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Isaias Grasel Rosman

Isaias Grasel Rosman

Número da OAB: OAB/SC 014783

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 156
Total de Intimações: 196
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF4, TJRS
Nome: ISAIAS GRASEL ROSMAN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 196 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5079705-79.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF AGRAVANTE: ISAIAS GRASEL ROSMAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) AGRAVADO: COZINHA ITALIANA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIERRY PHILLIPE SOUTO COSTA (OAB PR050668) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: PREDILECTA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FABIAN CARUZO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC PROCURADOR(A): FILIPE STECHINSKI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB/TRANSCREDI ADVOGADO(A): FERNANDO BELATTO ADVOGADO(A): SHEILA BALDI INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB CREDIAUC ADVOGADO(A): SHEILA BALDI ADVOGADO(A): FERNANDO BELATTO INTERESSADO: BRF S.A. INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INTERACAO INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO INTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO(A): AGENOR DAUFENBACH JUNIOR INTERESSADO: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A ADVOGADO(A): EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CLIENTES BRF INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
  3. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0305528-37.2019.8.24.0064/SC RÉU : M. GASPERIN & CIA LTDA ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : GEORGIA CAMARGO ABIB (OAB SP493972) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para, em 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas postais (AR- MP ), conforme determina o art. 2º, § 1º, V, da Lei n. 17.654/2018, para intimação da parte autora para comparecer à audiência instrutória para tomada do depoimento, sob pena de preclusão da produção da prova.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000078-26.2018.8.24.0068/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: DAI PRA TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
  6. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000448-27.2021.8.24.0059/SC EXEQUENTE : RAFAEL FARACO WERLANG ADVOGADO(A) : ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) ADVOGADO(A) : CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) EXECUTADO : GILVANIO BUSSETTI ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o requerimento formulado pela(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo para inclusão no polo passivo e para penhora de bem(ns) de propriedade da pessoa jurídica GILVANIO BUSSETTI (CNPJ 33.815.244/0001-81), porquanto "a empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual" (STJ, REsp n. 1.355.000/SP, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 20/10/2016, DJe 10/11/2016). Nessa perspectiva, "o empresário individual responde pelas obrigações adquiridas pela pessoa jurídica, de modo que não há distinção entre pessoa física e jurídica, para os fins de direito, inclusive no tange ao patrimônio de ambos" (STJ, AREsp 508.190, Rel. Min. Marco Buzzi, Publicação em 04/05/2017). Pela mesma razão, "o empresário individual responde pela dívida da firma, sem necessidade de instauração do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica (art. 50 do CC/2002 e arts. 133 e 137 do CPC/2015), por ausência de separação patrimonial que justifique esse rito" (STJ, REsp 1682989/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 19/09/2017, DJe 09/10/2017). Portanto, "porque ao regime da empresa individual não se aplica o princípio da separação patrimonial existente nas sociedades empresárias em geral, a pessoa física responde ilimitadamente pelas dívidas contraídas em decorrência da atividade comercial, e, de igual forma, os bens da empresa podem ser utilizados para a satisfação de dívida pessoal do seu titular" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.038148-4, de São Joaquim, rel. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 25/09/2014). 1.1. Retifique-se o cadastro processual para incluir a pessoa jurídica GILVANIO BUSSETTI (CNPJ 33.815.244/0001-81)​, no polo passivo da presente demanda. Em seguida, faça-se nova conclusão do processo . 2. Decisão publicada com o seu lançamento no sistema.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010379-88.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 861) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR APELANTE: LABORATORIO INDUSTRIAL VIDA E SAUDE LTDA EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002510-45.2021.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50025104520214047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : GERALDO ELOI GERALDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 18/06/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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