Tudo
Vanessa Fernandes

Vanessa Fernandes

Número da OAB: OAB/SC 010716

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 29
Tribunais: TRF4, TJSC
Nome: VANESSA FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000345-90.2021.8.24.0068/SC (originário: processo nº 00004772920078240068/) RELATOR : Pedro Antônio Panerai EXECUTADO : RAUL CERIOLI (Sucessão) ADVOGADO(A) : ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) ADVOGADO(A) : VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) ADVOGADO(A) : CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : VICKY ADRIELLI RAMBO CERIOLI (Sucessor) ADVOGADO(A) : CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 62 do Novo Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 3/2024-COJEPEMEC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados. O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo. Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do dia útil anterior à sessão de julgamento onde o advogado deverá efetuar a inscrição no sistema automatizado para que o processo seja retirado de pauta da sessão virtual e inserido numa sessão presencial futura, momento em que deverá ser renovada a inscrição para sustentação oral. (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5001317-26.2022.8.24.0068/SC (Pauta: 18) RELATORA: Juíza BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY RECORRENTE: SANTINA CHAVES MANFROI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GREBIN (OAB SC052116) ADVOGADO(A): EDUARDA DEDONATTI GARGHETTI (OAB SC066578) ADVOGADO(A): RUAN VINICIUS BENDER (OAB SC049081) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SEARA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): VANESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000032-71.2017.8.24.0068/SC EXEQUENTE : QUIOCA & QUIOCA LOCACAO LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) ADVOGADO(A) : ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) ADVOGADO(A) : NILSO BECKER JUNIOR (OAB SC043884) EXECUTADO : VILMO DEVENS ADVOGADO(A) : MICHELL ZANOELLO (OAB SC021439) DESPACHO/DECISÃO Do pedido de consulta ao histórico previdenciário (sistema PrevJUD) Trata-se de pedido de pesquisa no sistema Prevjud, visando à obtenção de informações acerca da existência de eventual vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário pela parte executada. Tal pleito busca, em termos práticos, a efetivação de penhora incidente sobre a verba salarial do devedor. Em que pese o Juízo ter entendimento favorável à penhora de verba salarial, realizando a ponderação entre a garantia do mínimo necessário a subsistência da parte devedora e a busca de meios de dar efetividade à tutela jurisdicional favorável à parte credora, tal medida tem caráter excepcional, não podendo ser uma das primeiras opções para tentativa de expropriação de bens no processo. Com efeito, deve haver tentativas de penhora ou busca de bens por sistemas judiciais, a fim de atestar a inexistência de patrimônio em nome do devedor disponíveis para adimplemento da quantia executada e, com isso, respaldar a decisão pela possibilidade de penhora em verbas de natureza salarial. Ante no exposto, considerando que no caso houve apenas tentativa de bloqueio de valores via Sisbajud, além da pesquisa negativa junto ao Sistema RENAJUD, indefiro , por ora, o pedido de consulta à base de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Do pedido de utilização do sistema SIGEN+/Cidasc Defiro o pedido de utilização do sistema SIGEN+ (Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense). Nos termos do Provimento n.º 32/2021 e Convênio n.º 32/2021, proceda-se à pesquisa acerca da existência de semoventes registrados em nome da parte executada por meio do sistema SIGEN+ e junte-se o extrato do resultado da consulta. Com a resposta, Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias - ou de 30 (trinta) dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e Defensor Público -, requerer o que entender pertinente e cabível, indicando patrimônio penhorável, se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC (execução em geral) e do art. 40 da Lei n.º 6.830/80 (execução fiscal) ou, ainda, sob risco de extinção, na forma do art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95 (procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais). Dos eventuais outros pedidos de constrição utilização de sistemas Consigno que eventuais outros pedidos de constrição/utilização de sistemas requeridos no evento 136.1 , serão analisados oportunamente, em caso de insucesso do ora deferido ou, em sendo exitoso, não ser suficiente para o adimplemento total do débito.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 0001140-07.2009.8.24.0068/SC AUTOR : QUIOCA & QUIOCA LOCACAO LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) RÉU : VILMO DEVENS ADVOGADO(A) : MICHELL ZANOELLO (OAB SC021439) ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO E INTIMAÇÃO DE CONFORMIDADE DE AUTOS DIGITALIZADOS Localização física atual dos autos (nº da caixa/escaninho) CAIXA PFA34 Quantidade de folhas 113 Quantidade de volumes 01 Quantidade de apensos 00 Mídias/documentos físicos SIM* Ocorrência – Ilegível nos autos físicos NÃO Ocorrência – Documentos originais (para devolução ou manutenção. Exemplo: de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito ou os registros públicos originais - Inc. II do Art. 14 da Resolução n. 469 do CNJ) SIM -pag 17/32 Ocorrência – Documento faltante, que agora foi digitalizado NÃO A fim de efetuar a destinação ambiental, CERTIFICO que estes autos digitais estão em conformidade com os autos físicos digitalizados, nos termos da Resolução n. 469, de 31/08/2022, do Conselho Nacional de Justiça. CERTIFICO, ainda, que será observada a temporalidade mínima de um ano contado a partir desta certidão. Ficam INTIMADAS as partes, para que, nos termos do artigo 14 da Resolução 469/2022 do CNJ, no prazo de 30 (trinta) dias, verifiquem a regularidade da digitalização dos processos convertidos, alegando, se for o caso, eventual desconformidade com os autos físicos. Deverão ainda, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento de eventuais documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos. Eventual pedido, deverá ser realizado diretamente no eproc, através de peticionamento, se houver procurador devidamente habilitado, ou pelo e-mail seara.unica@tjsc.jus.br, caso não possua procurador constituído. Em todos os casos, ficam cientes as partes, que os autos serão encaminhados para a devida destinação ambiental , após decorridos os prazos e cumpridas as formalidades previstas na Resolução inicialmente informada.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0300708-65.2016.8.24.0068/SC AUTOR : ISADORA - TRANSPORTES LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) ADVOGADO(A) : ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) ADVOGADO(A) : NILSO BECKER JUNIOR (OAB SC043884) ADVOGADO(A) : CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) RÉU : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : MARCIA NOAL DOS SANTOS (OAB SC021219) ADVOGADO(A) : LUIZ TRINDADE CASSETTARI (OAB SC002794) INTERESSADO : AMAURI ZULIAN ADVOGADO(A) : INGMAR GOULARTE MONTEIRO ADVOGADO(A) : ISAIAS GRASEL ROSMAN INTERESSADO : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES INTERESSADO : LEOMAR PARIZOTTO ADVOGADO(A) : ROSANE PARIZOTTO DE VARGAS DESPACHO/DECISÃO Diante da inclusão de terceiros interessados posteriormente à conversão do julgamento em diligência e considerando a sucessão de fatos ocorridos, bem como que não persiste interesse das partes na produção de outras provas, intimem-se para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, inclusive por parte dos terceiros habilitados no feito. Após, retornem os autos conclusos para julgamento, com urgência.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5029551-23.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SEARA PROCURADOR(A): VANESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0300099-77.2019.8.24.0068 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 27/06/2025.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Participaram da sessão, para os julgamentos do art. 942 do CPC, o Exmo. Des. Jaime Ramos e a Exma. Desª. Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Apelação / Remessa Necessária Nº 0900001-77.2018.8.24.0068/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VANESSA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) ADVOGADO(A): Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB SC017935) ADVOGADO(A): ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) ADVOGADO(A): VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) APELADO: BORTOLINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) ADVOGADO(A): VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) ADVOGADO(A): Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB SC017935) ADVOGADO(A): ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) APELADO: ADAIR PAULO BORTOLINI (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB SC017935) ADVOGADO(A): ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) ADVOGADO(A): CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) ADVOGADO(A): VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) APELADO: CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (RÉU) ADVOGADO(A): ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) ADVOGADO(A): VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) ADVOGADO(A): Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB SC017935) ADVOGADO(A): CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
  9. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000005-74.2006.8.24.0068/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : ROQUE BLAZIO LORSCHEITTER ADVOGADO(A) : VANESSA FERNANDES (OAB SC010716) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execucional, em razão da consumação da prescrição intercorrente, com fundamento nos arts. 487, II, e 924, V, ambos do CPC.
  10. Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007052-80.2023.4.04.9999/SC (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER APELANTE: SADI ROQUE JOHANN ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ POSSAN (OAB SC046017) ADVOGADO(A): VANESSA FERNANDES PALUDO (OAB SC010716) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente
Página 1 de 3 Próxima