Loris Douglas Americo

Processos do Advogado

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2. Processo 50263015320248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026301-53.2024.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES AUTOR : ELIANE MAGDALENA ADVOGADO(A) : HERNANE CRUZ MACHADO (OAB SC066377) RÉU : MADEIREIRA DIVA ANA MANENTI CASAGRANDE LTDA ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 01/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - designada
3. Processo 50164952820238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5016495-28.2023.8.24.0020/SC RELATOR : Klauss Corrêa de Souza REQUERENTE : CRISTIANI COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 01/07/2025 - Expedição de Alvará
4. Processo 50090049620258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009004-96.2025.8.24.0020/SC AUTOR : MARGARETE ALBERTINA PAGNAN PIGNATEL ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) AUTOR : LUIZ PIGNATEL ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes parcial provimento para reconhecer a omissão e determinar a expedição de eventuais mandados de averbação necessários, uma vez ocorrido o trânsito em julgado. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
5. Processo 50210699020208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021069-90.2020.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Sandi EXECUTADO : RODRIGO PREIS MARTINS ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 01/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 50150102220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Antecipada Antecedente Nº 5015010-22.2025.8.24.0020/SC REQUERENTE : JEAN CLEBER VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : FABIANA MARTINS MATTE (OAB SC018076) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do §2º, do art. 99 do CPC, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais e honorários advocatícios, devendo juntar aos autos declaração de imposto de renda, certidão de inexistência de bens imóveis e extrato de todas as suas contas bancárias referentes aos últimos 3 (três) meses, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se.
7. Processo 50067981220258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Sobrepartilha Nº 5006798-12.2025.8.24.0020/SC REQUERENTE : ANTENOR COELHO ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) DESPACHO/DECISÃO I - Acolho provisoriamente o valor atribuído à causa, sabendo-se que este deve corresponder ao valor dos bens do espólio, o que poderá ser apurado ao encerramento do processo. Sobre o requerimento, é entendimento jurisprudencial que: "[...] Em procedimento de inventário judicial, é do espólio, e não dos herdeiros, a responsabilidade de custear as despesas do processo. Somente em casos em que o patrimônio do espólio seja ínfimo, não sendo suficiente para cobrir as despesas processuais, é que se tem admitido a concessão do benefício da Justiça Gratuita" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.012362-4, deste relator, com votos vencedores dos Desembargadores Fernando Carioni e Maria do Rocio Luz Santa Ritta). Sendo assim, provisoriamente, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça requerida na inicial. II - Impulsos:????? Nomeio ANTENOR COELHO inventariante (CPC, art. 617). Esta decisão mesma serve de alvará de autorização à parte inventariante para obter informações e comprovantes sobre patrimônio, bens e dívidas do autor da herança, junto a instituições financeiras (por ex.: extratos bancários, saldos de investimentos, etc.), órgãos públicos (por ex.: última declaração de IRPF, documentos e informações junto ao INSS, certidões com a Junta Comercial, CIDASC, etc.) e concessionárias de serviços públicos. Esta autorização não abrange disposição de patrimônio e saque de valores. Lavre-se o termo de compromisso. Após a lavratura do termo, intime-se a(o) inventariante para comparecer em cartório para firmá-lo ou para imprimir o termo de compromisso expedido, preencher a data, assinar e colacionar aos autos de forma digitalizada, no prazo de 5 (cinco) dias. Primeiras declarações já apresentadas.  Citem-se as pessoas indicadas no art. 626, caput, do CPC, e os cônjuges dos herdeiros (e se houver testamento, também o testamenteiro), para, no prazo de 15 dias da última citação, manifestarem-se a respeito, nos termos do art. 627 do CPC. As citações serão por correio, exceto quanto a incapaz ou pessoa residente em local não atendido pelos correios (CPC, art. 620, §1º, c/c art. 247, II e IV), ou quando frustrada a citação por correio (CPC, art. 249), casos em que a citação será por oficial de justiça. A citação deverá estar acompanhada de cópia das primeiras declarações (CPC, art. 620, §3º). Desnecessária a citação daqueles que já estiverem representados nos autos, bastando a intimação de seu Advogado, a respeito das primeiras declarações (CPC, art. 620, §4º). Para maior celeridade, solicita-se à parte inventariante que já junte nos autos procurações passadas pelos sucessores que estiverem acordes, evitando a necessidade de citá-los. Citem-se por edital, com prazo de 20 dias, interessados incertos ou em local desconhecido (CPC, art. 620, §1º, c/c art. 259, III). Nos termos do art. 2º do Provimento n. 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, requisite-se à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, por meio do site www.censec.org.br, informações acerca de eventual testamento deixado pelo autor da herança. Intime-se a Fazenda Pública, com cópia das primeiras declarações, para, no prazo de 15 dias, informar o valor dos bens de raiz descritos nas primeiras declarações, de acordo com os dados que constam de seu cadastro imobiliário (CPC, art. 626, §4º, c/c art. 629). E também, para fins do art. 192 do CTN, para informarem se há dívidas fiscais do espólio, e em caso positivo: seu valor atualizado, natureza e estado da exigibilidade. Em havendo impugnações às primeiras declarações, intimem-se inventariante e demais partes e habilitados a manifestarem-se em 15 dias. Sem impugnações às primeiras declarações, desnecessária então a apresentação de últimas declarações. Então, intime-se a parte inventariante para, em 30 dias: a) apresentar Declaração de ITCMD e de ITBI (em havendo cessão onerosa), acompanhada dos boletos para pagamento das cotas de cada um dos herdeiros (lei estadual 13.136, art. 5º, I); e b)  apresentar esboço de partilha, na forma do art. 651 do CPC, já indicando bem a ser destinado ao pagamento de eventuais dívidas (na forma do art. 642, §§, do CPC). E depois intimem-se os demais herdeiros e terceiros interessados, que não estiverem representados pelo mesmo Advogado (para os que tenham permanecido reveis, sem constituir Advogado, intimem-se na forma do art. 346 do CPC), para em 15 dias: a) caso discordem da proposta de partilha, a apresentarem pedidos de quinhão (na forma do art. 647 do CPC) - no silêncio presumindo-se a concordância com o plano apresentado; b) a quitarem suas respectivas cotas no ITCMD ou ITBI, em 15 dias, ou a dizerem se concordam com o pagamento dos tributos com recursos do espólio, compensando-se nos respectivos pagamentos da herança - presumindo-se da inércia esta última opção. Em havendo pedido de alvará para liberação de valores ao pagamento dos tributos, intimem-se as demais partes a se manifestarem em 5 dias (e se houver interesse de incapazes, o Ministério Público por mais 10 dias), e retornem conclusos urgente para análise. Depois, em havendo incapazes interessados, siga-se vista ao Ministério Público, por 30 dias. Consumados esses prazos, retornem conclusos. Prazo de 15 dias para cumprimento, sob pena destituição da inventariança. Intimem-se. Depreque-se quando necessário.
8. Processo 50003162420078210065
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000316-24.2007.8.21.0065/RS RELATOR : RAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA AUTOR : SABRINE DA CUNHA BUENO ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA SALTON EMERIM (OAB RS005981) ADVOGADO(A) : MELÂNIA SALTON EMERIM (OAB RS065840) AUTOR : RANIERI DA CUNHA BUENO ADVOGADO(A) : MELÂNIA SALTON EMERIM (OAB RS065840) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA SALTON EMERIM (OAB RS005981) AUTOR : LUCIA CANDIDA DA CUNHA BUENO ADVOGADO(A) : MELÂNIA SALTON EMERIM (OAB RS065840) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA SALTON EMERIM (OAB RS005981) AUTOR : ALINE DA CUNHA BUENO ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA SALTON EMERIM (OAB RS005981) ADVOGADO(A) : MELÂNIA SALTON EMERIM (OAB RS065840) RÉU : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : ROMEU MARTINS RIBEIRO FILHO (OAB RS058269) ADVOGADO(A) : Carlos Eduardo Zanettini (OAB RS071920) ADVOGADO(A) : MARIA RITA SOCOLOSKI GUDOLLE (OAB RS059578) ADVOGADO(A) : JOANA FISCHER LANG (OAB RS061845) ADVOGADO(A) : CRISTINA MORAES FONTOURA (OAB RS030579) ADVOGADO(A) : JOÃO VICENTE PIZZATO SIDOU (OAB RS071230) ADVOGADO(A) : ETIANE AMORETTI RODRIGUES (OAB RS065613) ADVOGADO(A) : CLAIRÊ CREMONESE (OAB RS068626) ADVOGADO(A) : FLAVIA MENDES CORDEIRO (OAB RS088335) ADVOGADO(A) : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB RS051634) RÉU : J. H. M. - ADMINISTRADORA DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) ADVOGADO(A) : Rafael Pelegrim (OAB SC025786) ADVOGADO(A) : Antônio Márcio Zuppo Pereira (OAB SC022558) RÉU : ESPÓLIO DE JOSÉ HENRIQUE MEZZARI ADVOGADO(A) : Marcos Roberto de Faveri Souza (OAB SC011737) ADVOGADO(A) : Rafael Pelegrim (OAB SC025786) ADVOGADO(A) : Antônio Márcio Zuppo Pereira (OAB SC022558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 27/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas