Alan Muxfeldt Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00005255820195120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA ROT 0000525-58.2019.5.12.0033 RECORRENTE: WRPS E OUTROS (3) RECORRIDO: WRPS E OUTROS (8) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000525-58.2019.5.12.0033  RECORRENTE: WRPS E OUTROS (3)  RECORRIDO: WRPS E OUTROS (8)      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): WIGNA ROBERTA PESSOA SILVA E OUTROS (03) Agravado(s): CASTELO - ENGENHARIA, CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO CIVIL SS LTDA.                   EMPREENDIMENTO HOTELEIRO VIA EXPRESSA BLUMENAU SPE  LTDA.                         ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.                         MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO                         RODRIGO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI                         VILLARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CASTELO - ENGENHARIA, CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO CIVIL SS LTDA
3. Processo 00005255820195120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA ROT 0000525-58.2019.5.12.0033 RECORRENTE: WRPS E OUTROS (3) RECORRIDO: WRPS E OUTROS (8) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000525-58.2019.5.12.0033  RECORRENTE: WRPS E OUTROS (3)  RECORRIDO: WRPS E OUTROS (8)      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): WIGNA ROBERTA PESSOA SILVA E OUTROS (03) Agravado(s): CASTELO - ENGENHARIA, CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO CIVIL SS LTDA.                   EMPREENDIMENTO HOTELEIRO VIA EXPRESSA BLUMENAU SPE  LTDA.                         ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.                         MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO                         RODRIGO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI                         VILLARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.
4. Processo 00005255820195120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA ROT 0000525-58.2019.5.12.0033 RECORRENTE: WRPS E OUTROS (3) RECORRIDO: WRPS E OUTROS (8) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000525-58.2019.5.12.0033  RECORRENTE: WRPS E OUTROS (3)  RECORRIDO: WRPS E OUTROS (8)      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): WIGNA ROBERTA PESSOA SILVA E OUTROS (03) Agravado(s): CASTELO - ENGENHARIA, CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO CIVIL SS LTDA.                   EMPREENDIMENTO HOTELEIRO VIA EXPRESSA BLUMENAU SPE  LTDA.                         ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.                         MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO                         RODRIGO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI                         VILLARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI
5. Processo 00005255820195120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA ROT 0000525-58.2019.5.12.0033 RECORRENTE: WRPS E OUTROS (3) RECORRIDO: WRPS E OUTROS (8) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000525-58.2019.5.12.0033  RECORRENTE: WRPS E OUTROS (3)  RECORRIDO: WRPS E OUTROS (8)      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): WIGNA ROBERTA PESSOA SILVA E OUTROS (03) Agravado(s): CASTELO - ENGENHARIA, CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO CIVIL SS LTDA.                   EMPREENDIMENTO HOTELEIRO VIA EXPRESSA BLUMENAU SPE  LTDA.                         ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.                         MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO                         RODRIGO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI                         VILLARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VILLARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
6. Processo 08005158120138240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0800515-81.2013.8.24.0008/SC REQUERENTE : ORLI FAGGIANI ADVOGADO(A) : RUBENS METTE (OAB SC017007) ADVOGADO(A) : ALAN MUXFELDT DA SILVA (OAB SC015957) ADVOGADO(A) : STEFANIE CRISTINE SEUBERT (OAB SC038330) REQUERENTE : MARY LOURDES KREIBICH ADVOGADO(A) : RUBENS METTE (OAB SC017007) ADVOGADO(A) : ALAN MUXFELDT DA SILVA (OAB SC015957) ADVOGADO(A) : STEFANIE CRISTINE SEUBERT (OAB SC038330) REQUERENTE : ADRIANA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RUBENS METTE (OAB SC017007) ADVOGADO(A) : ALAN MUXFELDT DA SILVA (OAB SC015957) ADVOGADO(A) : STEFANIE CRISTINE SEUBERT (OAB SC038330) DESPACHO/DECISÃO A situação atual do imóvel matriculado sob n. 19.825, junto ao 2º RI de Blumenau, envolvendo a garagem 10 do Edifício Residencial Hamburgo, não permite, neste momento, o registro do acordo homologado. Pelo acordo, as partes declararam a nulidade do registro R.2-19.825, concordando com a transferência do referido imóvel para o terceiro Sandro Kreibich Faggiani. O acordo é datado de 18/03/2013 e a sentença de sua homologação de 02/04/2013. O acordo gera efeitos entre as partes, tão somente. Não atinge direitos de terceiros. Ocorre que os requerentes não promoveram, à época, o registro do acordo e nem a transferência do imóvel para o terceiro. O imóvel permaneceu e permanece registrado em nome da requerente ADRIANA DA SILVEIRA , isto por mais de 10 anos, conforme matrícula 2 do evento 28. Diante deste lapso temporal, foram registradas duas ordens judiciais na matrícula do imóvel: (a) AV.5/19.825, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Blumenau, em 27/05/2021; (b) AV.7/19.825, da Unidade Estadual de Direito Bancário, em 08/02/2024. Considerando estas restrições, inviável, neste momento, por simples ato de vontade dos requerentes, manifestado em 18/03/2013, embora homologado judicialmente, transferir a propriedade do imóvel, pois tal situação atinge direitos de terceiros, os credores que requereram e obtiveram o deferimento das ordens de indisponibilidade e penhora. Assim, para fins de anotar na matrícula do imóvel a vontade dos requerentes objeto do acordo homologado, devem, primeiro, promover o cancelamento das duas ordens judiciais acima mencionadas, solicitando aos respectivos juízos através dos meios cabíveis. Comprovadas as anotações na matrícula do imóvel de cancelamento das ordens e estando o imóvel sem restrições, poderão requerer o registro do acordo homologado. Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento 20. Intimem-se. Após, arquive-se.
7. Processo 50010356220258240074
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001035-62.2025.8.24.0074/SC RELATOR : ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES AUTOR : INGELOURE SEUBERT ADVOGADO(A) : ALAN MUXFELDT DA SILVA (OAB SC015957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 07/07/2025 - Link para pagamento
8. Processo 50344509620248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais