Eduardo Borba Alamini

Processos do Advogado

1. Processo 50129285220248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50023075920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002307-59.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ROSIMERE SERPA DE GOIS ADVOGADO(A) : MILENE DAL FARRA INACIO (OAB SC031564) EXECUTADO : PAULA FERNANDA DE ARAUJO DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA ALAMINI (OAB SC016680) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o executado, devidamente intimado, deixou transcorrer o prazo sem que houvesse o pagamento voluntário do débito (evento 31),  a inclusão de multa e honorários de 10 % (dez por cento) cada previstos no art. 523, §1º, do CPC, é medida que se impõe. 2. Portanto, acolho os cálculos do evento 16 já que acrescidos de referidas penas. 3. Após, voltar concluso para analisar os pedidos do evento 1.1.
3. Processo 03032357120158240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303235-71.2015.8.24.0020/SC (Pauta: 95)RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
4. Processo 03094188720178240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309418-87.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 52)RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
5. Processo 50176919620248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50257969620238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50058578120238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005857-81.2023.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : SUELLEN MARTINS COELHO ADVOGADO(A) : JONAS AFONSO TAVARES (OAB SC062997) RÉU : UNIMED DE BRUSQUE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A) : PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) RÉU : SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIA CRICIUMA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : GIZELE GRUNDLER VEFAGO (OAB SC024061) ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA ALAMINI (OAB SC016680) RÉU : FERNANDO ANTONINI ADVOGADO(A) : GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) RÉU : CLINICA ANTONINI LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 26/06/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50265760220248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026576-02.2024.8.24.0020/SC AUTOR : TANIA BERNADETE SERAFIM BURIGO ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA ALAMINI (OAB SC016680) RÉU : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO I - Em atenção à petição de Evento 30, ACOLHO a justificativa da parte autora diante da ausência na solenidade aprazada. II - Tendo em vista as características e complexidade do conflito, e considerando o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ  n. 7/2023 , determino a intimação de Conciliador Judicial Certificado para indicar a disponibilidade de nova data e horário para a sessão de conciliação , bem como informar o link de acesso à sessão e cumprir as demais providências. O ato será realizado por videoconferência, consoante dispõe o art. 22, § 2º, da Lei n. 9.099/95, sendo que o acesso à sessão poderá se dar por meio de computador/ notebook ou smartphone com câmera e microfone funcionais. Na ocasião, obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e irá para análise do juiz e possível homologação mediante sentença; não havendo acordo, a contar da data da audiência, ficará aberto o prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré oferecer resposta oral ou escrita, sob pena de revelia e confissão . Não havendo acordo, e na hipótese da parte ré ter já apresentado contestação, fica a parte autora intimada para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência . Saliento, desde já, que a realização de audiência de conciliação nos processos submetidos ao rito dos Juizados Especiais Cíveis decorre de disposição legal, e não será dispensada a pedido da(s) parte(s). III - Intime-se a parte ré por meio de seus(as) procuradores(as) com a advertência de que o comparecimento à audiência de conciliação por meio virtual é pessoal e obrigatório, sob pena de revelia (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE). IV - Intime-se a parte autora acerca da presente, ciente de que seu comparecimento à audiência também é pessoal e obrigatório, sob pena de extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e §1º da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE). V - Ficam ainda as partes cientes de que, conforme os Enunciados ns. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; é proibida a acumulação simultânea das condições de preposto e de advogado na mesma pessoa; a ME e a EPP, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Cumpra-se.
9. Processo 50446307620248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5044630-76.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : DRA ELOA GINECOLOGISTA E OBSTETRA LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) AGRAVADO : ANA PAULA PACHECO DA CRUZ ADVOGADO(A) : MURILO BENINCÁ MELLER (OAB SC068424) ADVOGADO(A) : BRUNO GREGORINI INTERESSADO : I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE (Denunciante) ADVOGADO(A) : ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN INTERESSADO : CLINICA MEDICA DRA. SANDRA APARECIDA MANENTI & CIA LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : GLEISSE DA SILVA VITTO INTERESSADO : CLINICA MEDICA FEMINISME SAUDE DA MULHER LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA ALAMINI INTERESSADO : MEDBRASIL ESPECIALISTAS SERVICOS MEDICOS LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE AVELAR LAMY INTERESSADO : AML ASSESSORIA MEDICA GESTAO EM SAUDE LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : RAFAEL MIGLIORINI INTERESSADO : MT ATIVIDADE MEDICA LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 135, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​ evento 118, DESPADEC1 ​) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
10. Processo 50181969220218240020
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018196-92.2021.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES RÉU : LUIZ HENRIQUE BECKER FERNANDES ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA ALAMINI (OAB SC016680) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada