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Francisco De Assis Montibeller

Francisco De Assis Montibeller

Número da OAB: OAB/SC 005576

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 158
Total de Intimações: 192
Tribunais: STJ, TRT1, TJSC, TRT15, TRF4
Nome: FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 192 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5013175-32.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50131753220238240064/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : ADEMIR TENFEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 03/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
  2. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5043613-28.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ISMAEL CARVALHO FAGUNDES ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) RÉU : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A) : RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB DF074861) ADVOGADO(A) : EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) SENTENÇA Ante o exposto, julgam-se procedentes os pedidos para: a) afastar a capitalização e determinar a utilização do MAJS (método de amortização a juros simples) para os contratos ns. 234894030203, 234894032243, 234894036153, 234894037933, 234894040658, 300000039817, 300000106855, 300000149817, 30000021918, 300000340301, 300000551679, 300000584830, 300000798256, 300000826454, 300000886562, 300000949709 ; b)  condenar a ré a restituir os montantes pagos a maior, na forma simples, acrescidos de juros moratórios legais, contados da citação (CC, artigos 405 e 406), e corrigidos monetariamente pelo índice adotado pela CGJ/SC a partir do desembolso, mediante apuração por cálculos aritméticos, a teor do art. 509, § 2º, do CPC, autorizada a compensação.  Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte ré. Condena-se a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em R$ 1.500,00 (art. 85, § 8º-A, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5023093-47.2024.8.24.0930/SC AUTOR : ANA CRISTINA CHRISTAKIS HEIL ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) RÉU : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração e, por consequência, passa a parte dispositiva da sentença proferida (evento 28) a ter a seguinte redação:  ?* a) afastar a capitalização e determinar a utilização do MAJS (método de amortização a juros simples) para os contratos ns. 300000503500, 300000769506 e 300001110612.? No mais, persiste a decisão tal como lançada. Intimem-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5035426-31.2024.8.24.0930/SC AUTOR : FERNANDA ZANELLA PEREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) RÉU : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO(A) : RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB DF074861) ADVOGADO(A) : EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) SENTENÇA Ante o exposto, julgam-se procedentes os pedidos para: a) afastar a capitalização e determinar a utilização do MAJS (método de amortização a juros simples) para os contratos ns. 300000478692, 300000504418, 300000591099, 300000616416, 300000628161, 300000634484, 300000693339, 300000786025, 300000808348, 300000869665, 300000893148, 300000966787, 300000989711, 300001055442, 300001105248, 300001139684; b)  condenar a ré a restituir os montantes pagos a maior, na forma simples, acrescidos de juros moratórios legais, contados da citação (CC, artigos 405 e 406), e corrigidos monetariamente pelo índice adotado pela CGJ/SC a partir do desembolso, mediante apuração por cálculos aritméticos, a teor do art. 509, § 2º, do CPC, autorizada a compensação.  Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte ré. Condena-se a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em R$ 1.500,00 (art. 85, § 8º-A, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5092006-52.2022.8.24.0930/SC RELATOR : Leandro Katscharowski Aguiar AUTOR : ALIATOR SILVEIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE RAMOS PAES E LIMA (OAB SC057092) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 02/07/2025 - APELAÇÃO
  6. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5118406-69.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: EDINA TEREZINHA DA SILVA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
  7. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5035455-81.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50354558120248240930/SC) RELATOR : MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A) : RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB DF074861) ADVOGADO(A) : EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) APELADO : DENISE GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 02/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 46 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  8. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 0005785-77.2007.8.24.0090/SC REQUERENTE : LUIZ OSVALDO D ACAMPORA NETO (Inventariante) ADVOGADO(A) : ROGERIO PINTO DA LUZ (OAB SC029072) REQUERENTE : DANIELA ZILLI ADVOGADO(A) : THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813) REQUERENTE : ADELAIDE FRANCISCA FERNANDES ADVOGADO(A) : YAGO DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS103192) REQUERENTE : ADELAIDE FRANCISCA FERNANDES ADVOGADO(A) : YAGO DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS103192) INTERESSADO : RICHARD AUGUSTO PLATT ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER SENTENÇA Homologo a desistência, sentenciando o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.  Custas pela parte ativa. Suspensa a exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, pois concedo a justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se. Publicada e registrada. Intime-se.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5113786-14.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51137861420238240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : MARIZA PEREIRA E SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 02/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
  10. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5100780-37.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51007803720238240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : SERGIO SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 02/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
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