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Claudia Leticia Badin Ramalho

Claudia Leticia Badin Ramalho

Número da OAB: OAB/SC 011305

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 40
Tribunais: TRF4, TJSC, TJAM, TJRS
Nome: CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM), Edgar Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3995/AM), Maria Rosiane de Brito Andrade (OAB 71342/SC), Anderson Cordeiro Mota (OAB 11305/AM), Jennifer Karoline de Oliveira Silva (OAB 13419/AM), Mayara Lopes Horta (OAB 14867/AM), Leonardo Castello Branco Ferreira (OAB 16338/AM), Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM) Processo 0748236-53.2020.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Requerente: Maria da Conceição Castro Lopes - Requerido: Galeteria Lafarruca Ltda. - Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000059-79.2010.8.21.0069/RS EXEQUENTE : MATHIAS EDVINO HAEFLIGER ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que, após a apresentação de laudo pericial ( evento 64, LAUDO1 ) e impugnações das partes, a perita apresentou esclarecimentos complementares ( evento 74, PET1 ). Após a apresentação dos esclarecimentos, a parte autora manifestou-se concordando parcialmente com o laudo complementar, discordando apenas quanto ao valor da multa por litigância de má-fé ( evento 79, PET1 ). O réu, por sua vez, manteve-se inerte (Ev. 80). Decido. Inicialmente, cumpre destacar que a perícia contábil foi determinada para apuração do valor remanescente devido pelo executado, considerando os parâmetros estabelecidos nas decisões anteriores, notadamente o despacho do evento 27, DESPADEC1 . Como relatado, a  perita apresentou o laudo e o complementou, retificando parcialmente seus cálculos para atender às questões levantadas pela parte autora quanto à base de cálculo da multa processual e dos honorários advocatícios. No laudo complementar, a expert concluiu que o valor devido pelo executado totaliza R$ 186.049,37 , atualizado até 21/01/2025, já com a dedução do valor levantado por alvará (R$ 14.669,13), sendo: R$ 136.902,65 devidos ao autor (incluindo a multa de 10% da execução e a multa de 1% por litigância de má-fé); R$ 49.146,72 devidos ao procurador (incluindo honorários da fase de conhecimento, honorários da execução e honorários do agravo de instrumento). A parte autora concordou com o laudo complementar no que se refere ao montante do indébito e encargos do artigo 523 do CPC, discordando apenas quanto ao valor da multa por litigância de má-fé, argumentando que esta deveria incidir sobre o valor da execução e não sobre o valor de alçada da fase de conhecimento. Assiste razão à parte autora neste ponto. Com efeito, a multa por litigância de má-fé foi aplicada em sede de agravo interno na fase executiva ( evento 3, PROCJUDIC12 , Página 21), devendo, portanto, incidir sobre o valor atualizado da execução e não sobre o valor de alçada da fase de conhecimento. Assim, o valor correto da multa por litigância de má-fé corresponde a 1% do valor do laudo pericial (R$ 45.581,72) atualizado desde 30/01/2015, resultando em R$ 2.070,05, conforme apontado pela parte autora, e não R$ 43,39 como calculado pela perita. Considerando que o valor da execução atualizado, conforme o laudo pericial complementar homologado, é de R$ 186.049,37, o valor correspondente à multa de 1% (art. 1.021, §4º, do CPC) é de R$ 1.860,49 . Diante do exposto, HOMOLOGO o laudo pericial complementar apresentado no ​ evento 74, PET1 ​, com a ressalva de que o valor da multa por litigância de má-fé deverá ser considerado no montante de R$ 1.860,49 , correspondente a 1% do valor da execução fixado no referido laudo. Por conseguinte, o valor total devido pelo executado passa a ser de R$ 187.909,86 , resultante da soma entre o valor apurado pela perita (R$ 186.049,37) e o acréscimo da diferença da multa por litigância de má-fé (R$ 1.817,10), descontado o valor de R$ 43,39 que havia sido indevidamente considerado. Quanto aos honorários periciais , já foram fixados e adiantados pelo executado, conforme determinado  no despacho do ​ evento 27, DESPADEC1 ​. Tendo em vista a conclusão dos trabalhos periciais, autoriza-se a expedição de alvará em favor da perita Leorides Fátima Mognol, no valor de R$ 751,38 , conforme requerido no ​ evento 74, PET1 ​, devendo ser observado o número da conta bancária ali informado. INTIMO a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito, apresentando, se for o caso, cálculo atualizado do débito. Intimações eletrônicas agendadas.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000013-90.2010.8.21.0069/RS AUTOR : WALTER CELESTINO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) DESPACHO/DECISÃO Diante do princípio do contraditório, dê-se vista ao autor acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela parte requerida ( evento 22, PET1 ). Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberação. Agendada a intimação eletrônica da parte autora.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000155-93.2009.8.21.0113/RS EXEQUENTE : ADEMAR ALBERTO OLTRAMARI ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) EXEQUENTE : ADEMIR ANTONIO OLTRAMARI JUNIOR ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) EXEQUENTE : KELLY CRISTINA OLTRAMARI ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) EXEQUENTE : JANETE RECK OLTRAMARI ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) EXEQUENTE : ADEMIR ANTONIO OLTRAMARI ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado no agravo de instrumento, que por sua natureza recursal e as decisões nele proferidas consolidam a etapa processual anterior, dou seguimento à marcha processual e determino a transferência para o eproc dos valores depositados pelo banco no evento 3, PROCJUDIC7 : Após, venham conclusos para deliberação acerca dos alvarás e do saldo a ser pago pelo banco. Diligências legais.
  5. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000097-90.2009.8.21.0113/RS EXEQUENTE : SILVANA VEZARO DE MELO ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) EXEQUENTE : MATEUS DE MELO ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) EXEQUENTE : KALINCA DE MELO VIEIRA ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) EXEQUENTE : KAINARA DE MELO ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) DESPACHO/DECISÃO Vista aos exequentes do pedido formulado pelo executado no evento 81, PET1 .
  6. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000019-96.2009.8.21.0113/RS RELATOR : KABIR VIDAL PIMENTA DA SILVA EXEQUENTE : MANOEL GERMANO CZARNOBAY ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 13/06/2025 - LAUDO PERICIAL
  7. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000126-68.2015.8.21.0069/RS EXEQUENTE : IRINEU JOSE GAIO ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente para coligir memória de cálculo atualizada da dívida e requerer as providências que entender cabíveis, nos termos do evento 53, DESPADEC1 .
  8. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000201-83.2010.8.21.0069/RS EXEQUENTE : JOSE DE CAMPOS ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) EXEQUENTE : JOAO PEDRO FREITAS DE CAMPOS ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5074355-12.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50000090920108210116/RS) RELATOR : ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : FABIELI ZAPARTE CASTANHA ADVOGADO(A) : LUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA (OAB RS056601) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) AGRAVADO : CARLOS ZAPARTE ADVOGADO(A) : LUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA (OAB RS056601) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) AGRAVADO : RODRIGO ZAPARTE ADVOGADO(A) : LUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA (OAB RS056601) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) AGRAVADO : IEDA MARIA BATISTA ZAPARTE ADVOGADO(A) : LUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA (OAB RS056601) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  10. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000097-56.2010.8.21.0113/RS EXEQUENTE : TIRCO GARCIA CIVA ADVOGADO(A) : CLAUDIA LETICIA BADIN RAMALHO (OAB SC011305) ADVOGADO(A) : FRANCINE REGINA BADIN (OAB SC017804) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que já foi expedido alvará dos honorários periciais, registrem-se os autos conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença.
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