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Edson Antonio Dos Santos

Edson Antonio Dos Santos

Número da OAB: OAB/SC 010092

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 87
Total de Intimações: 100
Tribunais: TJSE, TJSC, TRF4, TJRS, TJPR, TJSP
Nome: EDSON ANTONIO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 100 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5000137-02.2021.8.24.0135/SC AUTOR : JAIME DOMINGOS CHAGAS ADVOGADO(A) : EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A) : EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão interlocutória. I. Diante da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Apelação Nº 5000137-02.2021.8.24.0135/TJSC), determino o prosseguimento do feito. II. À vista da análise da decisão proferida pelo juízo ad quem : Ante o exposto, com fulcro no art. 932, inciso VIII, do CPC c/c art. 132, inciso XVI, do RITJSC, conhece-se do recurso e dá-se-lhe provimento a fim de anular a sentença de mérito e, consequentemente, determinar o retorno dos autos à comarca de origem para regular tramitação . Inviável o arbitramento dos honorários recursais, nos termos da fundamentação. Intime-se a parte ativa para requerer o que entende de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Intime(m)-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003709-58.2024.8.24.0135/SC AUTOR : PRESIDENTE COMERCIO DE PERFIS DE ALUMINIO E FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A) : MARINA MAIRA MORITZ (OAB SC033408) RÉU : ESQUADRIAS FERREA LTDA ADVOGADO(A) : EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A) : EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) DESPACHO/DECISÃO Compulsando a lide, observo que após o regular trâmite processual, os autos vieram conclusos para providências preliminares e de saneamento, conforme artigos 347 e 357 do Código de Processo Civil. Da análise dos autos, verifico inexistirem preliminares pendentes de análise. Não havendo outras questões processuais pendentes de análise, dou o feito por saneado. Indefiro o depoimento pessoal do representante legal da Autora porque sua versão já consta na petição inicial, não havendo necessidade de se produzir tal elemento de modo oral. Defiro a produção da prova oral (testemunhal) postulada no evento 22, pois se afigura proveitosa ao julgamento do feito. Diante do retorno do expediente presencial pelo determinado na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2022 e a Resolução n. 481/2022 do CNJ, a audiência de instrução será realizada de forma presencial. Inclusive, saliento que o Código de Processo Civil estabelece como regra a prática do ato presencial, o que é corroborado pela Resolução n. 481/2022 do CNJ, a qual determinou a retomada da prática dos atos de forma presencial, uma vez que cessou o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia ocasionada pela COVID-19. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/08/2025 às 15h30min , a ser realizada presencialmente na sala 223 do Fórum da Comarca de Navegantes. As partes deverão comparecer à audiência, sob pena de extinção no caso da parte Autora e de revelia no caso da parte Ré, cientes do disposto nos arts. 34 e seguintes da Lei n. 9.099/95. Os advogados e as partes poderão optar pela realização da audiência presencialmente ou por videoconferência, desde que requeiram a disponibilização dos links de acesso com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência. É de incumbência exclusiva de cada parte certificar-se de que possui condições técnicas para integrar o ato sem interrupção. Não serão admitidas quedas de conexão ou conexões com sinal fraco, ocasião em que importará extinção ou revelia. As testemunhas residentes nesta Comarca deverão comparecer ao Fórum , na sala de audiências desta Unidade Judicial, para participação presencial na audiência de instrução e julgamento designada. Caso residam fora da Comarca, mas dentro estado de Santa Catarina, cabe à parte interessada na sua oitiva informar se pretende a reserva de sala passiva , sob pena de se presumir que a testemunha comparecerá presencialmente. As testemunhas deverão ser intimadas pela parte que as arrolou, nos termos do art. 450 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 32508/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500116852 NÚMERO ÚNICO: 0007663-90.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400830342 PROCEDÊNCIA........G-22 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202400830342 AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-/SE AGRAVADO - APRIGIO MAGALHAES MAYNARD FILHO ADVOGADO - FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092/SE ADVOGADO - KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA - OAB: 11718/SE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CÍVEL. DECISÃO AGRAVADA QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL FUNDAMENTADA NA TESE FIRMADA NO TEMA 1150 DO STJ. DISTINGUISHING NÃO DEMONSTRADO. PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.I. CASO EM EXAMEO AGRAVANTE SE INSURGE CONTRA A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO SEU RECURSO ESPECIAL AO RECONHECER A CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM O ENTENDIMENTO FIRMADO EM PRECEDENTE JULGADO NO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOSE AS PARTICULARIDADES DO CASO EM EXAME GUARDAM A DEVIDA IDENTIDADE COM OS PARÂMETROS FÁTICOS E JURÍDICOS DEFINIDOS NO PARADIGMA JULGADO NO REPETITIVO QUE FIRMOU A TESE DO TEMA 1150 DO STJ.III. RAZÕES DE DECIDIRA PRETENSÃO PERSEGUIDA NA DEMANDA VERSA SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DA MÁ GESTÃO DA CONTA VINCULADA AO PASEP, POR SAQUE INDEVIDOS E FALHA NA APLICAÇÃO DOS RENDIMENTOS DEVIDOS.AS PECULIARIDADES DO CASO DESCREDENCIAM O DISTINGUISHING PROPOSTO PELO AGRAVANTE, AO MESMO TEMPO EM QUE JUSTIFICAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA, QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL DO AGRAVANTE DEVIDO A CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO ATACADO COM OS PRECEITOS FIRMADOS NO TEMA 1150 DO STJ.IV. DISPOSITIVOAGRAVO INTERNO CÍVEL CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.-----------------------------------DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA B.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, TEMA 1150 DO STJ.TJSE, AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 202400151057, AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 202400135102; AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 202400152919 CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000492-48.2024.8.24.0089/SC EXECUTADO : VALDAIR CURZZEL ADVOGADO(A) : EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A) : EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer embargos (art. 841 c/c art. 915 do CPC), tendo em vista a realização de bloqueio via sistema SISBAJUD . Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora e o valor será liberado ao exequente.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023434-87.2015.8.26.0100 (processo principal 1077308-38.2013.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - (Terceiro Interessado) Steven Raphael Ferreira da Silva - (Republicação) Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial. - ADV: RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA (OAB 164363/SP), LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA (OAB 163275/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), SÔNIA REGINA ANGELUCCI (OAB 164886/SP), SÔNIA REGINA ANGELUCCI (OAB 164886/SP), WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR (OAB 164602/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA (OAB 164363/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO 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  8. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015072-57.2024.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50068545520154047208/SC) RELATOR : INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR EXECUTADO : SUZANI BITTENCOURT ADVOGADO(A) : EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A) : EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) EXECUTADO : ADRIANO CORREIA ADVOGADO(A) : EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A) : EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 02/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  9. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015962-64.2022.8.24.0033/SC RELATOR : Juliano Rafael Bogo AUTOR : LARRY ALVES MATOSO ADVOGADO(A) : JONATAS MATIAS XAVIER (OAB SC058795) ADVOGADO(A) : WILLIAN FERREIRA XAVIER (OAB SC066239) AUTOR : JESSICA ANNE GONCALVES JORGE ADVOGADO(A) : JONATAS MATIAS XAVIER (OAB SC058795) ADVOGADO(A) : WILLIAN FERREIRA XAVIER (OAB SC066239) RÉU : ROBERTA GOMES HOIER FORMENTIN ADVOGADO(A) : JEFFERSON CUSTODIO PROSPERO (OAB SC016086) RÉU : JACQUELINE HILDA HOIER FORMENTIN GOMES ADVOGADO(A) : JEFFERSON CUSTODIO PROSPERO (OAB SC016086) RÉU : SPALETTA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A) : EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) ADVOGADO(A) : FERNANDA DO NASCIMENTO MAIBUK (OAB SC027339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 22/06/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
  10. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000254-05.2015.8.24.0005/SC EXEQUENTE : HONORATA POFFO ADVOGADO(A) : ELI OLIVEIRA RAMOS (OAB SC014663) EXECUTADO : VITORIA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A) : DEBORA NAIDE DO NASCIMENTO (OAB SC033175) ADVOGADO(A) : EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO CARLOS DINIZ MOMM (OAB SC009958) ADVOGADO(A) : ALEX EFERSON BUENO (OAB SC029518) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a PRESCRIÇÃO intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se.
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