Elizabet Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 50042433920258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004243-39.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : FERNANDO CESAR ZAPELARO ADVOGADO(A) : ELIZABET CORREA (OAB SC014985) EXEQUENTE : ANA PAULA DIAS PRESTES ADVOGADO(A) : ELIZABET CORREA (OAB SC014985) EXECUTADO : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) DESPACHO/DECISÃO
3. Processo 51039412120248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5103941-21.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: MOISES GONZAGA PENSO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZABET CORREA (OAB SC014985) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
4. Processo 50066591420248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006659-14.2024.8.24.0079/SC AUTOR : MARINEZ FRANCISCA PEREGO MEZZARI ADVOGADO(A) : ELIZABET CORREA (OAB SC014985) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO. Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por MARINEZ FRANCISCA PEREGO MEZZARI contra ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBE e, em consequência: a) declaro inexistente a relação jurídica entre as partes que gerou os descontos no benefício previdenciário da autora à título de "CONTRIB. AMBEC 0800 023 1701"  (evento 1, EXTR15) e b) determino a repetição em dobro dos valores descontados pela ré, o que perfaz o montante total de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), sem prejuízo dos que ocorreram no curso do processo, com correção monetária pelo índice da Corregedoria Geral de Justiça e juros moratórios de 1% ao mês desde a data da citação.   R$800,00 (oitocentos reais), considerando a natureza da demanda, o trabalho realizado pelos advogados, a ausência de audiência de instrução, o tempo exigido para solução da causa, bem assim tendo em conta que é irrisório o valor que resultaria de percentual (10% a 20%) sobre o valor da condenação (artigo 85, § 8°, do Código de Processo Civil). Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela ré (evento 13), pois não foi comprovada a hipossuficiência financeira alegada, nos termos do item 2.2 da fundamentação. Diante da informação de renúncia dos procuradores da parte demandada (evento 21, TERMREN1), estando esta devidamente notificada, intime-se pessoalmente a requerida, por meio de AR, para tomar ciência da sentença e, querendo, constituir novo procurador. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
5. Processo 50000961920158240079
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000096-19.2015.8.24.0079/SC EXEQUENTE : ELIZABET CORREA ADVOGADO(A) : ELIZABET CORREA (OAB SC014985) SENTENÇA 3. Em decorrência, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte exequente (evento 208, PET1), nos termos dos artigos 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Levantem-se eventuais medidas constritivas (penhoras e averbações). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
6. Processo 50037604320248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50050249520248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005024-95.2024.8.24.0079/SC AUTOR : ROZEMERI APARECIDA RODRIGUES QUARESMA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR OLTRAMARI (OAB SC042825) AUTOR : LEONARDO QUARESMA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR OLTRAMARI (OAB SC042825) AUTOR : BRUNO QUARESMA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR OLTRAMARI (OAB SC042825) RÉU : IGREJA EVANGÉLICA FONTE DE VIDA ADVOGADO(A) : ELIZABET CORREA (OAB SC014985) DESPACHO/DECISÃO Ao que se nota dos autos, a questão controvertida tem natureza preponderantemente de direito material. Ademais, não se vislumbra, prima facie, a pertinência da prova oral postulada pelo réu para o deslinde da causa. Sendo assim, à luz do art. 10 do CPC, intime-se a parte ré/reconvinte para, no prazo de 15 dias, indicar os fatos e fundamentos que pretende comprovar com a oitiva específica de cada testemunha, sob pena de indeferimento da prova . Decorrido o prazo alhures, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.
8. Processo 50207831120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020783-11.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ELLOS IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER (OAB SC012870) AGRAVADO: DAK METAIS LTDA EPP ADVOGADO(A): ELIZABET CORREA (OAB SC014985) AGRAVADO: DOUGLAS AMIR KOHLS ADVOGADO(A): ELIZABET CORREA (OAB SC014985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente