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5019102-04.2025.8.24.0033/SC AUTOR : SUL AMERICANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) ADVOGADO(A) : ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA (OAB SC025058) DESPACHO/DECISÃO A marcação de audiência de conciliação ou mediação em todos os processos sobrecarregaria a pauta de audiências, consumindo tempo necessário ao impulso e julgamento do imenso acervo processual da unidade, acarretando morosidade e prejuízo às partes e ao Judiciário. Aliado a isso, tem-se observado baixíssimo índice de êxito nas audiências conciliatórias designadas. Destarte, pelos princípios da eficiência e da razoável duração do processo, deixa-se de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Certamente, isso não obsta que as partes busquem extrajudicialmente um acordo, nem que requeiram a designação de audiência para viabilizar uma composição amigável, quando houver perspectiva de alcance desse resultado. Cite(m)-se o(s) réu(s), na forma da lei, para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 dias (art. 335 do CPC).
8. Processo 50315528120228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5031552-81.2022.8.24.0033/SC AUTOR : RODRIGO HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO PIMENTEL JUNIOR (OAB SC058354) ADVOGADO(A) : BARBARA BARON SILVEIRA (OAB SC021183) RÉU : HABITESC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO MONTIBELER (OAB SC027214) ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA CONSTANTE (OAB SC019968) ADVOGADO(A) : ROMANA SALVADOR RODRIGUES VILELA (OAB SC025058) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 dias, acerca do laudo pericial, bem como esclareçam se, diante do resultado da perícia, ainda pretendem produzir prova oral em audiência, caso a tenham requerido a tempo e modo. Ato ordinatório praticado com amparo em Portaria Administrativa.