Eduardo Borba Alamini

Processos do Advogado

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2. Processo 50323207520248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032320-75.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : SOLANGE THEREZINHA BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA ALAMINI (OAB SC016680) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da satisfação total do seu crédito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
3. Processo 50499065420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50056820520228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005682-05.2022.8.24.0075/SC AUTOR : LUIZ FELIPE PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIA LETICIA DAS NEVES (OAB SC060773) ADVOGADO(A) : MARCIO DAS NEVES (OAB SC047025) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR PERTILLE DESTRO (OAB SC061801) RÉU : DREYFUS SILVA FABRINI ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA ALAMINI (OAB SC016680) RÉU : CLINICA MEDICA MULTIPLA LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA ALAMINI (OAB SC016680) SENTENÇA Ex - Positis: JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos do presente RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos contra sentença proferida nos nestes autos de n. 50056820520228240075. Em decorrência, MANTENHO a SENTENÇA proferida nos autos, em seus devidos termos. Publique-se Registre-se Intime-se Após, aguarde-se o prazo de recurso da sentença embargada. Tubarão, na data da assinatura.
5. Processo 50180221520238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5018022-15.2023.8.24.0020/SC RÉU : JOAO PAULO SVAISSER CARNEIRO ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA ALAMINI (OAB SC016680) DESPACHO/DECISÃO Não havendo oposição do requerente, não tendo sido deferido depoimento pessoal do réu João e possuindo seu Procurador poderes para transigir, defiro a dispensa da presença do réu João Paulo Svaisser Carneiro requerida no evento 204, DOC1 . Ciência ao réu e aguarde-se a solenidade.
6. Processo 03046078420178240020
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 03137567020188240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0313756-70.2018.8.24.0020/SC (originário: processo nº 03137567020188240020/SC) RELATOR : ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS APELANTE : LIDIANE FLORES MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANE JASKIU DA SILVA (OAB PR113035) ADVOGADO(A) : ELIAS GUILHERME TREVISOL (OAB SC029078) APELADO : Hospital São José - Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE ASSIS GÓES (OAB SC005624) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE ASSIS GÓES (OAB SC003868) APELADO : GLEIDSON VEDOVATO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA ALAMINI (OAB SC016680) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 37 - 01/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
8. Processo 50267412020228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5026741-20.2022.8.24.0020/SC AUTOR : ANA PAULA PACHECO DA CRUZ ADVOGADO(A) : MURILO BENINCÁ MELLER (OAB SC068424) ADVOGADO(A) : BRUNO GREGORINI RÉU : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS (Denunciante) ADVOGADO(A) : ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) RÉU : AML ASSESSORIA MEDICA GESTAO EM SAUDE LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : RAFAEL MIGLIORINI (OAB SC034520) RÉU : MEDBRASIL ESPECIALISTAS SERVICOS MEDICOS LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241) RÉU : DRA ELOA GINECOLOGISTA E OBSTETRA LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) RÉU : CLINICA MEDICA FEMINISME SAUDE DA MULHER LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : EDUARDO BORBA ALAMINI (OAB SC016680) RÉU : MT ATIVIDADE MEDICA LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) RÉU : CLINICA MEDICA DRA. SANDRA APARECIDA MANENTI & CIA LTDA (Denunciado) ADVOGADO(A) : GLEISSE DA SILVA VITTO (OAB SC055953) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I - Da impugnação ao laudo pericial: O laudo pericial, com seu complemento ( evento 284, LAUDO1 ; evento 315, LAUDO1 ), contém os elementos necessários, uma vez que o perito respondeu adequadamente aos quesitos formulados pelas partes, apresentou sua interpretação técnica fundamentada  e não extrapolou os limites de sua designação, tudo de acordo com o disposto no art. 473 do CPC e no art. 8º da Resolução CFM n. 2.430/2025. A fundamentação sucinta do laudo pericial não pode ser confundida com ausência de fundamentação, sendo desnecessário que o perito enumere exaustivamente a literatura na qual fundamenta as suas conclusões. A insatisfação da autora com as respostas do perito não justifica reiteradas intimações para responder a quesitos complementares, notadamente quando se tratam de questionamentos já enfrentados pelo profissional, o que demonstra a intenção da parte em moldar a resposta do perito aos seus anseios. Tampouco a insistência para que o perito responda acerca da responsabilidade jurídica pela ausência de UTI merece guarida, uma vez que não lhe cabe enfrentar questões que devem ser analisadas pelo julgador. A insatisfação com as respostas não serve para justificar reiteradas intimações do perito, assim como não se presta a justificar a realização de nova perícia por especialista, tal como pretendido pela autora. Sobre a especialidade do perito, este Juízo já se manifestou quando apreciou a impugnação à nomeação do perito com base na ausência de especialidade ( evento 161, DESPADEC1 ), não havendo motivos para substituição do perito após a apresentação do laudo, até porque não foi demonstrada a desídia ou incapacidade técnica na realização da prova pericial. Diante do exposto: a) indefiro o requerimento de designação de nova perícia e de intimação do perito para complementação de respostas formulado pela autora ( evento 333, PET1 ); b) homologo a prova pericial. Expeçam-se as requisições de pagamento do perito, por alvará e pela AJG. II - Da prova oral: Defiro a produção da prova oral, consistente no depoimento pessoal da autora e na oitiva das testemunhas arroladas nos evento 59 e 156. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025, às 14h40min. Cientifique-se às partes de que o ato será realizado de forma presencial, facultando a participação por meio virtual desde que informem o interesse nos autos, até 5 (cinco) dias antes da audiência, com e-mail e contato telefônico ( WhatsApp ) para possibilitar o envio de link de acesso ao PJSC-Conecta. Informado nos autos, adotem-se as providências necessárias. Registro que cabe ao advogado informar e intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC), sob pena de desistência (art. 455, § 3º, do CPC). Fica autorizado o comparecimento e a oitiva das testemunhas arroladas diretamente do escritório profissional do advogado, caso necessário. O cartório deverá proceder à intimação nos casos previstos no art. 455,  § 4º, do CPC, inclusive quando tratar-se de servidor público ou militar, que deverão ser requisitados diretamente à repartição pública correspondente. Intimem-se.