Rogerio Reis Olsen Da Veiga

Processos do Advogado

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2. Processo 03007458420158240082
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0300745-84.2015.8.24.0082/SC APELANTE : MANTEL TELECOMUNICACOES E ENERGIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN SIEBERICHS (OAB SC016789) ADVOGADO(A) : ADRIAN SANCHEZ ABRAHAM (OAB SC008030) DESPACHO/DECISÃO Para fins de análise da justiça gratuita, intime-se a parte autora recorrente MANTEL TELECOMUNICACOES E ENERGIA LTDA. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência financeira, tais como: cópia da declaração de imposto de renda e balanço contábil, comprovantes de gastos, certidões do cartório de registro de imóveis e do órgão de trânsito ou, no mesmo prazo, efetue o recolhimento o preparo recursal.
3. Processo 00026338620118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002633-86.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ALTAMIR VIEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ MARIO BRATTI (OAB SC003971) ADVOGADO(A) : ALTAMIR VIEIRA (OAB SC007838) EXEQUENTE : LUIZ MARIO BRATTI ADVOGADO(A) : LUIZ MARIO BRATTI (OAB SC003971) ADVOGADO(A) : ALTAMIR VIEIRA (OAB SC007838) EXECUTADO : ELYANNY MARINHO DE SOUZA SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : LAURO MACHADO LINHARES (OAB SC003184) ADVOGADO(A) : ADIL REBELO JÚNIOR (OAB SC004704) EXECUTADO : IMOBILIARIA ITAGUACU LTDA ADVOGADO(A) : LAURO MACHADO LINHARES (OAB SC003184) ADVOGADO(A) : ADIL REBELO JÚNIOR (OAB SC004704) INTERESSADO : LUCIANA PFEILSTICKER SOUSA SANTOS ADVOGADO(A) : ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA INTERESSADO : GSP INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO SCUDELLARI FILHO ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca da designação do leilão, conforme detalhado no evento 630, DOC1 e no evento 631, DOC1 . Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
4. Processo 00590583620118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0059058-36.2011.8.24.0023/SC AUTOR : FLAVIO ROGERIO SCHIMANSKI ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR (OAB SC029372) ADVOGADO(A) : LIZIANE SANTOS DA SILVA (OAB SC029373) ADVOGADO(A) : ROBERTA SCHNEIDER WESTPHAL AUTOR : CAMILA BERNI SCHIMANSKI ADVOGADO(A) : LIZIANE SANTOS DA SILVA (OAB SC029373) ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR (OAB SC029372) RÉU : SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA. ADVOGADO(A) : ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) RÉU : RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A) : ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes, nas pessoas de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006; e/ou II solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientificadas, ainda, de que, decorrido o prazo sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme art. 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013. Para acesso aos autos físicos, ficam cientes as partes acerca da necessidade de peticionamento requerendo o desarquivamento do processo.
5. Processo 00590583620118240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0059058-36.2011.8.24.0023/SC AUTOR : FLAVIO ROGERIO SCHIMANSKI ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR (OAB SC029372) ADVOGADO(A) : LIZIANE SANTOS DA SILVA (OAB SC029373) ADVOGADO(A) : ROBERTA SCHNEIDER WESTPHAL AUTOR : CAMILA BERNI SCHIMANSKI ADVOGADO(A) : LIZIANE SANTOS DA SILVA (OAB SC029373) ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEIXOTO JUNIOR (OAB SC029372) RÉU : SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA. ADVOGADO(A) : ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) RÉU : RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A) : ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca dos valores existentes em subconta, conforme extrato do evento 98.
6. Processo 08518673120258140301
   Tribunal: TJPA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém AV. PEDRO MIRANDA, 1593, ESQUINA COM A TRAV. ANGUSTURA, 2º ANDAR, BELéM - PA - CEP: 66080-180 Telefone: (91) 91 98116-3930 / E-mail: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0851867-31.2025.8.14.0301 RECLAMANTE(S): Nome: JURACY PINHEIRO MONTEIRO Endereço: Passagem Leitão, 260, Travessa 14 de março, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-250 Advogado(s) do reclamante: FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR RECLAMADO(S): Nome: BANCO BMG SA Endereço: AV PRES JUSCELINO KUBITSCHEK, 1830, T. 2, 10 andar, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-900 Advogado(s) do reclamado: SIGISFREDO HOEPERS ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, § 3º De ordem, ante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá no mês de novembro, bem como outras atividades vinculadas no referido mês, redesigno a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 08/09/2025 10:00 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência é realizada no formato híbrido, portanto as partes, advogadas/os e testemunhas podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2º andar, Bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no Pje. 2. A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência – TOLERÂNCIA DE 05 MINUTOS. 3. O e-mail das partes ou advogados deve ser informado em 15 dias para se confirmar que foi oportunizada a participação na audiência. O link também será enviado via Pje. 4. É imprescindível que, na abertura da audiência, partes, advogados, testemunhas, etc. apresentem documento oficial com foto, sob pena dos efeitos de extinção ou revelia. Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 5. Da mesma forma no caso de pessoa jurídica, a Carta de Preposição deve ser apresentada nos autos até a abertura da audiência, sob pena de se considerar ausente a parte Reclamada e decretada a sua revelia. 6. A ausência injustificada do reclamante acarretará a extinção do processo, podendo gerar pagamento de custas. 7. A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 8 - As partes devem inserir no PJe todos os documentos relevantes até o dia da audiência. 9. Na audiência, se não houver acordo, o reclamado deverá apresentar defesa, sob pena de revelia. As partes podem apresentar testemunhas e outras provas. 10. As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço, sob as penas da lei. 11. Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95). A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. 12. Havendo dúvidas ENTRAR EM CONTATO por meio do WhatsApp (91) 98116-3930, o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade das partes e advogados atuantes no feito. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital LUANA HITOMI FEIO OKADA 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. BELÉM, 27 de junho de 2025.
7. Processo 50446653020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50374171320258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5037417-13.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ANA ELENA ROSARIO PIERUCCIONI DE MORANDO ADVOGADO(A) : ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) EXEQUENTE : DANIEL PEDRO MORANDO ADVOGADO(A) : ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA (OAB SC007855) EXECUTADO : ERWINO STEINHAUS FILHO ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) EXECUTADO : IMOBILIARIA STEINHAUS COMERCIALIZACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : PAULA REGINA MAEL E SILVA (OAB SC062270) ADVOGADO(A) : FABIANE REGERT (OAB SC049776) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento provisório da sentença, nos termos do art. 520 do CPC. Intime-se a parte executada para pagamento voluntário da dívida, observadas as prescrições do art. 513 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% (art. 520, § 2º, do CPC). Ressalto que no cumprimento provisório de sentença a executada poderá apresentar impugnação, se quiser, nos termos do art. 525 (CPC, art. 520, § 1º). Intimem-se.