Vanessa Cristina Pasqualini

Processos do Advogado

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2. Processo 50075525220244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007552-52.2024.4.04.7206/SC AUTOR : SUELLEN URBANO DE SOUZA ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita.  Sem honorários advocatícios e custas (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001).  Fica a parte autora dispensada do ressarcimento dos honorários periciais adiantados à conta da verba orçamentária da Justiça Federal, salvo na hipótese de sobrevir mudança em sua situação econômico-financeira que lhe permita saldá-los, nos termos do artigo 98, parágrafos 2º e 3º do CPC/2015. Havendo recurso(s) voluntário(s), recebo-o(s) em seus legais efeitos (devolutivo). Na hipótese de interposição de recurso pela parte autora, com fulcro no art. 129-A, §2º e §3º da Lei 8.213/91, determino a citação do INSS. Apresentadas as respectivas contrarrazões  no prazo legal, devem ser os autos remetidos às Turmas Recursais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado da ação e não remanescendo quaisquer providências a serem adotadas, arquivem-se os autos.
3. Processo 50205578120234047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020557-81.2023.4.04.7205/SC AUTOR : NASSOM NAEL ALBINELI PINTO ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 5ª Vara Federal, nos termos do art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62 de 13/06/2017), tendo em vista o trânsito em julgado, a Secretaria deste Juízo promove a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 50141165020244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014116-50.2024.4.04.7205/SC RELATOR : LILLIAN BIANCHI PFLEGER AUTOR : CLEITON ALDORI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 08/07/2025 - Perícia designada Evento 40 - 08/07/2025 - Perícia redesignada
5. Processo 50140710720258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5014071-07.2025.8.24.0064 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 18/06/2025.
6. Processo 50067233120254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006723-31.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ALEX EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria 1234/2017 desta 2ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria intima a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial sob pena de indeferimento, acostando aos autos comprovante de residência contemporâneo à data de ajuizamento da ação, em seu nome ou de familiar, devendo, neste último caso, restar comprovado o vínculo. Estando o endereço cadastrado em nome de terceiro, deverá ser juntada aos autos declaração firmada pelo titular do comprovante. Cumprida essa determinação, fica a Secretaria deste Juízo autorizada a citar a parte ré para, querendo, contestar no prazo de 30 dias, devendo apresentar toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art.11 da Lei nº 10.259/2001), manifestando-se expressamente quanto à possibilidade de acordo. Fica a parte ré ciente da possibilidade de protocolo de sua manifestação por meio de evento específico, descrito como "contestação", a fim de que a rotina de automatização do processo eletrônico seja acionada, conferindo-se, assim, maior celeridade à tramitação da demanda.
7. Processo 50043322520244047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004332-25.2024.4.04.7213/SC RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO REQUERENTE : JAIR DUEMES ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50057830920244047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005783-09.2024.4.04.7206/SC RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO REQUERENTE : LUIZ FILIPE FORTUNATO ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 08/07/2025 - Juntada de certidão