Marivaldo Bittencourt Pires Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50141257120248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014125-71.2024.8.24.0075/SC RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE : LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR (OAB SC018096) ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 15/07/2025 - Decorrido prazo
3. Processo 50524111820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50001275120158240075
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000127-51.2015.8.24.0075/SC EXEQUENTE : AUTO PECAS GLADISLILE LTDA ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) ADVOGADO(A) : MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR (OAB SC018096) EXECUTADO : METALURGICA AGUIAR LTDA EPP ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) INTERESSADO : EDUARDO LUIZ SILVANO ADVOGADO(A) : SANDRO ROBERTO FARACO DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO o pleito formulado para consulta ao INFOJUD, com acesso à DECRED, DOI, DIRPF e DITR, objetivando a localização de bens da parte executada. Consigna-se que, quanto às declarações à Receita Federal acerca dos impostos devidos, fica limitada a busca aos três últimos exercícios.  Aportados os documentos, observem-se as devidas cautelas para resguardar o sigilo e intime-se a seguir a parte credora para manifestação em 15 dias. Não havendo manifestação, intime-se o exequente para, em 15 dias, dar andamento ao feito. Quedando-se silente, entendo pertinente o cumprimento do art. 921, § 1º do CPC, determinando a suspensão dos autos por 1 ano. Ultrapassado o prazo sem manifestação, com base no § 2º, do art. 921, do CPC, arquive-se o feito, pelo prazo máximo de 5 anos. Cientifique-se o exequente, ainda, do previsto no § 4º, do citado dispositivo. Por fim, cumpre consignar que, uma vez iniciado o decurso do prazo da prescrição intercorrente, o exequente deverá impulsionar adequadamente o feito a fim de impedir a fluência integral do respectivo lapso temporal. Ressalta-se que simples juntadas de instrumentos de procuração/substabelecimento ou de pedidos sem fundamentação idônea, ou seja, não embasados na comprovação da localização de bens penhoráveis, não servirão para obstar o transcurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 3º, do CPC).
5. Processo 50000267220158240282
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000026-72.2015.8.24.0282/SC RELATOR : JOSE ANTONIO VARASCHIN CHEDID EXEQUENTE : TRANSTEC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) ADVOGADO(A) : MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR (OAB SC018096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 15/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
6. Processo 50009547020104047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000954-70.2010.4.04.7207/SC RELATOR : DANIEL RAUPP EXEQUENTE : TRANSZAPE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR (OAB SC018096) ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 395 - 15/07/2025 - RESPOSTA
7. Processo 00331005520095120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0033100-55.2009.5.12.0006 RECLAMANTE: ANGELA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO RECLAMADO: DENISE PEDROSO CANDINHO - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - PJE Destinatário:  ANGELA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO Fica a parte ciente dos documentos anexados pelo Juízo, obtidos via consulta aos convênios, conforme sua solicitação. Obs.: Esclareço que a ausência de alguns documentos se deve à inexistência desses registros junto aos convênios. TUBARAO/SC, 15 de julho de 2025. VALMIR MARGOTTI DE MEDEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO
8. Processo 00110004920145150103
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0011000-49.2014.5.15.0103 AUTOR: JOSE LUIZ DE MELO RÉU: TRANSZAPE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4f8965 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que decorreu o prazo para as partes apresentarem uma proposta de acordo, prossiga-se a execução. Defiro o prazo de 48 horas para que a reclamada comprove o pagamento do débito remanescente ou garanta a execução. ARACATUBA/SP, 15 de julho de 2025 ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSZAPE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA