Marcos Jose Campos Cattani

Processos do Advogado

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2. Processo 50428012620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal Nº 5042801-26.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : VITOR LUIZ RAMOS BATISTA ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) PACIENTE/IMPETRANTE : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) DESPACHO/DECISÃO Impetrado o presente habeas corpus , sobreveio petição do impetrante requerendo a sua desistência ( evento 5, PET1 ). Homologo o pedido de desistência. Intime-se. Depois, dê-se baixa.
3. Processo 00065077820138240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50008885020258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Revisão Criminal às Turmas Recursais Nº 5000888-50.2025.8.24.0910/SC REQUERENTE : VITOR LUIZ RAMOS BATISTA ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) INTERESSADO : JACINTO KLAUS ADVOGADO(A) : GILBERTO BATISTELLO ADVOGADO(A) : JUCELI LOURDES PERTILE TECCHIO INTERESSADO : LUANA KLAUS ADVOGADO(A) : GILBERTO BATISTELLO ADVOGADO(A) : JUCELI LOURDES PERTILE TECCHIO INTERESSADO : SUZANA DUREL ADVOGADO(A) : GILBERTO BATISTELLO ADVOGADO(A) : JUCELI LOURDES PERTILE TECCHIO INTERESSADO : ELIANE DUZ ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIANALTO DE AZEVEDO INTERESSADO : PROTEGER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIANALTO DE AZEVEDO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Revisão Criminal interposta por VITOR LUIZ RAMOS BATISTA contra decisão prolatada em Ação Penal. Analisando os autos, verifica-se que no processo principal (autos n. 03007186520168240018) o relator do acórdão do recurso interposto foi o Juiz Marcelo Pizolati, membro do Gab 03 - 1ª Turma Recursal. O art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil dispõe que "o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo" . Assim, diante da prevenção, encaminhem-se os autos ao Gab 03 - 1ª Turma Recursal.
5. Processo 50216863620234047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 00026326120058240072
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002632-61.2005.8.24.0072/SC EXEQUENTE : ELDM COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME GALVAO DA GAMA (OAB SC032095) ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, pelo advento da prescrição intercorrente (CPC, art. 487, inc. II). Dispensado o pagamento das despesas processuais (CPC, art. 921, § 5º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
7. Processo 50025028720228240072
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50002233120228240072
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais