Fábio Andrei De Novais

Processos do Advogado

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2. Processo 50196546820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019654-68.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 09045415720188240008/SC) RELATOR : JAIME RAMOS AGRAVANTE : PARTNER LTDA ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 31 - 08/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
3. Processo 50083054020228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008305-40.2022.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior AUTOR : MARIA SIQUEIRA MADALENA VIEIRA ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) RÉU : GEVERSON HENRIQUE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : INDYARA TAYANA SANTOS ROSSETTO (OAB SC043097) RÉU : DONUTS NOW CONFEITARIA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO LUIZ BRITO GRASSI (OAB PR096127) ADVOGADO(A) : CARLOS LEONARDO MONTINI VAZ (OAB PR094630) RÉU : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB SC042983) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 251 - 08/07/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
4. Processo 00038981520148240025
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0003898-15.2014.8.24.0025/SC (originário: processo nº 00038981520148240025/SC) RELATOR : DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE : GERSON RUDOLF (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : CAETANO DONIZETTI BATTISTI (OAB SC034186) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) APELADO : ROSA PATRICIA CONSTANTINO ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA RODRIGUES (OAB SC025154) ADVOGADO(A) : MILVO ANTONIO CEIGOL (OAB SC007089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 09/07/2025 - Retirado de pauta Evento 17 - 09/07/2025 - Despacho
5. Processo 50021666320248240056
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5002166-63.2024.8.24.0056/SC EXECUTADO : KUHNEN & KUHNEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) defensor(a) constituído(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovantes de cumprimento da ANPP acordada nos autos em apenso. Sob pena de revogação da benesse concedida.
6. Processo 00208200320058240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020820-03.2005.8.24.0008/SC EXEQUENTE : POSTO Z18 LTDA ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) EXECUTADO : TUMELERO REDES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO CANTU (OAB SC013955) ATO ORDINATÓRIO Prescrição: 1. Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigido, e tendo em vista ainda a redação do artigo 921, § 5º, do CPC, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos a bem de seus interesses, requerendo expressamente o que entenderem de direito, sob as penas da lei. Título/documento original: 2. Considerando a existência de título executivo/documento original a ser desentranhado, bem como que o desentranhamento dos documentos originais que instruem o processo já foi deferido, fica intimada a parte interessada de que a retirada pode ser realizada no balcão de atendimento desta unidade, preferencialmente mediante o agendamento prévio ( e-mail: blumenau.civel4@tjsc.jus.br ou telefone (47) 3321-9395 ) , com a indicação da(s) página(s) que contemplam o(s) documento(s) a ser(em) retirado(s), a fim de agilizar o atendimento presencial. A entrega das peças processuais somente será realizada diretamente à parte, ao patrono constituído nos autos, ou à pessoa com autorização específica para o ato. Fica a parte ciente que os autos físicos e o respectivo título poderão ser encaminhados para destinação ambiental (eliminação) por esta unidade judiciária, em momento oportuno, independentemente da efetivação do desentranhamento.
7. Processo 00208200320058240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0020820-03.2005.8.24.0008/SC EXEQUENTE : POSTO Z18 LTDA ADVOGADO(A) : AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667) ADVOGADO(A) : FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597) EXECUTADO : TUMELERO REDES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO CANTU (OAB SC013955) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos. Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações .
8. Processo 00028509320125120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ACPCiv 0002850-93.2012.5.12.0051 AUTOR: SIN VIG EMP EMP SEG VIG EM PRE SER AS CON TR VAL BLU RE RÉU: MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA (MASSA FALIDA DE) DESTINATÁRIO: SIN VIG EMP EMP SEG VIG EM PRE SER AS CON TR VAL BLU RE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) a apresentar impugnação aos Embargos à Execução e/ou Penhora, em cinco dias.  BLUMENAU/SC, 08 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIN VIG EMP EMP SEG VIG EM PRE SER AS CON TR VAL BLU RE