Elton Tito Raimundo Da Silva
Elton Tito Raimundo Da Silva
Número da OAB:
OAB/SC 007988
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
80
Total de Intimações:
91
Tribunais:
TRF4, TJSC
Nome:
ELTON TITO RAIMUNDO DA SILVA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 91 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002711-89.2025.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE : NATHALI DE VARGAS ADVOGADO(A) : GABRIELA WAGNER (OAB SC069190) ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 26/06/2025 - Juntado(a)
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Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoRECURSO CÍVEL Nº 5008680-22.2024.4.04.7202/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : OSMILDO SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 24 de junho de 2025.
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Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000322-35.2025.8.24.0059/SC EXEQUENTE : PATRICIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
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Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000460-88.2007.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ELTON TITO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELTON TITO RAIMUNDO DA SILVA (OAB SC007988) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria n. 02/2023, prestigiando-se o amplo contraditório e prevenindo-se eventual decisão surpresa, fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre eventual causa de suspensão ou interrupção da prescrição intercorrente.
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Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoREINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0026480-36.2009.8.24.0008/SC AUTOR : LENIR MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE MOSER CARLINI (OAB SC024485) ADVOGADO(A) : ALLAN BERTOLDI (OAB SC024484) RÉU : ARNOLI JADIR CORREA ADVOGADO(A) : ELTON TITO RAIMUNDO DA SILVA (OAB SC007988) RÉU : ELIZEU FELICIANO SIMAS ADVOGADO(A) : ELTON TITO RAIMUNDO DA SILVA (OAB SC007988) RÉU : MARIA FIGUEIRA ADVOGADO(A) : ELTON TITO RAIMUNDO DA SILVA (OAB SC007988) RÉU : NADIR GONCALVES ADVOGADO(A) : ELTON TITO RAIMUNDO DA SILVA (OAB SC007988) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos declaratórios, e com isso, retifico o erro material constante da sentença do evento 292, SENT1, para que onde consta ?NADIR GONCALVES?, passe a constar, NADIR BITTENCOURT. ?No mais, a sentença permanece como lançada. Desnecessária a concessão de tutela de urgência, visto que se trata de mero erro material e cadastral do sistema. Retifique-se a autuação para excluir ?NADIR GONCALVES?, CPF nº 248.742.059-68, e incluir NADIR BITTENCOURT, CPF nº 794.684.899-49. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
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Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM Nº 5008105-77.2025.4.04.7202/SC AUTOR : LIRIA RODRIGUES ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO (OAB SC020644) ADVOGADO(A) : CESAR JOSÉ POLETTO ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: A Secretaria intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , proceder à emenda da inicial nos seguintes termos: 1. Dos procedimentos gerais necessários à instrução processual: 1.1. Para fixação da competência: a . A competência do Juizado Especial Federal é absoluta para o processo e julgamento de ações cujo valor da causa não supere 60 (sessenta) salários mínimos (art. 3.º, § 3.º, da Lei n. 10.259/2001), de modo que, para definição da competência, é imprescindível a verificação dos valores que a parte autora entende devidos na data de ajuizamento da ação. Sendo assim: - considerando que a parte autora recebe outro benefício de pensão por morte de cônjuge/companheiro ( evento 1, CCON8 ), o qual é inacumulável com novo benefício de pensão por morte de novo cônjuge/companheiro, deve fazer opção pelo mais vantajoso e apresentar planilha de cálculo atualizada à data do ajuizamento da ação tão somente referente à diferença de valores que o novo benefício buscado vá lhe porporcionar , elaborada de acordo com os arts. 291 e seguintes do CPC. - o cálculo de apuração do valor da RMI também deve ser apresentado, não sendo aceitos valores meramente arbitrados. - alternativamente, poderá renunciar expressamente aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação, para fins de fixação da competência dos Juizados Especiais. A renúncia poderá ser feita por petição, desde que conste na procuração poderes expressos para renunciar valores para fixação da competência , ou através de termo de renúncia firmado pela parte autora. 1.2. Sob pena de extinção: a) considerando que a parte autora recebe outro benefício de pensão por morte de cônjuge/companheiro ( evento 1, CCON8 ), o qual é inacumulável com novo benefício de pensão por morte de novo cônjuge/companheiro, esclareça seu interesse de agir, demonstrando que o novo benefício será mais benéfico à parte autora. 2. Providências a partir da apresentação da emenda: a. Concluam-se os autos para despacho.