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Brian Curts De Souza Theodoro

Brian Curts De Souza Theodoro

Número da OAB: OAB/SC 019674

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 64
Total de Intimações: 86
Tribunais: TJRJ, TJSC, TJSP, TJRS, TRF4, TJPR
Nome: BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 86 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004307-72.2025.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50121150720208240039/SC) RELATOR : Francisco Carlos Mambrini EXECUTADO : PLINIO ASSIS GARCIA ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA APARECIDA BITTENCORT DE ANDRADE (OAB SC057112) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 28/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  2. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 5024858-10.2024.8.24.0039/SC REPRESENTADO : BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) DESPACHO/DECISÃO Ante a aceitação (evento 27) da proposta ofertada pelo Ministério Público (evento 24), HOMOLOGO, a transação penal celebrada e aplico a pena restritiva de direitos acima referida, para que surta seus direitos e legais efeitos. O autor dos fatos deverá comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão . Após, determino que se aguarde o prazo de pagamento, que, acaso realizado, importará na extinção da punibilidade. Intime-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Nº 0021886-75.2012.8.24.0039/SC APELANTE : TMT DO BRASIL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ATILA ROGERIO GONCALVES (OAB SP118906) ADVOGADO(A) : MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654) ADVOGADO(A) : MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB SP330501) APELADO : ESB PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) APELADO : CRISTIANE LETTI MAZZOCHI BINOTTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) APELADO : EDILSON SERGIO BINOTTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) INTERESSADO : CHRISTIAN ROGER DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : HEVERTON DA SILVA LINS DESPACHO/DECISÃO 1 Trata-se de embargos de declaração opostos por ESB Participações Empresariais EIRELI e outros em face da decisão monocrática que não conheceu do apelo da parte adversa (eventos n. 29.1 e 38.1 ). Vieram os autos conclusos. DECIDO 2 De início, registra-se a tempestividade destes aclaratórios, pois opostos no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação da decisão atacada, conforme preconizado no art. 1.023, caput , do Código de Processo Civil. Assim, verificada a admissibilidade recursal, conhece-se da insurgência e passa-se à análise da matéria de mérito. Os embargos declaratórios " têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022) " (STJ, EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1524103/SE, rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, j. 30-11-2020). No caso, além de se tratar de questão apreciável de ofício, há omissão quanto aos honorários recursais. É que houve a condenação ao pagamento de honorários nestes termos: " CONDENO o embargado ao pagamento de despesas processuais em relação aos três embargos e à execução, bem como honorários advocatícios, estes fixados, de forma única, em 10% sobre o valor atualizado da execução, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. ". Por isso, em observância ao artigo 85, §§11, do Código de Processo Civil, majoram-se os honorários em relação ao Banco Pine em 2% (dois por cento), totalizando o montante de 12% (doze por cento) do valor atualizado da execução ( vide : STJ, AgInt no REsp n. 1.904.104/SP, rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, j. 22/3/2021). No mais, destaca-se que a eventual interposição de recurso protelatório, inadmissível ou manifestamente improcedente poderá implicar multa, além das providências quanto ao patrono (arts. 77, § 6º, 1.021 e 1.026 do Código de Processo Civil). 3 Diante do exposto, acolhem-se estes aclaratórios para fixar os honorários advocatícios recursais conforme fundamentação supra. Intimem-se. Dê-se baixa.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0073664-57.2012.8.26.0224 (224.01.2012.073664) - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Perim Comercio de Autopecas Ltda - Binotto S/A Logistica Transportes Distribuicao - Manifeste-se o exequente para informar se ocorreu a satisfação do crédito nos autos da recuperação judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB 19674/SC), FABIO DAL FABBRO FILHO (OAB 144637/SP)
  7. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5023614-46.2024.8.24.0039/SC RÉU : WL MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022683-77.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : DORCEL ANTONIO BRAZ GUGELMIN JUNIOR ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) EXECUTADO : JOSE ODENIR MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO GHIGGI (OAB SC020426) DESPACHO/DECISÃO Como já dito no despacho anterior, desnecessário nova conclusão em razão de impedimento, que deve ser resolvido pela central com encaminhamento ao substituto. Proceda a central de mandado o encaminhamento do mandado do substituto.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302859-23.2018.8.24.0039/SC EXEQUENTE : BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) EXECUTADO : CNN SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA - ME ADVOGADO(A) : ROLF REINKE NETO (OAB SC063165) EXECUTADO : LEONILDO NOGUEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ROLF REINKE NETO (OAB SC063165) SENTENÇA Em atenção  ao pagamento voluntário efetuado, e a concordância do credor, julgo extinta a presente execução/cumprimento, na forma do art. 924, II do CPC. Eventuais custas pelo devedor, calculadas com base no valor executado.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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