Enio Expedito Franzoni

Processos do Advogado

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2. Processo 00007541520118240065
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000754-15.2011.8.24.0065/SC EXEQUENTE : ALBANO LAUXEN (Espólio) ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO HANTT (OAB SC027542) EXEQUENTE : ADEMIR PAULO LAUXEN ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO HANTT (OAB SC027542) EXEQUENTE : AIRTON LAUXEN ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO HANTT (OAB SC027542) EXEQUENTE : ISOLEIDE TEREZINHA LAUXEN ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO HANTT (OAB SC027542) EXEQUENTE : GILBERTO JOSE LAUXEN ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO HANTT (OAB SC027542) EXECUTADO : VERONICE KUHN SCHMIDT ADVOGADO(A) : ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) ADVOGADO(A) : ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB SC004856) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido retro e prorrogo por 15 dias o prazo para a parte exequente cumprir a decisão de evento 359. Intime(m)-se.
3. Processo 00047474120028160021
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 364) OUTRAS DECISÕES (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00047474120028160021
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 364) OUTRAS DECISÕES (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50701694420248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5070169-44.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : GILBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) ADVOGADO(A) : ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) AGRAVANTE : MARIA DAS DORES PONTES SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) ADVOGADO(A) : ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) AGRAVADO : FERNANDO SILVA DA ROSA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE LUCCA (OAB SC043356) INTERESSADO : LARISSA PONTES SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : BELONIR ZATA ZILI DESPACHO/DECISÃO No evento 28.1 , os recorrentes comunicaram sua desistência do agravo. É o relato. Decido. O art. 998 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de desistência do recurso nos seguintes termos: Art. 998.  O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Parágrafo único.  A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos. Dessa forma, não se inserindo a hipótese dos autos nas situações previstas no parágrafo único do art. 998 e não estando a análise da questão sujeita a outras condições, homologo a desistência do recurso e julgo extinto o procedimento recursal, com base no art. 932, III, do CPC. Comunique-se ao juízo a quo . Eventuais custas pelos recorrentes. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 50762260920248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5076226-09.2024.8.24.0023/SC AUTOR : MARCIA PEREIRA KRIEGER ADVOGADO(A) : Larissa Franzoni (OAB SC022996) ADVOGADO(A) : NORMA TERESINHA DOS SANTOS FRANZONI (OAB SC004838) ADVOGADO(A) : ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao pedido de citação por hora certa, nos termos do art. 252, caput, do CPC, Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. Portanto, a citação por hora certa deve ser procedida pelo Oficial de Justiça, se verificar presentes os seus requisitos legais, independentemente de deferimento judicial, de modo que é prerrogativa do meirinho. Assim, intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse em relação à citação do réu.
7. Processo 03001774120158240091
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0300177-41.2015.8.24.0091/SC REQUERENTE : VIRGINIA BITTENCOURT PEREIRA ADVOGADO(A) : NORMA TERESINHA DOS SANTOS FRANZONI (OAB SC004838) REQUERENTE : ANA CAROLINA BITTENCOURT PEREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) ADVOGADO(A) : NORMA TERESINHA DOS SANTOS FRANZONI (OAB SC004838) REQUERENTE : LUIZ EDUARDO BITTENCOURT PEREIRA ADVOGADO(A) : NORMA TERESINHA DOS SANTOS FRANZONI (OAB SC004838) REQUERENTE : JOAO GUSTAVO BITTENCOURT PEREIRA ADVOGADO(A) : ROSA MARIA DOS SANTOS MANERICK (OAB SC017357) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §1º, XXXII, da Portaria 01/2025 deste juízo, publicada no Diário da Justiça nº 4455, com data de publicação 25/03/2025, deste Juízo, o Autor fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as diligências requeridas pelo Ministério Público.
8. Processo 00000170919918240034
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000017-09.1991.8.24.0034/SC EXEQUENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INVISTA CF ADVOGADO(A) : RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB SP345150) EXECUTADO : CITRUS TUNAS SA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : CARLOS LASTE (OAB SC007861) EXECUTADO : MARIO LAURO FRANTZ (Espólio) ADVOGADO(A) : ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) EXECUTADO : IVONE MARIA FRANTZ ADVOGADO(A) : ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) EXECUTADO : LUIZ FRANTZ ADVOGADO(A) : ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) EXECUTADO : SONIA LAVISCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : MAURICIO MARTINS FUCHS (OAB SC012163) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : VALMOR FRANTZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) EXECUTADO : NAIR FRANTZ ADVOGADO(A) : ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a execução já transitou em julgado, mas ainda existem valores depositados em subconta, e considerando que as partes foram intimadas para se manifestarem sobre a destinação desses valores, sendo que o executado alegou desconhecer a titularidade do valor em subconta e o exequente solicitou que este juízo informe a origem do depósito, determino que a DTR certifique nos autos a origem do valor que remanesce na subconta, informando detalhadamente a data e a origem dos depósitos realizados. Após, intimem-se as partes para manifestação, em 15 dias.