Valdir Luis Zanella Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50096672620228240125
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 07368353920218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DISPOSITIVO SENTENÇA DE ID 239375054 - "Dispositivo para publicação: Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA deduzida na denúncia para: 1. CONDENAR os réus abaixo nominados, qualificados nos autos, como incursos nas penas do(s) artigo(s): i) TAMILA MELO ORIAS: artigo 171, caput, c/c artigo 29, ambos do Código Penal e artigo 1º, § 1º, inciso I, da Lei n. 9.613/1998, na forma do artigo 69 do Código Penal. ii) ROMÉRIO FERREIRA DE MORAIS: artigo 171, caput, c/c artigo 29, ambos do Código Penal. iii) JONATHAN COELHO LOBO: artigo 1º, § 1º, inciso I, da Lei n. 9.613/1998. iv) RENATA MORAIS: art. 288 do Código Penal. v) RÔMULO FERREIRA BARBOSA: art. 288 do Código Penal. 2. ABSOLVER os réus abaixo nominados, qualificados nos autos, das acusações que lhes pesam nos autos: i) TAMILA MELO ORIAS: artigo 2º da Lei n. 12.850/2013. ii) JONATHAN COELHO LOBO: artigo 2º da Lei n. 12.850/2013. iii) JULIANA APARECIDA DOS SANTOS LOCH: artigo 2º da Lei n. 12.850/2013. iv) DIOVANA PRISCILA PETRES: artigo 2º da Lei n. 12.850/2013. v) DIANE EDILANDRA DE ARAÚJO: artigo 2º da Lei n. 12.850/2013. vi) VANESSA SANTOS PEREIRA: artigo 2º da Lei n. 12.850/2013; e artigo 171, caput, c/c artigo 29, ambos do Código. vii) ALLAN LUCAS DE SOUZA: artigo 2º da Lei n. 12.850/2013. viii) ANA PAULA RODRIGUES: artigo 2º da Lei n. 12.850/2013. ix) FELIPE ALVES DE FREITAS: artigo 2º da Lei n. 12.850/2013. x) AMANDA LUISA DA SILVA: artigo 2º da Lei n. 12.850/2013. xi) GEOVANA SAGA MARTINS: artigo 2º da Lei n. 12.850/2013. Pena para publicação: Diante de todo o exposto, condeno a ré TAMILA MELO ORIAS à pena definitiva de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão e 21 (vinte e um) dias-multa. Diante de todo o exposto, condeno o réu ROMÉRIO FERREIRA DE MORAIS à pena definitiva de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, e mais 11 (onze) dias-multa. Diante de todo o exposto, condeno o réu JONATHAN COELHO LOBO à pena definitiva de 03 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. Diante de todo o exposto, condeno a ré RENATA CARDOSO MORAIS à pena definitiva de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, e mais 11 (onze) dias-multa. Diante de todo o exposto, condeno o réu RÔMULO FERREIRA BARBOSA à pena definitiva de 01 (um) ano de reclusão, e mais 10 (dez) dias-multa."
4. Processo 00054196420068240125
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0005419-64.2006.8.24.0125/SC REQUERENTE : JONECI APOLONIO SIMAS ADVOGADO(A) : TABITHA BITTENCOURT ZANELLA PILATTI (OAB SC019942) ADVOGADO(A) : VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR (OAB SC019675) REQUERENTE : NELSON SOLANO BARON ADVOGADO(A) : MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI (OAB SC018256) ADVOGADO(A) : LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) REQUERENTE : MARIA SBARDELATTI BARON ADVOGADO(A) : MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI (OAB SC018256) ADVOGADO(A) : LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) REQUERENTE : OSMAR JOSE BARON ADVOGADO(A) : MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI (OAB SC018256) ADVOGADO(A) : LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) REQUERENTE : LIDIA HELENA FANTONI ADVOGADO(A) : MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI (OAB SC018256) ADVOGADO(A) : LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) REQUERENTE : HELIO BARON ADVOGADO(A) : LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) REQUERENTE : MARIA IVANETE BARON ADVOGADO(A) : MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI (OAB SC018256) ADVOGADO(A) : LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) REQUERENTE : JOSE CARLOS BITTENCOURT ADVOGADO(A) : MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI (OAB SC018256) ADVOGADO(A) : LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) REQUERENTE : VIVIAN BARBARA BARON ADVOGADO(A) : MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI (OAB SC018256) ADVOGADO(A) : LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) REQUERENTE : LINO AUGUSTO BARON ADVOGADO(A) : MICHAEL PONCIANO WOICIECHOVSKI (OAB SC018256) ADVOGADO(A) : LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) REQUERENTE : VALDEMIRO BARON ADVOGADO(A) : FABRÍCIO ROZZA (OAB SC028626) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Joneci Apolonio Simas , falecido no curso do presente inventário. Verifica-se, contudo, que o documento juntado no evento 925, DOC9 , correspondente à escritura pública do inventário extrajudicial realizado pelos requerentes, não faz menção expressa à existência de direitos hereditários decorrentes do presente feito, tampouco à partilha de eventual quinhão pertencente ao falecido Joneci Apolonio Simas neste inventário. Dessa forma, impõe-se a necessidade de esclarecimentos, a fim de verificar se os direitos eventualmente existentes foram objeto de sobrepartilha ou se há omissão a ser sanada. Ante o exposto, intimem-se os sucessores de Joneci Apolonio Simas para que, no prazo de 30 (trinta) dias, esclareçam a situação, informando se houve a partilha dos direitos do falecido neste inventário judicial ou se pretendem promover a respectiva sobrepartilha. No mesmo prazo, deverão promover a regularização da representação processual, mediante a juntada aos autos do competente instrumento de procuração outorgado ao advogado subscritor das peças processuais. Cumpra-se.
5. Processo 50047322320248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004732-23.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 170)RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
6. Processo 50037029320208240139
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003702-93.2020.8.24.0139/SC ACUSADO : RYAN CARLOS SALES NEVES ADVOGADO(A) : VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR (OAB SC019675) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a defesa para, no prazo de 5 dias, fornecer os dados bancários para fins de restituição do valor apreendido, sob pena de preclusão.
7. Processo 50014891520248240256
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5001489-15.2024.8.24.0256/SC EMBARGANTE : FLAVIA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAROL LOURIERI BARBOSA (OAB SC063190) ADVOGADO(A) : VIRGINIA SCHUHMACHER KIESNER (OAB SC029851) EMBARGANTE : CARLOS DAVID DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAROL LOURIERI BARBOSA (OAB SC063190) ADVOGADO(A) : VIRGINIA SCHUHMACHER KIESNER (OAB SC029851) EMBARGADO : ERNANI RICARDO ALBA ADVOGADO(A) : VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR (OAB SC019675) ADVOGADO(A) : EVANDRO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB SC018532) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o parcelamento das custas processuais. Quanto ao mais, aguarde-se a manifestação da parte embargada quanto à decisão de evento 55, DOC1 .
8. Processo 50252733620248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5025273-36.2024.8.24.0930/SC AUTOR : IZABELLA BATISTA ADVOGADO(A) : VALDIR LUIS ZANELLA JUNIOR (OAB SC019675) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos apresentados pela parte contrária.