Tudo
Fernando Niehues Baschirotto

Fernando Niehues Baschirotto

Número da OAB: OAB/SC 017538

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 65
Tribunais: TRF4, TJSC, TJSP
Nome: FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5001361-20.2019.8.24.0078/SC AUTOR : MARILEIA CARGNIN PRA ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) AUTOR : MARILDA FONTANELLA ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) AUTOR : IVAN LUIZ BRANCO DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos no evento 144. Intimem-se. Cumpra-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5002756-37.2025.8.24.0078/SC AUTOR : JOCERLEI CANCELIER ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) AUTOR : CLEO DAMIANI SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) AUTOR : EUGENIO BERTAN NETO ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) AUTOR : ANDREI VITTO FILHO ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) AUTOR : AGENOR PERARO ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) AUTOR : FABIO DAMIANI SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) AUTOR : EVELISE MARIA DE VILLA ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) AUTOR : HELOIZA RAMOS VITTO ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) AUTOR : GUSTAVO TRENTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) AUTOR : LUCIANA DAMIANI SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) AUTOR : ALBANIR GASPAR DE LIMA ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) AUTOR : JERONIMO GIRON CLAUMANN ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) ATO ORDINATÓRIO Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29 de 11 de dezembro de 2020, que incluiu a 1ª Vara desta Comarca como unidade integrante do Juízo 100% digital, esclareço que: a) compete à parte autora, no ato do ajuizamento do feito fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para as comunicações oficiais do processo e se possível, de antemão, os mesmos dados da parte requerida, sem prejuízo da obrigatoriedade de informar seu endereço físico. b) ficam admitidas neste processo a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos do art. 193 e art. 246 do Código de Processo Civil. Em caso de informação nos autos de whatsapp ou correio eletrônico da parte requerida (em sendo pessoa jurídica deve ser telefone e e-mail institucional da empresa direcionado a setor de representação legal e não mero e-mail ou telefone 0800 de atendimento ao consumidor), fica o cartório desde já autorizado a cumprir o ato preferencialmente deste modo, independentemente de autorização judicial expressa. c) as partes poderão recusar expressamente por uma única vez, de forma justificada (mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental), até a prolação da sentença, a adesão ao Juízo 100% digital, ficando preservados todos os atos processuais até então praticados. Caso acolhida a justificativa, nada impede a realização de atos isolados de forma digital, inclusive em relação a processos anteriores à entrada em vigor da referida Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, em aceitação tácita (art. 6º, par 2º, da Resolução). d) as audiências e sessões no Juízo 100% digital ocorrerão EXCLUSIVAMENTE por videoconferência, nos termos do art. 7º da Resolução citada. e) o atendimento às partes e advogados será prestado de forma remota, através da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição, Balcão Virtual, tudo nos termos do art. 8º da Resolução mencionada. O fornecimento de informações por telefone se restringe às situações excepcionais devidamente justificadas, conforme par. 3º do art. 8º da Resolução. Fica intimada, outrossim, a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 do Código de Processo Civil) emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de informar o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, tanto da parte autora (diante da possibilidade, em tese, de revogação do mandato a qualquer tempo), para as comunicações oficiais do processo.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5006744-19.2025.4.04.7204 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 01/07/2025.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5003267-74.2021.8.24.0078/SC (originário: processo nº 00009500920128240078/SC) RELATOR : KAREN GUOLLO AUTOR : PLINIO GABRIEL ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) RÉU : MARLI AMERICO CORREA ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) RÉU : LENOIR AMBROSIO CORREA ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005827-05.2022.4.04.7204/SC AUTOR : ELIZETE CARDOSO BARBOSA ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Fica deferido eventual pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pela autora. Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Na hipótese de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  9. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5017146-60.2023.8.24.0020/SC AUTOR : ORLANDA MARTINS FRANCISCO ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada que  eventual saldo devedor deverá ser exigido mediante incidente autônomo de cumprimento de sentença (arts. 513, § 1º, e 523 do CPC e Orientação CGJ 56/2015, atualizada em 30.08.2019).
  10. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015240-35.2023.8.24.0020/SC AUTOR : OSMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO NIEHUES BASCHIROTTO (OAB SC017538) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da baixa dos autos da Turma Recursal, cientes de que sua inércia ensejará o arquivamento do processo.
Página 1 de 7 Próxima