Rodrigo Machado Correa

Processos do Advogado

1. Processo 50150723320218240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015072-33.2021.8.24.0075/SC EXEQUENTE : BALSINI, CORREA & ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar o cálculo do débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias.
2. Processo 50076301620218240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007630-16.2021.8.24.0075/SC EXEQUENTE : BALSINI, CORREA & ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI EXECUTADO : AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) ADVOGADO(A) : DANIELLE NASCIMENTO (OAB PR040033) DESPACHO/DECISÃO Em vista do noticiado e do pleito do credor no evento 127, PET1, DETERMINO nova suspensão do feito por mais 6 (seis) meses.
3. Processo 50054843920238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005484-39.2023.8.24.0040/SC EXEQUENTE : BAC FRUTAS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a consulta Renajud retornou negativa (ev. 70 - veículo baixado) e que o executado se encontra internado em clínica de reabilitação, inviabilizando a expedição de mandado de livre penhora. Assim, fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito.
4. Processo 50037787420254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003778-74.2025.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO AUTOR : ANDREA APARECIDA BERNARDO DOS SANTOS BACH ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 30/06/2025 - Perícia designada
5. Processo 50074074620254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5007407-46.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE AGRAVANTE : ROSINELI SCHLICKMANN BALSINI ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) AGRAVANTE : JORGE BALSINI ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) AGRAVADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. agravo de instrumento. ENERGIA ELÉTRICA. FORNECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. CARACTERIZAÇÃO. 1. Na hipótese dos autos, não há indicativo - além da notícia de que o imóvel da parte recorrente se situa em área urbana consolidada - de que tenha havido, no local, a imprescindível regularização fundiária ou, então, que outra(s) permissão(ões) para esse fim tenham sido obtidas. Descabe, em razão disso, o fornecimento de energia elétrica no local. 2. O fato de a energia elétrica ser indispensável para a permanência da parte autora no imóvel não pode se sobrepor às exigências de proteção ambiental, com vistas à proteção do interesse coletivo de preservação ambiental, vez que o imóvel está situado em área de preservação permanente. 3. Afastar judicialmente o regime das Áreas de Preservação Permanente equivale a abrigar, pela via oblíqua, a teoria do fato consumado. O STJ não admite, em tema de Direito Ambiental, a incidência da teoria do fato consumado (Súmula 613). Na mesma linha, a posição do Supremo Tribunal Federal: A teoria do fato consumado não pode ser invocada para conceder direito inexistente sob a alegação de consolidação da situação fática pelo decurso do tempo. 4. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 26 de junho de 2025.
6. Processo 50090832120248210141
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009083-21.2024.8.21.0141/RS RELATOR : AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO EXEQUENTE : PRO VIDROS BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 06/05/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
7. Processo 50017560420248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001756-04.2024.8.24.0024/SC (originário: processo nº 50008938220238240024/SC) RELATOR : RODRIGO FRANCISCO COZER EXEQUENTE : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DO OESTE CATARINENSE - APROEST ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 03029890220188240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0302989-02.2018.8.24.0075/SC EXEQUENTE : VIRTO FORNASA PAZETO ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a inexitosa tentativa de constrição de Renajud, fica intimado o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. Não havendo manifestação,  pertinente o cumprimento do art. 921, §1º do CPC, portanto, determinada a suspensão dos autos por 01 ano.
9. Processo 50120226220228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012022-62.2022.8.24.0075/SC RELATOR : Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli AUTOR : LUIZ CARLOS GIULIANO ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI AUTOR : DANILO ROBERTO BOLZONI DE DON BRAGA ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 30/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10. Processo 50023343220258240282
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5002334-32.2025.8.24.0282/SC AUTOR : MUNDIAL MULTIMARCAS COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB SC037709) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as custas iniciais, dentro do prazo de 15 dias, ciente que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC.