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Brian Curts De Souza Theodoro

Brian Curts De Souza Theodoro

Número da OAB: OAB/SC 019674

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 77
Tribunais: TJRS, TJSP, TRF4, TJSC, TJRJ
Nome: BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 77 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018827-08.2019.8.26.0224 (processo principal 0000049-34.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.a. - Binotto S/A Logistica Transporte e Distribuição - Autos desarquivados. Em 05 dias, recolha o autor/exequente a taxa judiciária referente à pesquisa solicitada, pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), VITOR HUGO DE MELO (OAB 416239/SP), BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB 19674/SC)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0411648-31.1992.8.26.0053 (053.92.411648-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edson Teixeira ( falecido) - - Sérgio Gusson - - Oliveira José da Cruz ( CEDENTE) - - Ariel Rei Toledo - - Joseval Gomes de Oliveira-cedente - - José Olímpio de Souza - - Sandra Lucia Ribeiro Pellegrino - - Mdae Assessoria Empresarial Ltda cedente originário Álvaro Márcio César da Silva - - Emifor Indústria de Alimentos S/A cedente-Big Brand Brasil S.A (sendo cedente originário Reginaldo Camp - - Newage Industria e Comércio de Bebidas Ltda - - Viação Danúbio Azul Ltda e outros - Fazenda do Estado e outro - Eletro metal Industria e Comercio de Eletro eletronicos Ltda. - - PELZER SYSTEM LTDA. - - MAGAZINE LUIZA - - Indústria de Plásticos Indeplast Ltda - - Teka - Tecelagem Kuehnrich S/A - - RMVM Consultoria Empresarial Ltda - - Vitapelli S.A e outros - Eliana Aparecida da Silva Oliveira Teixeira - Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A - - EBT Empresa Brasileira Termoplástica Ltda. - - Agro Industrial Vista Alegre Ltda - - Kva Equipamentos Eletricos Ltda. - - BINOTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO - - Industrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho - 3 Fazendas Ltda. - - Tecnoperfil Taurus Ltda - - Cermag Comercial Importadora e Exportadora LTDA. - - Liran Transportes e Logística Ltda. - - bIG bRAND bRASIL S.A. e outros - Mapi Administração de Bens Ltda-cessionária/cedente Joseval Gomes de Oliveira - - METALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-cedente Antonio Batista de Faria - - Multilaser Ind. S/A - Emifor Industria de Alimentos S.A. (cessionário) - - Ricardo Jordão Silva Júnior (Cedente Indústria Termo Plásticos Ltda) - - Indústria de Bebidas Paris Ltda.(cedente Roberto Fernandes Nogueira de Araujo) - - Centerval Industrial Ltda - - Para fins de intimação (excluir depois) - - Binotto S/A Transportes Logística e Distribuição - - Eletrometal Industria e Comercio de Eletroeletronicos Ltda - - Multilaser Indutrial Ltda - - Cessionário: Cermag Comercial Importadora e Exportadora LTDA - Cedente: Solutri Assessoria e Soluções Tributárias LTDA e outros - Vistos. Anoto, para controle, certidão de valores retidos às fls. 5480/5481. I) Fls. 5502/5505, 5506/5507: Credor originário Roberto Cursino dos Santos, recessionária Transportadora Translecchi Ltda. I.I) Cadastre-se a cessionária no sistema informatizado como terceira interessada, caso ainda não esteja cadastrada. I.II) No caso dos autos, o Egrégio Segundo Grau de Jurisdição, no Agravo de Instrumento número 2158365-21.2023.8.26.0000 (fls. 5269/5273, 5274/5281, 5282/5285), homologou a cessão celebrada entre Marcpelzer Plásticos Ltda. e Transportadora Translecchi Ltda e permitiu o levantamento após cumpridas as determinações proferidas à fl. 5281. Note-se, no que tange à penhora, que foram as seguintes as determinações proferidas pela Egrégia Superior Instância: "Outrossim, como já dito, a cessão de crédito foi comunicada nos autos originais, em 4.11.11, ou seja, muito antes da determinação de penhora, em 10.1.19, no processo nº 0000485-17.2013.8.26.0625, que tramita perante D. 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, informada no presente processo, em 21.1.19 (fls. 2.200/2.220 e 4.328/4.332, dos autos originários)." (fl. 5280). E: "Finalmente, é imprescindível a homologação da cessão de crédito em questão. Contudo, o levantamento do valor adimplido pela parte executada poderá ser realizado, a título de observação, apenas e tão somente, após a comunicação do ora decidido ao D. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, mencionando a titularidade diversa do objeto da penhora. E, aguardar-se-á, ainda, a efetivação das providências necessárias à regularização do processo nº 0000485-17.2013.8.26.0625, no tocante à penhora do mesmo crédito. Portanto, a reforma do r. Pronunciamento jurisdicional ora impugnado, é de absoluto rigor, nos exatos termos da fundamentação, para o seguinte: a) homologar a cessão de crédito, celebrada entre a pessoa jurídica, Marcpelzer Plásticos Ltda. e a Transportadora Translecchi Ltda., comunicada a fls. 2.200/2.220, dos autos originários; b) permitir o levantamento do valor adimplido pela parte executada, a título de observação, apenas e tão somente, após a comunicação à D. 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté. Ante o exposto, DÁ-SE PROVIMENTO ao recurso de agravo de instrumento, apresentado pela parte coexequente, Transportadora Translecchi Ltda., para os fins acima especificados, com observação." (fl. 5281). Ao que parece, a r. Decisão copiada à fl. 5505 deliberou acerca da possibilidade de levantamento de valores e não sobre levantamento de penhora, não tendo sido mencionada a palavra "penhora" na decisão. Observe-se que a Egrégia Superior Instância homologou a cessão e determinou que "o levantamento do valor adimplido pela parte executada poderá ser realizado, a título de observação, apenas e tão somente, após a comunicação do ora decidido ao D. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, mencionando a titularidade diversa do objeto da penhora. E, aguardar-se-á, ainda, a efetivação das providências necessárias à regularização do processo nº 0000485-17.2013.8.26.0625, no tocante à penhora do mesmo crédito." (fl. 5281, destaquei). Destarte, ao menos por ora, não se pode aferir tenha sido cumprida a determinação advinda da Egrégia Superior Instância. Assim sendo, com vistas a se cumprir a ordem advinda do Egrégio Segundo Grau de Jurisdição, oficie-se à 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, com cópia de fls. 5269/5285, para comunicação acerca da determinação advinda da Egrégia Superior Instância, para que se efetive, como determinado no Agravo de Instrumento número 2158365-21.2023.8.26.0000, "a comunicação do ora decidido ao D. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, mencionando a titularidade diversa do objeto da penhora. E, aguardar-se-á, ainda, a efetivação das providências necessárias à regularização do processo nº 0000485-17.2013.8.26.0625, no tocante à penhora do mesmo crédito" (fl. 5281, destaquei). Com a resposta, dê-se vista às partes e tornem conclusos. II) Fls. 5509/5567: Credores originários Sérgio Gusson e Walmer Antonio Lima Borges Manifeste-se o Dr. Rogério Mauro D'Avola sobre a petição de fls. 5509/5567. Sem prejuízo, informem o Dr. Rogério Mauro D'Avola e a Viação Danúbio Azul Ltda. se ocorreu o trânsito em julgado da r. Sentença homologatória do acordo (fls. 5565/5567), comprovando documentalmente. Após, tornem conclusos. III) Fl. 5568: Anote-se, se em termos. Intimem-se. - ADV: EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP), FRANCISCO EMIDIO NEGRINI DE SOUZA MARQUES (OAB 312625/SP), JOSELI SILVA GIRON BARBOSA (OAB 102409/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), PATRICIA CARLSON (OAB 104235/SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (OAB 33929/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP), JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 251613/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB 214442/SP), ELIZABETE NEVES BATISTÃO (OAB 211068/SP), BRIAN CURTIS DE SOUZA THEODOTOR (OAB 19674/SC), MARCOS TOLENTINO DA SILVA (OAB 371444/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), RICARDO JORDÃO SILVA JÚNIOR (OAB 358481/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA (OAB 64603/MG), VITOR HUGO DE MELO (OAB 416239/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP), THIAGO PISCIOTTI PAES (OAB 320353/SP), THIAGO PISCIOTTI PAES (OAB 320353/SP), PATRICIA CARLSON (OAB 104235/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP), MARIA ANGELICA CARNEVALI MIQUELIN (OAB 133503/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ENOS DA SILVA ALVES (OAB 129279/SP), ENOS DA SILVA ALVES (OAB 129279/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP), MARCELO SOTO BILLÓ (OAB 207984/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB 206977/SP), JOSE ROBERTO CORTEZ (OAB 20119/SP), ALEXANDRE BARRIO NOVO (OAB 196166/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), ROBSON FERREIRA DOS SANTOS NOVAES (OAB 172463/SP), ROBSON FERREIRA DOS SANTOS NOVAES (OAB 172463/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP)
  3. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 5024858-10.2024.8.24.0039/SC REPRESENTADO : BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) DESPACHO/DECISÃO Ante a aceitação (evento 27) da proposta ofertada pelo Ministério Público (evento 24), HOMOLOGO, a transação penal celebrada e aplico a pena restritiva de direitos acima referida, para que surta seus direitos e legais efeitos. O autor dos fatos deverá comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão . Após, determino que se aguarde o prazo de pagamento, que, acaso realizado, importará na extinção da punibilidade. Intime-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Nº 0021886-75.2012.8.24.0039/SC APELANTE : TMT DO BRASIL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ATILA ROGERIO GONCALVES (OAB SP118906) ADVOGADO(A) : MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654) ADVOGADO(A) : MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB SP330501) APELADO : ESB PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) APELADO : CRISTIANE LETTI MAZZOCHI BINOTTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) APELADO : EDILSON SERGIO BINOTTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) INTERESSADO : CHRISTIAN ROGER DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : HEVERTON DA SILVA LINS DESPACHO/DECISÃO 1 Trata-se de embargos de declaração opostos por ESB Participações Empresariais EIRELI e outros em face da decisão monocrática que não conheceu do apelo da parte adversa (eventos n. 29.1 e 38.1 ). Vieram os autos conclusos. DECIDO 2 De início, registra-se a tempestividade destes aclaratórios, pois opostos no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação da decisão atacada, conforme preconizado no art. 1.023, caput , do Código de Processo Civil. Assim, verificada a admissibilidade recursal, conhece-se da insurgência e passa-se à análise da matéria de mérito. Os embargos declaratórios " têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022) " (STJ, EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1524103/SE, rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, j. 30-11-2020). No caso, além de se tratar de questão apreciável de ofício, há omissão quanto aos honorários recursais. É que houve a condenação ao pagamento de honorários nestes termos: " CONDENO o embargado ao pagamento de despesas processuais em relação aos três embargos e à execução, bem como honorários advocatícios, estes fixados, de forma única, em 10% sobre o valor atualizado da execução, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. ". Por isso, em observância ao artigo 85, §§11, do Código de Processo Civil, majoram-se os honorários em relação ao Banco Pine em 2% (dois por cento), totalizando o montante de 12% (doze por cento) do valor atualizado da execução ( vide : STJ, AgInt no REsp n. 1.904.104/SP, rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, j. 22/3/2021). No mais, destaca-se que a eventual interposição de recurso protelatório, inadmissível ou manifestamente improcedente poderá implicar multa, além das providências quanto ao patrono (arts. 77, § 6º, 1.021 e 1.026 do Código de Processo Civil). 3 Diante do exposto, acolhem-se estes aclaratórios para fixar os honorários advocatícios recursais conforme fundamentação supra. Intimem-se. Dê-se baixa.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0073664-57.2012.8.26.0224 (224.01.2012.073664) - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Perim Comercio de Autopecas Ltda - Binotto S/A Logistica Transportes Distribuicao - Manifeste-se o exequente para informar se ocorreu a satisfação do crédito nos autos da recuperação judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB 19674/SC), FABIO DAL FABBRO FILHO (OAB 144637/SP)
  8. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5023614-46.2024.8.24.0039/SC RÉU : WL MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022683-77.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : DORCEL ANTONIO BRAZ GUGELMIN JUNIOR ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) EXECUTADO : JOSE ODENIR MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO GHIGGI (OAB SC020426) DESPACHO/DECISÃO Como já dito no despacho anterior, desnecessário nova conclusão em razão de impedimento, que deve ser resolvido pela central com encaminhamento ao substituto. Proceda a central de mandado o encaminhamento do mandado do substituto.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302859-23.2018.8.24.0039/SC EXEQUENTE : BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VITOR HUGO DE MELO (OAB SC021875) ADVOGADO(A) : BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO (OAB SC019674) EXECUTADO : CNN SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA - ME ADVOGADO(A) : ROLF REINKE NETO (OAB SC063165) EXECUTADO : LEONILDO NOGUEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ROLF REINKE NETO (OAB SC063165) SENTENÇA Em atenção  ao pagamento voluntário efetuado, e a concordância do credor, julgo extinta a presente execução/cumprimento, na forma do art. 924, II do CPC. Eventuais custas pelo devedor, calculadas com base no valor executado.
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