Dario Bueno

Processos do Advogado

1. Processo 50018166320228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001816-63.2022.8.24.0018/SC RÉU : MAIKON JORDAN CHAVES DE QUADROS ADVOGADO(A) : DARIO BUENO (OAB SC015963) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal formulada na denúncia para, em consequência, ABSOLVER o acusado MAIKON JORDAN CHAVES DE QUADROS, já qualificado, da imputação da prática dos delitos previstos no art. 303, parágrafo único, c/c art. 302, §1º, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
2. Processo 50188914720248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5018891-47.2024.8.24.0018/SC ACUSADO : MICAEL FERREIRA DE RAMOS ADVOGADO(A) : DARIO BUENO (OAB SC015963) DESPACHO/DECISÃO 1- Cite-se o denunciado, dando-lhe ciência acerca da presente ação penal.  2- Designo o dia 03/07/2025 15:30:00h para audiência de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95). 3-  Intime-se o acusado, cientificando-o que deverá comparecer presencialmente na sala passiva da Comarca de Xaxim, acompanhado de advogado, momento em que DEVERÁ apresentar resposta à acusação. Caso não tenha condições de contratar advogado será nomeado defensor dativo. A ausência injustificada será reputada como recusa da proposta. 4- No mandado deverá ser consignado que, caso não aceite a proposta ou não compareça ao ato, haverá o recebimento da denúncia e será designada audiência de instrução e julgamento. 5- Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.
3. Processo 50013226620258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50231181720238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50000107820258240085
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50077806620248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007780-66.2024.8.24.0018/SC RELATOR : Jeferson Osvaldo Vieira AUTOR : HORTIFRUTI CHAPECO LTDA ADVOGADO(A) : DARIO BUENO (OAB SC015963) ADVOGADO(A) : Elenice Bueno (OAB SC028461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 25/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
7. Processo 50077806620248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007780-66.2024.8.24.0018/SC AUTOR : HORTIFRUTI CHAPECO LTDA ADVOGADO(A) : DARIO BUENO (OAB SC015963) ADVOGADO(A) : Elenice Bueno (OAB SC028461) DESPACHO/DECISÃO Infere-se que a parte autora requerer a citação dos réus Wender dos Santos Araújo e Agro Fértil Produtos para Pintura LTDA por EDITAL , contudo, a citação por edital constitui medida excepcional , cuja viabilidade no caso concreto será examinada posteriormente, caso esgotadas todas as tentativas de citação por mandado nos endereços encontrados. Considerando a Circular n. 128/2021 do TJSC, determino seja o presente processo movido para o localizador específico, a fim de que se proceda a extração de informações sobre os endereços de Wender dos Santos Araújo e Agro Fértil Produtos para Pintura LTDA , nos sistemas CASAN, CELESC, FCDL, RENAJUD, SIEL, SISP e INFOJUD, acostando-se, na sequência, o respectivo relatório, sobre o qual será a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
8. Processo 50147537120238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 00029801820038240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50076828620218240018
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5007682-86.2021.8.24.0018/SC RELATOR : Ermínio Amarildo Darold REQUERENTE : IRACIR DA FONSECA BUENO OTTO ADVOGADO(A) : DARIO BUENO (OAB SC015963) ADVOGADO(A) : PATRICIA GARCIA ZIMER (OAB SC015956) INTERESSADO : ALEXSANDRA OTTO JUCHVIEVSKI ADVOGADO(A) : MARIZETE PAIN CECHIN INTERESSADO : PATRICIA OTTO ADVOGADO(A) : MARIZETE PAIN CECHIN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 185 - 18/06/2025 - Decisão interlocutória Evento 180 - 05/05/2025 - Decisão interlocutória