Kelvin Calsa

Processos do Advogado

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2. Processo 00007434020088240081
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000743-40.2008.8.24.0081/SC EXEQUENTE : PAN DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : KELVIN CALSA (OAB SC017544) DESPACHO/DECISÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do disposto no art. 921, §5º, do CPC.
3. Processo 50023138220198240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002313-82.2019.8.24.0018/SC (originário: processo nº 00002329520128240018/) RELATOR : Jeferson Osvaldo Vieira EXEQUENTE : AUDI TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : MICHELI MENETRIER (OAB SC042298) ADVOGADO(A) : KELVIN CALSA (OAB SC017544) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 10/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
4. Processo 50000408720068240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000040-87.2006.8.24.0018/SC EXEQUENTE : MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : KELVIN CALSA (OAB SC017544) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, em até 45 dias, alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização e/ou solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou nos autos físicos, cientes de que, decorrido o prazo sem manifestação, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, artigos 34-A a 34-C.
5. Processo 50000408720068240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000040-87.2006.8.24.0018/SC EXEQUENTE : MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : KELVIN CALSA (OAB SC017544) ATO ORDINATÓRIO Em atenção à recomendação da Corregedoria Geral de Justiça proferida nos autos SEI n. 00114497620248240710, tanto em relação aos processos enquadrados na Super Meta 2 do CNJ, quanto ao saneamento do acervo de processos suspensos, a parte ativa fica intimada sobre o levantamento da suspensão, bem como para se manifestar acerca da possível ocorrência da prescrição intercorrente, ou ainda, promover o andamento do feito, se for o caso, sob pena de extinção. Fica intimado também para que atualize os dados cadastrais das partes, em especial número de CPF, endereços e etc. Prazo: 5 dias.
6. Processo 50033453920248210113
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003345-39.2024.8.21.0113/RS AUTOR : MARCELO PRESTES 06428419939 ADVOGADO(A) : ROSSANO FERNANDES URNAU (OAB SC055156) ADVOGADO(A) : KELVIN CALSA (OAB SC017544) RÉU : PORTO SEGURO S/A ADVOGADO(A) : MAURO FITERMAN (OAB RS031897) ATO ORDINATÓRIO INTIMA-SE as partes para participarem de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada para o dia 11/08/2025, às 19h30min.
7. Processo 00205408920118240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0020540-89.2011.8.24.0018/SC AUTOR : PAN DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : MICHELI MENETRIER (OAB SC042298) ADVOGADO(A) : KELVIN CALSA (OAB SC017544) RÉU : MARCILEIA SCARSANELLA ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o processo digitalizado encontra-se no evento 118. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​
8. Processo 02001008120035120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO BASILONE LEITE AP 0200100-81.2003.5.12.0009 AGRAVANTE: EDILIO JOSE MADRE E OUTROS (4) AGRAVADO: MILLENIUM LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  AP 0200100-81.2003.5.12.0009  AGRAVANTE: EDILIO JOSE MADRE E OUTROS (4)  AGRAVADO: MILLENIUM LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (2)      Por estar presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista interposto, e por versar a insurgência sobre matéria idêntica à questão jurídica debatida no Incidente de Julgamento de Recursos Repetitivos TST IncJulgRREmbRep-0045200-20.2003.5.02.0042 (A prescrição intercorrente no direito do trabalho somente incide quando o título executivo judicial é posterior à Lei nº 13.467/2017, ou basta que a intimação do exequente para impulsionar a execução seja posterior à vigência da lei? - Tema 39 de IRR), devem estes autos permanecer sobrestados até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC. Dê-se ciência às partes FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EDILIO JOSE MADRE