Salvador Moura Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00196607920018240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0019660-79.2001.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ITAITUBA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO THÉRCIO DE FREITAS (OAB SC016356) ADVOGADO(A) : OMERO ARAUJO DE FREITAS (OAB SC001856) EXECUTADO : JOAO LUIZ CYBELL ADVOGADO(A) : SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162) ATO ORDINATÓRIO Prescrição: 1. Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigido, e tendo em vista ainda a redação do artigo 921, § 5º, do CPC, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos a bem de seus interesses, requerendo expressamente o que entenderem de direito, sob as penas da lei. Título/documento original: 2. Considerando a existência de título executivo/documento original a ser desentranhado, bem como que o desentranhamento dos documentos originais que instruem o processo já foi deferido, fica intimada a parte interessada de que a retirada pode ser realizada no balcão de atendimento desta unidade, preferencialmente mediante o agendamento prévio ( e-mail: blumenau.civel4@tjsc.jus.br ou telefone (47) 3321-9395 ) , com a indicação da(s) página(s) que contemplam o(s) documento(s) a ser(em) retirado(s), a fim de agilizar o atendimento presencial. A entrega das peças processuais somente será realizada diretamente à parte, ao patrono constituído nos autos, ou à pessoa com autorização específica para o ato. Fica a parte ciente que os autos físicos e o respectivo título poderão ser encaminhados para destinação ambiental (eliminação) por esta unidade judiciária, em momento oportuno, independentemente da efetivação do desentranhamento.
3. Processo 00196607920018240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0019660-79.2001.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ITAITUBA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO THÉRCIO DE FREITAS (OAB SC016356) ADVOGADO(A) : OMERO ARAUJO DE FREITAS (OAB SC001856) EXECUTADO : JOAO LUIZ CYBELL ADVOGADO(A) : SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de destinação ambiental, que o processo em referência foi convertido do meio físico para o eletrônico, foi conferido e representa cópia fidedigna dos autos físicos. Conforme art. 14, I, da Resolução CNJ 469/2022, ficam as partes também intimadas (através de seus procuradores) para, no prazo de 30(trinta) dias, verificarem a regularidade da digitalização do presente processo e alegarem eventual desconformidade com os autos físicos. Decorrido o prazo sem manifestação da parte ou do procurador (inclusive com a renúncia ao prazo), ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados, conforme procedimento legal, critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações .
4. Processo 50194197720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019419-77.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 16/06/2025.
5. Processo 00035213920248160147
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 52) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50313874620218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5031387-46.2021.8.24.0008/SC AUTOR : OLINDA GERALDO ADVOGADO(A) : SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162) RÉU : ORAL BRASIL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : ERLON DE FARIA PILATI (OAB PR023091) ADVOGADO(A) : IZABELLA CRISPILIO (OAB PR036562) ADVOGADO(A) : ANA PAULA ALMEIDA BAZAM (OAB PR093598) ADVOGADO(A) : PIETRA MARI WERNECK LASSEN (OAB PR116659) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a produção da prova oral requerida, consistente na oitiva de 2 testemunhas da parte autora (Evento 138) e 2 testemunhas e 2 informantes da parte ré (Evento 136). 1.1. Designo o dia 19/11/2025 às 14:00 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento na modalidade MISTA . 1.2. A Audiência Mista ocorrerá mediante utilização da plataforma Microsoft Teams pelos participantes em videoconferência, além de presencialmente no Fórum desta Comarca, de modo que, nos casos de impossibilidade técnica, pessoal ou instrumental, de participação por algum dos envolvidos na solenidade pela plataforma Microsoft Teams , fica facultado o comparecimento presencial na sede do Fórum desta Comarca. 1.2.1. A parte/advogado/testemunha que optar por participar da audiência de forma remota, deverá acessar ao sistema de videoconferência por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWZhYzI2M2QtNmVlNi00ODI1LWE0MjMtZTdkMTQwNDFmNjBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 1.2.2. Alternativamente, poderá acessar a audiência pelo seguinte endereço - digitando o seguinte ID e senha: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID : 296 836 416 594 Senha : y3Gi79aW 1.2.3. O link único para acesso estará disponível, também, na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência" . 1.2.4. O acesso virtual pode se dar por meio de computador ( desktop ou notebook ) com câmera, captação do som da voz e acesso à internet ou de celular com câmera e acesso à internet. 1.2.5. Informo que para os usuários de sistemas IOS (Iphone) é necessário download do aplicativo Microsoft Teams . 1.2.6. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas) , disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia 1.3. Competirá aos advogados das partes interessadas informar e trazer as suas testemunhas ou promover a intimação para comparecimento (artigo 455 do Código de Processo Civil). 1.3.1. Ficam as partes advertidas que, caso se comprometam a trazer a testemunha independentemente de intimação, a ausência desta presencialmente ou na videoconferência implicará em desistência tácita da oitiva (artigo 455, § 2º, do Código de Processo Civil ) . 1.4. Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, deverá o Cartório, desde logo, promover a requisição e intimação para comparecimento na data acima marcada (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil). 1.5. Havendo testemunha reclusa em estabelecimento prisional ou adolescente internado institucionalmente, deverá o Cartório promover a requisição à autoridade para as providências necessárias. 1.6. Em relação às testemunhas residentes em outra Comarca, poderão ser ouvidas pelo Sistema de Videoaudiência , não havendo impedimento técnico, pessoal ou instrumental para tanto. 1.6.1. No entanto, havendo impedimento técnico, pessoal ou instrumental: 1.6.1.1. Fica advertida a parte interessada que as testemunhas residentes no Estado de Santa Catarina poderão ser ouvidas na Comarca de seu domicílio (Sala Passiva da respectiva Comarca), em sala exclusivamente destinada a este fim, sendo necessário antão apenas solicitar, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, que seja feita a reserva da sala . 1.6.1.2. Tratando-se de testemunha que resida em outro Estado da Federação , expeça-se a respectiva Carta Precatória, com prazo de cumprimento de 90 (noventa) dias úteis (artigo 7º, parágrafo 1º, inciso II, da Resolução). 1.6.1.2.1. A distribuição da deprecata deverá ser efetuada pela unidade judiciária, na forma da Orientação n. 69/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, e conforme atualização prevista no Comunicado n. 25, de 10 de setembro de 2021. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50006805620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000680-56.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : IRIO GEISLER ADVOGADO(A) : SALVADOR MOURA DA SILVA (OAB SC014162) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC. Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009. Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
8. Processo 00101923320165090041
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0010192-33.2016.5.09.0041 RECLAMANTE: FLAVIO DOMINGOS PIRES RECLAMADO: ABILINO ALVES DE OLIVEIRA LTDA E OUTROS (2) Fica o beneficiário (ROBSON ZAVADNIAK) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOMINGOS PIRES