Fabiano Matos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50212920820184047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021292-08.2018.4.04.7200/SC RELATOR : GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO SPRENGER ADVOGADO(A) : FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 217 - 13/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 216 - 13/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 215 - 11/07/2025 - RESPOSTA
3. Processo 50111023920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011102-39.2025.4.04.7200/SC AUTOR : HELIO CALLADO CALDEIRA FILHO ADVOGADO(A) : FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para, tão somente, resolvendo o processo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: 3.1)  RECONHECER em favor da parte autora a especialidade das atividades desenvolvidas no período de 01/01/2004 a 25/10/2019 determinando ao INSS que proceda às respectivas averbações e conversão pelo fator pertinente; 3.2) DETERMINAR que o INSS conceda à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do requerimento administrativo (DER/DIB: 25/10/2019), adotando-se, para fins de cálculo da RMI, a hipótese mais vantajosa ao(à) segurado(a), nos termos da fundamentação; 3.3) Tendo em conta a sucumbência, condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, na forma do art. 85, §§ 2º e 3º, inc. I, e art. 86, ambos do CPC/2015, cuja importância deve ser atualizada pelo IPCA-E, a partir do ajuizamento (STJ, Súmula 14), e deve corresponder a 10% (dez por cento) do valor da efetiva condenação.
4. Processo 50283935720224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028393-57.2022.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRÄMER AUTOR : ELIANA CORREA ADVOGADO(A) : FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 08/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 66 - 07/11/2024 - Determinada a intimação
5. Processo 50003446220254047212
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000344-62.2025.4.04.7212/SC AUTOR : CATIA SILENE KLEIN ADVOGADO(A) : FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para ACOLHÊ-LOS, nos termos da fundamentação, retificando a fundamentação da sentença, de modo que onde está escrito "Anote-se, ainda, que na via administrativa, a autora já contava com a assistência dos mesmos advogados que lhe representam nessa demanda (fls. 03/06 e 10, PROCADM3, evento 01)", leia-se "Anote-se, ainda, que na via administrativa, a autora já contava com a assistência de advogados (fls. 03/06 e 10, PROCADM3, evento 01)".
6. Processo 50082857520204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008285-75.2020.4.04.7200/SC RELATOR : HERLON SCHVEITZER TRISTÃO EXEQUENTE : MARIA EMÍLIA BROCKER ROSSA ADVOGADO(A) : FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 16/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50212947520184047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021294-75.2018.4.04.7200/SC RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO ZANCANARO (Sucessão) ADVOGADO(A) : FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 230 - 16/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50002551720214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000255-17.2021.4.04.7200/SC RELATOR : HERLON SCHVEITZER TRISTÃO EXEQUENTE : LUIZ TOMAZ PIRES VIEIRA ADVOGADO(A) : FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 16/07/2025 - Juntado(a)